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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: Renova Elevadores, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais, com NUEL 101920941, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Renova Elevadores, Limitada. É constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Matola Posto Administrativo da Machava, bairro Matola Gare, Avenida Josina Machel, quarteirão 3. Podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua assinatura.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto da sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: montagem e manutenção de elevadores; comércio com importação e exportação de componentes, peças e acessórios; montagem e reparação de sistemas de frio e canalização.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer ainda, na mesma área outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal desde que aprovado pelos sócios, praticar todo e qualquer outro acto lucrativo, permitido por lei, mediante necessárias autorizações. A sociedade poderá constituir com outrem, ou outras sociedades, ou ainda participar em sociedades já constituídas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a duas quotas iguais: sendo cinquenta por cento do capital social equivalente a dez mil meticais para o sócio Filimão Mambo e cinquenta por cento do capital social equivalente a dez mil meticais para o socio Abrão Alberto Muhave.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 34: A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ônus ou encargos sobre a mesma carecem de autorização prévia da sociedade, deliberada em assembleia geral, com determinação dos termos e/ou condições que lhe são intrínsecos na circunstância.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Interdição ou morte)
- Texto do artigo, página 34: Em caso de falecimento de um dos sócios a sociedade continuará com os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um representante que a todos representa na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 34: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Filimão Mambo e Abrão Muhave desde já ficam nomeados representantes da sociedade com dispensa de prestar caução. É obrigatório constar assinatura dos dois sócios para obrigar a sociedade em todos seus actos.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 34: Reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apresentação e aprovação do balanco e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstância assim o exigirem.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: As dúvidas e omissões no presente contrato serão reguladas pelas disposições do Código comercial e demais legislações aplicável.
- Texto do artigo, página 34: Está conforme. Matola, 22 de Dezembro de 2023. —
- Texto do artigo, página 34: O Conservador, Ilegível.
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