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Texto do artigo · p. 12 Graceland Comercial Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100983877, uma entidade denominada Graceland Comercial Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 Entre:
Texto do artigo · p. 12 Antonieta Pedro Capitine Manhiça, casada com Fernando Jorge Manhiça, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Angoche, residente no bairro Central, na Avenida Vladimir Lenine n.º 2040, cidade de Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110100134882I; e
Texto do artigo · p. 13 Oseto Smith, solteira, natural de Benin, Nigéria, residente no bairro Polana Cimento, na rua de Nachingwea, n.º 406, Maputo cidade, DIRE n.º11NG0028J, emitido aos 9 de Junho de 2017.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Denominação
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Graceland Comercial Serviços, Limitada, e reger-se-á pelos seguintes estatutos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Duração
Texto do artigo · p. 13 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Sede
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, rua da Nachingwea n.º406.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Mediante a deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou quaisquer outra formas de representação no país e no estrageiro.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto principal, a prestação de serviços na área de consultoria, gestão, montagem, reparação, instalação, manutenção de máquinas industriais, infraestruturas, limpeza, imobiliária, turismo, recursos minerais, concepção e monitoria de projectos, agenciamento, publicidade, marketing, mediação e intermediação comercial, informática, representação de empresas nacionais e estrageiras, consignações, assessoria, assistência técnica e outros serviços afins, comércio geral e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares electrodomésticos material de construção.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente constituído, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma das duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Antonieta Pedro Capitine Manhiça;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Oseto Smith.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou duas vezes, por deliberação da assembleia geral, que determina os termos e condições em que se efectua o aumento.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 13 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre sócios.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A cessão de quotas à terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral a qual fica reservado o direito à preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 13 Três) No caso da sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer cada um dos sócios, e querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade será regida por um ou mais gerentes que serão nomeados na reunião da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Os gerentes estão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade será obrigada conforme a reunião da assembleia geral:
Número ou marcador · p. 13 a) Pela assinatura dos gerentes;
Número ou marcador · p. 13 b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do presente mandato.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente, ou qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 13 Cinco) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras a favor, finanças e abonações.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 Disposições finais
Número ou marcador · p. 13 Um) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuara com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito. Os quais
Texto do artigo · p. 13 nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer em indivisa
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for acordado, será liquidada com os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 13 Três) Os casos omissos serão regulados pela disposição da lei de onze de Abril, de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Graceland Comercial Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100983877, uma entidade denominada Graceland Comercial Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: Entre:
  4. Texto do artigo, página 12: Antonieta Pedro Capitine Manhiça, casada com Fernando Jorge Manhiça, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Angoche, residente no bairro Central, na Avenida Vladimir Lenine n.º 2040, cidade de Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110100134882I; e
  5. Texto do artigo, página 13: Oseto Smith, solteira, natural de Benin, Nigéria, residente no bairro Polana Cimento, na rua de Nachingwea, n.º 406, Maputo cidade, DIRE n.º11NG0028J, emitido aos 9 de Junho de 2017.
  6. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 13: Denominação
  9. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Graceland Comercial Serviços, Limitada, e reger-se-á pelos seguintes estatutos.
  10. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 13: Duração
  12. Texto do artigo, página 13: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 13: Sede
  15. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, rua da Nachingwea n.º406.
  16. Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante a deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou quaisquer outra formas de representação no país e no estrageiro.
  17. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
  18. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 13: Objecto
  20. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto principal, a prestação de serviços na área de consultoria, gestão, montagem, reparação, instalação, manutenção de máquinas industriais, infraestruturas, limpeza, imobiliária, turismo, recursos minerais, concepção e monitoria de projectos, agenciamento, publicidade, marketing, mediação e intermediação comercial, informática, representação de empresas nacionais e estrageiras, consignações, assessoria, assistência técnica e outros serviços afins, comércio geral e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares electrodomésticos material de construção.
  21. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
  22. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 13: Capital social
  24. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente constituído, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma das duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
  25. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Antonieta Pedro Capitine Manhiça;
  26. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Oseto Smith.
  27. Número ou marcador, página 13: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou duas vezes, por deliberação da assembleia geral, que determina os termos e condições em que se efectua o aumento.
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 13: Cessão de quotas
  30. Número ou marcador, página 13: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre sócios.
  31. Número ou marcador, página 13: Dois) A cessão de quotas à terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral a qual fica reservado o direito à preferência na sua aquisição.
  32. Número ou marcador, página 13: Três) No caso da sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer cada um dos sócios, e querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
  33. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 13: Gerência e representação da sociedade
  35. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será regida por um ou mais gerentes que serão nomeados na reunião da assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 13: Dois) Os gerentes estão dispensados de prestar caução.
  37. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade será obrigada conforme a reunião da assembleia geral:
  38. Número ou marcador, página 13: a) Pela assinatura dos gerentes;
  39. Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do presente mandato.
  40. Número ou marcador, página 13: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente, ou qualquer empregado devidamente autorizado.
  41. Número ou marcador, página 13: Cinco) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras a favor, finanças e abonações.
  42. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 13: Disposições finais
  44. Número ou marcador, página 13: Um) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuara com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito. Os quais
  45. Texto do artigo, página 13: nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer em indivisa
  46. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for acordado, será liquidada com os sócios deliberarem.
  47. Número ou marcador, página 13: Três) Os casos omissos serão regulados pela disposição da lei de onze de Abril, de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.
  48. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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