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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Grilo Produções — Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Maio de dois mil e onze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100218216 na sociedade denominada Grilo Produções Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Amade da Conceição Ribeiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Marginal, número duzentos e cinquenta e um traço A, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100392913P, emitido em dezasseis de Agosto de dois mil e dez, pela República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade denominada Grilo Produções Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Matola A, Rua Alberto Massavanhane, quarterão dez, casa número trinta e um, Município da Matola, e poderá por deliberação do conselho de gerência abrir, dentro e fora do território nacional, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços nas áreas de aluguer de equipamento de som, decoração de eventos e desenho gráfico.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais.
- Texto do artigo, página 18: Amade da conceição ribeiro com vinte mil meticais equivalentes a cem porcento.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 18: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de comum acordo entre os sócios gozando estes do direito de prefêrencia.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Caso não se demonstre interesse entre os sócios pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que achar conveniente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 18: (Gerência)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem aos sócio gerente.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúni-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 18: Três) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 18: (Formas de obrigar)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade obriga-se pela assinatura de qualquer um dos sócios gerentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 18: (Balanço)
- Texto do artigo, página 18: Anualmente será feito um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro e meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva geral e, feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, sendo os lucros divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios, quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO ONZE
- Texto do artigo, página 18: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 18: Nos casos omissos regularão as disposições da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, três de Junho de dois mil e onze. — O Técnico, Ilegível.
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