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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Cordão Umbilical – Centro Obstétrico Humanizado, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101090639 uma entidade denominada Cordão Umbilical – Centro Obstétrico Humanizado, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 18: Amira Momade Issufo, solteira, maior, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100466614M, de vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 18: Howard Dean Gulamo, solteiro, menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identificação Civil n.º 110107044708Q, de trinta e um de Outubro de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, o menor será representado no acto pela sua mãe.
- Texto do artigo, página 18: Constituiu nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: Cordão Umbilical – Centro Obstétrico Humanizado, Limitada, sociedade por quotas
- Texto do artigo, página 18: de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Malhangalene, rua Chinhamapere, n.º 127, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, delegações, filiais, agências, ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o início das suas actividades, para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 18: a) Fazer atendimento do pré-natal a mulheres grávidas;
- Número ou marcador, página 18: b) Fazer atendimento ao planeamento familiar;
- Número ou marcador, página 18: c) Fazer a preparação para o parto das mulheres grávidas;
- Número ou marcador, página 18: d) Capacitar as educadoras perinatal;
- Número ou marcador, página 18: e) Consulta de pediatria;
- Número ou marcador, página 18: f) Atendimento ao parto.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares, conexas ou subsidiárias à actividade principal.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se sob qualquer forma legalmente admissível.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), está integralmente realizada em numerário, e encontra-se dividido em duas quotas, com os valores nominais seguintes:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota de 150.000,00MT, pertencentes a sócia Amira Momade Issufo;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota de 50.000,00MT, pertencente ao sócio Howard Dean Gulamo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento de capital)
- Número ou marcador, página 18: Um) Se a assembleia geral deliberar o aumento do capital social e este resultar de novas entradas dos actuais sócios, tais serão efectuados obrigatoriamente em partes iguais, ou de acordo com o acordado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão dos sócios aprovada em assembleia geral, alterando-se o pacto social, pelo que se deverão observar as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades por quotas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 18: Um) A cessão parcial ou total de quotas por parte dos sócios deverá ser feita por carta simples dirigida ao presidente da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após a aprovação pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Três) Deliberados quaisquer aumentos ou reduzidos, serão os mesmos rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Gerência)
- Número ou marcador, página 18: Um) A gerência da sociedade será composta por única sócia.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Compete à gerência exercer, em geral os poderes normais de administração social e representar a sociedade perante terceiros bem como em juízo ou fora dele.
- Número ou marcador, página 18: Três) Ainda compete decidir sobre todas matérias que nos termos da lei ou do presente contrato de sociedade, sejam expressamente reservadas aos sócios, em assembleia geral nomeadamente:
- Número ou marcador, página 18: a) Realização de todas as operações bancárias incluindo abertura, movimento e fecho de contas de qualquer espécie e a transferência de fundos, créditos valores por qualquer meio; b)A contratação de empréstimos bancários a curto, médios ou longo prazo;
- Número ou marcador, página 18: c) Prestação fianças, vales e quaisquer outras garantias pessoais ou reais;
- Número ou marcador, página 18: d) Admissão ou despedimento de pessoal e fixação da respectiva remuneração.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade obriga-se a assinatura da sócia maioritária apenas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Omissões)
- Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto for omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis a matéria em apreço.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 24 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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