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- Texto do artigo, página 8: ENH Futebol Clube (ENH FC)
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Novembro de dois mil e vinte, exarada de folhas quarenta e duas verso a folhas quarenta e quatro do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e um, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na associação em epígrafe a alteração da denominação da ENH Futebol Clube (ENH FC) para Asssociação Desportiva de Vilankulo abreviadamente, (ADV), alteração essa que é feita com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos um, dois, três, quatro, cinco, seis, oito, nove, dez, catorze, vinte e dois, vinte e três, trinta e quatro, trinta e cinco, trinta e seis, quarenta, quarenta e um, e revoga o artigo trinta e sete dos estatutos para uma nova e seguinte:
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, natureza, forma)
- Texto do artigo, página 8: A Associação Desportiva de Vilankulo, abreviadamente designada por ADV, fundada a catorze de Fevereiro de dois mil e catorze em Maputo, sob forma de associação desportiva e recreativa, é uma pessoa colectiva de direito privado e de utilidade pública, dotada
- Texto do artigo, página 9: de personalidade jurídica, autonomia financeira e patrimonial, e rege-se pelos presentes estatutos e os respectivos regulamentos e legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede e duração)
- Texto do artigo, página 9: A ADV tem a sua sede no bairro Central, Município de Vilankulo, província de Inhambane e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
- Número ou marcador, página 9: Um) A ADV é um clube desportivo ecléctico tendo por primordial objectivo o fomento e a prática de futebol, em diversas categorias e escalões e, completamente, a divulgação entre sócios e o público em geral, o conhecimento e cultura de desporto e educação física, a prática e desenvolvimento das diversas modalidades desportivas, bem como a promoção da prática de outras provas de alta competição, podendo também constituir parcerias comerciais, cujas receitas se reverterão para o benefício do próprio Clube.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A ADV tem por objectivos específicos:
- Número ou marcador, página 9: a) (...);
- Número ou marcador, página 9: b) (...);
- Número ou marcador, página 9: c) (...);
- Número ou marcador, página 9: d) (...);
- Número ou marcador, página 9: e) (...);
- Número ou marcador, página 9: f) A ADV assume a tarefa de zelar pela saúde dos atletas com apoio e participação activa no domínio da Medicina Desportiva da Província;
- Número ou marcador, página 9: g) A ADV como forma de intensificar a prática desportiva, assume a tarefa de no seio dos seus atletas, lançar campanhas de emulação no domínio do desporto;
- Número ou marcador, página 9: h) (...);
- Número ou marcador, página 9: i) (...);
- Número ou marcador, página 9: j) Regulamentar a utilização das instalações desportivas e sociais da ADV de modo a garantir boas condições técnicas sectoriais e organizativas para a prática desportiva;
- Número ou marcador, página 9: k) (...).
- Número ou marcador, página 9: l) (...);
- Número ou marcador, página 9: m) (...);
- Número ou marcador, página 9: n) (...).
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Constituição)
- Texto do artigo, página 9: A ADV é constituída por um número ilimitado de sócios cuja qualificação resulta apenas do respectivo estatuto e/ou antiguidade no Clube, não se diferenciando em razão da raça, género, sexo, ascendência, língua, zona de origem, condição económica ou social e condições políticas, ideológicas e religiosas.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Dos sócios
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Membros em geral)
- Número ou marcador, página 9: Um) Podem ser sócios da ADV todas pessoas singulares e colectivas nacionais ou estrangeiras. Dois) (...).
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Categoria dos sócios)
- Número ou marcador, página 9: Um) A ADV tem as seguintes categorias de membros:
- Número ou marcador, página 9: a) (...);
- Número ou marcador, página 9: b) (...);
- Número ou marcador, página 9: c) (...);
- Número ou marcador, página 9: d) (...);
- Número ou marcador, página 9: e) (...).
- Número ou marcador, página 9: Dois) (...):
- Número ou marcador, página 9: a) Fundadores: aqueles que tiverem subscrito a acta constitutiva da ADV e, sendo estrangeiros residam na República de Moçambique há mais de vinte anos;
- Número ou marcador, página 9: b) (...);
- Número ou marcador, página 9: c) (...);
- Número ou marcador, página 9: d) (...);
- Número ou marcador, página 9: e) (...).
- Texto do artigo, página 9: .......................................................................
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Direitos dos sócios)
- Texto do artigo, página 9: São direitos e prerrogativas dos sócios:
- Número ou marcador, página 9: a) Eleger e ser eleito para os órgãos directivos da ADV;
- Número ou marcador, página 9: b) Examinar as contas da ADV nos quinze dias anteriores às reuniões da Assembleia Geral convocada para a sua apreciação, as quais estarão patentes durante esse período.
- Número ou marcador, página 9: c) (...);
- Número ou marcador, página 9: d) (...);
- Número ou marcador, página 9: e) (...);
- Número ou marcador, página 9: f) (...);
- Número ou marcador, página 9: g) (...);
- Número ou marcador, página 9: h) (...);
- Número ou marcador, página 9: i) (...);
- Número ou marcador, página 9: j) (...).
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Deveres dos sócios)
- Texto do artigo, página 9: (...):
- Número ou marcador, página 9: a) (...);
- Número ou marcador, página 9: b) Contribuir para o desenvolvimento da vida desportiva e cultural, quer no seio do ADV, quer nos colectivos de trabalho e nas áreas residenciais.
- Texto do artigo, página 9: (...):
- Número ou marcador, página 9: a) (...):;
- Número ou marcador, página 9: b) (...):;
- Número ou marcador, página 9: c) (...):;
- Número ou marcador, página 9: d) (...):;
- Número ou marcador, página 9: e) (...):;
- Número ou marcador, página 9: f) (...):;
- Número ou marcador, página 9: g) (...):;
- Número ou marcador, página 9: h) (...):;
- Número ou marcador, página 9: i) (...):;
- Número ou marcador, página 9: j) (...):.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 9: (Abandono da qualidade de sócio)
- Número ou marcador, página 9: Um) Todo o sócio poderá abandonar a ADV, devendo participar o facto ao Conselho de Direcção.
- Número ou marcador, página 9: Dois) (...):.
- Texto do artigo, página 9: .......................................................................
- Número ou marcador, página 9: SECÇÃO I
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (...)
- Número ou marcador, página 9: Um) São órgãos sociais da ADV:
- Número ou marcador, página 9: a) (...);
- Número ou marcador, página 9: b) (...);
- Número ou marcador, página 9: c) (...);
- Número ou marcador, página 9: d) (...);
- Número ou marcador, página 9: e) (...).
- Número ou marcador, página 9: Dois) (...). Três) (...).
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Mesa da Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 9: A Mesa da Assembleia Geral terá a seguinte composição:
- Número ou marcador, página 9: a) Presidente;
- Número ou marcador, página 9: b) Secretário;
- Número ou marcador, página 9: c) Suplente.
- Texto do artigo, página 9: .......................................................................
- Número ou marcador, página 9: SECÇÃO III Do Conselho de Direcção do Clube
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Composição, e duração)
- Número ou marcador, página 9: Um) O Conselho de Direcção da ADV é composto pelos seguintes membros:
- Número ou marcador, página 9: a) (...);
- Número ou marcador, página 9: b) (...);
- Número ou marcador, página 9: c) (...);
- Número ou marcador, página 9: d) (...);
- Número ou marcador, página 9: e) (...);
- Número ou marcador, página 9: f) (...).
- Número ou marcador, página 9: Dois) (...).
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Competências do presidente)
- Texto do artigo, página 10: (...):
- Número ou marcador, página 10: a) (...);
- Número ou marcador, página 10: b) (...);
- Número ou marcador, página 10: c) (...);
- Número ou marcador, página 10: d) (...);
- Número ou marcador, página 10: e) (...);
- Número ou marcador, página 10: f) (...);
- Número ou marcador, página 10: g) (...);
- Número ou marcador, página 10: h) (...);
- Número ou marcador, página 10: i) Celebrar em nome da ADV acordos, convénios e contratos.
- Número ou marcador, página 10: SECÇÃO V
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Do património e fundos
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Património)
- Número ou marcador, página 10: Um) O património da ADV é constituído por todos os bens constantes no seu activo social e os rendimentos são constituídos por receitas ordinárias e receitas extraordinárias.
- Número ou marcador, página 10: Dois) (...):
- Número ou marcador, página 10: a) (...);
- Número ou marcador, página 10: b) (...);
- Número ou marcador, página 10: c) (...);
- Número ou marcador, página 10: d) (...);
- Número ou marcador, página 10: e) (...);
- Número ou marcador, página 10: f) (...);
- Número ou marcador, página 10: g) (...);
- Número ou marcador, página 10: h) (...).
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRIGÉSIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Fundos)
- Número ou marcador, página 10: Um) Os fundos da ADV dividem-se em disponível e de reserva.
- Número ou marcador, página 10: Dois) (...). Três) (...).
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V Dos símbolos
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRIGÉSIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Emblema e bandeira)
- Número ou marcador, página 10: Um) Os símbolos da ADV são um emblema e uma bandeira.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O emblema é um triângulo semi-oval, apresentando no seu interior uma imagem artística de um jogador em plena actividade de jogo de futebol, podendo visualizar-se uma bola de futebol rolando num tapete verde que representa um campo de futebol. No vértice inferior do triângulo está inserida a inscrição ADV.
- Número ou marcador, página 10: Três) (...).
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUADRAGÉSIMO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 10: Um) A ADV só poderá ser dissolvido em Assembleia Geral especialmente convocada para o efeito e com a presença de pelo menos três quartos do total dos sócios efectivos.
- Número ou marcador, página 10: Dois) (...).
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Fusão)
- Texto do artigo, página 10: A ADV só poderá fundir-se com outro Clube nacional de desportos, por deliberação da Assembleia Geral especialmente convocada para o efeito, sob proposta da direcção do Clube e com presença de pelo menos três quartos do total dos seus sócios efectivos.
- Texto do artigo, página 10: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 10: de Vilankulo, 17 de Novembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
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