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Oceanos Locações – Sociedade Unipessoal, Limitada

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Oceanos Locações – Sociedade Unipessoal, Limitada

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Texto do artigo · p. 6 Oceanos Locações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos da publicação, que no dia 15 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL101094480, uma entidade denominada Oceanos Locações – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É constituída uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Margarida E. Pereira de Figueiredo Bertagna,
Texto do artigo · p. 6 casada com Giovanni Paolo Bertagna, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Vale de Infulene, Avenida Agostinho Neto, n.º 27, Matola, Bilhete de Identidade n.° 100100204922B, emitido aos 6 de Julho de 2017, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade denominada Oceanos
Texto do artigo · p. 7 locações – Sociedade Unipessoal Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Oceanos Locações – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Sede)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, sita no bairro do Fomento, talhão n.º 1.129/10, parcela 727, rua de Mutateia, província de Maputo, adiante simples decisão do sócio poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O sócio poderá decidir a abertura de sucursais, filiais qualquer outra forma de representação no país, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 7 a) Prestação de serviços de aluguer e venda de material para decorações para congressos ou eventos;
Número ou marcador · p. 7 b) Exerce o comércio a grosso e a retalho de electrodomésticos, móveis, artigos de iluminação e outros artigos, equipamentos para lar e estabelecimentos especializados; c)Fornecimento de refeições para eventos, outras actividades dos serviços de refeições, em estabelecimentos de actividade comercial e de bebidas;
Número ou marcador · p. 7 d) A sociedade poderá exercer outras actividades similares, conexas ou não com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes;
Número ou marcador · p. 7 e) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto mediante deliberação da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integral, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a totalidade do capital social pertencente a única sócia Margarida E. Pereira de Figueiredo Bertagna.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 7 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será administrada pela sócia única Margarida E. Pereira de Figueiredo Bertagna, que desde já, fica nomeada administradora.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administradora nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III Do balanço e contas
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e contas de resultados fecharão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Lucros)
Texto do artigo · p. 7 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada, para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 7 Um) Em caso de morte ou interdição da administradora, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdita, o qual se nomeará um representante à sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão às disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 6: Oceanos Locações – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos da publicação, que no dia 15 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL101094480, uma entidade denominada Oceanos Locações – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: É constituída uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Margarida E. Pereira de Figueiredo Bertagna,
  4. Texto do artigo, página 6: casada com Giovanni Paolo Bertagna, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Vale de Infulene, Avenida Agostinho Neto, n.º 27, Matola, Bilhete de Identidade n.° 100100204922B, emitido aos 6 de Julho de 2017, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 6: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade denominada Oceanos
  6. Texto do artigo, página 7: locações – Sociedade Unipessoal Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  8. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 7: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Oceanos Locações – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 7: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, sita no bairro do Fomento, talhão n.º 1.129/10, parcela 727, rua de Mutateia, província de Maputo, adiante simples decisão do sócio poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
  14. Número ou marcador, página 7: Dois) O sócio poderá decidir a abertura de sucursais, filiais qualquer outra forma de representação no país, desde que devidamente autorizada.
  15. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 7: a) Prestação de serviços de aluguer e venda de material para decorações para congressos ou eventos;
  19. Número ou marcador, página 7: b) Exerce o comércio a grosso e a retalho de electrodomésticos, móveis, artigos de iluminação e outros artigos, equipamentos para lar e estabelecimentos especializados; c)Fornecimento de refeições para eventos, outras actividades dos serviços de refeições, em estabelecimentos de actividade comercial e de bebidas;
  20. Número ou marcador, página 7: d) A sociedade poderá exercer outras actividades similares, conexas ou não com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes;
  21. Número ou marcador, página 7: e) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto mediante deliberação da sociedade.
  22. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social
  23. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 7: O capital social, integral, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a totalidade do capital social pertencente a única sócia Margarida E. Pereira de Figueiredo Bertagna.
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 7: (Prestações suplementares)
  28. Texto do artigo, página 7: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 7: (Administração, representação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrada pela sócia única Margarida E. Pereira de Figueiredo Bertagna, que desde já, fica nomeada administradora.
  32. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  33. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administradora nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  34. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Do balanço e contas
  35. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 7: (Balanço e contas)
  37. Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  38. Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultados fecharão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  39. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 7: (Lucros)
  41. Texto do artigo, página 7: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada, para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  42. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
  47. Número ou marcador, página 7: Um) Em caso de morte ou interdição da administradora, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida ou interdita, o qual se nomeará um representante à sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  48. Número ou marcador, página 7: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão às disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 7: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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