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- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, o reconhecimento da Huesa, Moçambique – Associação da Energia Universal Humana e Espiritualidade, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que quer prosseguir fins lícitos, determinados e legalmente passíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Huesa, Moçambique – Associação da Energia Universal Humana e Espiritualidade.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2010. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levy.
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