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- Texto do artigo, página 12: CAAS Tintas, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com Número Único da Entidade Legal 101417557, do dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte a folhas um a três é constituída uma sociedade de responsabilidade, limitada entre Carlos Alberto da Cruz Santos, maior, casado, natural de Leiria - Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00023584M, emitido pelos Direcção Provincial de Migração de Maputo, aos 20 de Setembro de 2019, residente na rua da Saraiva, n.º 344B, bairro da Matola A, cidade da Matola e Carlos André Alves Santos, solteiro, maior, natural de Leiria - Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador do bilhete do DIRE n.º 10PT00064098M, emitido pela Direcção de Migração da Cidade da Matola, aos 18 de Dezembro de 2019, e residente na rua da Saraiva, n.º 344B, bairro da Matola A, cidade da Matola e Carlos Alexandre Alves Santos, solteiro-maior, Leiria-Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 10PT00083787M, emitido pela Direcção de Migração da Cidade da Matola, aos 20 de Setembro de 2019, residente na rua da Saraiva, n.º 344B, bairro da Matola A, cidade da Matola, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si e constituem uma sociedade por
- Texto do artigo, página 12: quotas limitada, de responsabilidade limitada, denominada CAAS Tintas, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de CAAS Tintas, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na rua São Gabriel, n.º 403, rés-do-chão, bairro da Matola A, cidade da Matola, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto a venda de tintas, materiais de construção civil, materiais de ferragens, com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alberto da Cruz Santos;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Carlos André Alves Santos;
- Número ou marcador, página 12: c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alexandre Alves Santos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade será administrada pelo sócio Carlos André Alves Santos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 12: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme. Maputo, 13 de Dezembro de 2020. —
- Texto do artigo, página 12: O Técnico, Ilegível.
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