Associação Provincial dos Poetas de Tete – APPT

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Associação Provincial dos Poetas de Tete – APPT

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Texto do artigo · p. 1 Associação Provincial dos Poetas de Tete – APPT
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 1 (Denominação)
Texto do artigo · p. 1 A Associação Provincial dos Poetas de Tete, abreviadamente designada por APPT,
Texto do artigo · p. 1 é uma pessoa colectiva de direitos privados e, sem fins lucrativos, portanto, filantrópica, apartidária, de carácter cultural, dotada de personalidade jurídica e de autonomia financeira, administrativa e patrimonial e, regese pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 1 (Sede)
Texto do artigo · p. 1 A APPT tem a sua sede Provincial na Cidade de Tete e, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, abrir Núcleos Distritais dos Poetas.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Âmbito e duração)
Texto do artigo · p. 2 A APPT é de âmbito provincial e tem duração por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição, em Assembleia Constituinte.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 2 A APPT tem como objectivos:
Número ou marcador · p. 2 a) promover a arte literária e os valores socioculturais, através da produção e educação artístico-cultural; e
Número ou marcador · p. 2 b) defender os direitos e interesses dos associados.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 2 Um) São órgãos da APPT: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A organização e funcionamento da APPT regem pelos presentes estatutos e regulamentos internos.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 (Mesa da Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 2 A Mesa da Assembleia Geral é composta
Texto do artigo · p. 2 por um presidente, vice-presidente e secretário.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 (Definição)
Texto do artigo · p. 2 O Conselho de Direcção é o órgão executivo da APPT e é composto por presidente, vicepresidente, secretário-geral e dois vogais.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 (Definição)
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Fiscal é um órgão de auditoria e controlo das actividades da APPT e, é composto por presidente, vice-presidente e vogal ou é o órgão de auditoria, controlo judicial e disciplinar da APPT.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Insígnias da APPT)
Texto do artigo · p. 2 São insígnias da APPT: logomarca.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 2 Em casos de dúvidas com o estatuto recorrerse-á o Regulamento Interno da APPT e as leis vigentes na República de Moçambique.
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  1. Texto do artigo, página 1: Associação Provincial dos Poetas de Tete – APPT
  2. Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
  3. Texto do artigo, página 1: (Denominação)
  4. Texto do artigo, página 1: A Associação Provincial dos Poetas de Tete, abreviadamente designada por APPT,
  5. Texto do artigo, página 1: é uma pessoa colectiva de direitos privados e, sem fins lucrativos, portanto, filantrópica, apartidária, de carácter cultural, dotada de personalidade jurídica e de autonomia financeira, administrativa e patrimonial e, regese pelos presentes estatutos.
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 1: (Sede)
  8. Texto do artigo, página 1: A APPT tem a sua sede Provincial na Cidade de Tete e, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, abrir Núcleos Distritais dos Poetas.
  9. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 2: (Âmbito e duração)
  11. Texto do artigo, página 2: A APPT é de âmbito provincial e tem duração por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição, em Assembleia Constituinte.
  12. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
  14. Texto do artigo, página 2: A APPT tem como objectivos:
  15. Número ou marcador, página 2: a) promover a arte literária e os valores socioculturais, através da produção e educação artístico-cultural; e
  16. Número ou marcador, página 2: b) defender os direitos e interesses dos associados.
  17. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  18. Texto do artigo, página 2: (Órgãos sociais)
  19. Número ou marcador, página 2: Um) São órgãos da APPT: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
  20. Número ou marcador, página 2: Dois) A organização e funcionamento da APPT regem pelos presentes estatutos e regulamentos internos.
  21. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 2: (Mesa da Assembleia Geral)
  23. Texto do artigo, página 2: A Mesa da Assembleia Geral é composta
  24. Texto do artigo, página 2: por um presidente, vice-presidente e secretário.
  25. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 2: (Definição)
  27. Texto do artigo, página 2: O Conselho de Direcção é o órgão executivo da APPT e é composto por presidente, vicepresidente, secretário-geral e dois vogais.
  28. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 2: (Definição)
  30. Texto do artigo, página 2: O Conselho Fiscal é um órgão de auditoria e controlo das actividades da APPT e, é composto por presidente, vice-presidente e vogal ou é o órgão de auditoria, controlo judicial e disciplinar da APPT.
  31. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  32. Texto do artigo, página 2: (Insígnias da APPT)
  33. Texto do artigo, página 2: São insígnias da APPT: logomarca.
  34. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
  35. Texto do artigo, página 2: Em casos de dúvidas com o estatuto recorrerse-á o Regulamento Interno da APPT e as leis vigentes na República de Moçambique.
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