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Texto do artigo · p. 27 HP Consultores, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada HP Consultores, Limitada, matriculada sob NUEL 100465019, do dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios da sociedade, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 27 a) Herménio Andrade Pereira, casado sob o regime de comunhão de bens adquiridos com Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 050101334018P, de vinte e cinco de Julho de dois mil e dezanove, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, detentor de uma quota no valor nominal de novecentos e sessenta e oito mil, trinta e sete meticais, quarenta centavos, equivalente a oitenta e cinco por cento do capital social;
Texto do artigo · p. 27 b) Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, casada sob o regime de
Texto do artigo · p. 27 comunhão de bens adquiridos com Herménio Andrade Pereira, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 050102705096P, de dezanove de Dezembro de dois mil e dezassete, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, correspondente a cinco por cento do capital social;
Texto do artigo · p. 27 c) Manuela Andrade Pimo Pereira, solteira, menor, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, titular da Cédula Pessoal n.º 776002, Série H, de dez de Novembro de 2008, emitido pela Conservatória dos Registos e Notariado de Tete, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, correspondente a cinco por cento do capital social representada neste acto pela sua mãe Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, retro identificada;
Texto do artigo · p. 27 d) Valdeir Andrade Pimo Pereira, solteiro, menor, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, titular da Cédula Pessoal sem número, Série M, de 22 de Abril de 2011, emitido pela Conservatória dos Registos e Notariado de Tete, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, correspondente a cinco por cento do capital social, representado neste acto pela sua mãe Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, retro identificada.
Texto do artigo · p. 27 Encontrando-se presentes todos os sócios e representando 100% do capital social da sociedade, todos os presentes manifestaram, nos termos do n.º 3 do artigo 128° do Código Comercial, a sua vontade de reunir em assembleia geral extraordinária com dispensa das formalidades de convocação e de deliberar sobre o assunto constante da seguinte agenda de trabalho:
Texto do artigo · p. 27 Um. Deliberar sobre a divisão e cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social;
Texto do artigo · p. 27 Dois. Destituição de administrador e nomeação de novo administrador da sociedade;
Texto do artigo · p. 27 Três. Eleição dos novos membros da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 28 Presidiu a presente sessão a Exma senhora Maria Leopoldina Bernardino Andrade, e secretariou-a a Exma senhora Julieta de Magalhães Sarangue.
Texto do artigo · p. 28 Aberta a sessão o presidente declarou que a assembleia estava validamente constituída e em perfeitas condições de deliberar, tendo passado então à discussão do primeiro e ponto da agenda de trabalho, onde o sócio Herménio Andrade Pereira, manifestou o desejo de dividir e ceder a sua quota nominal de novecentos e sessenta e oito mil, trinta e sete meticais, quarenta centavos, equivalente a oitenta e cinco por cento do capital social à terceiro e com o objectivo central de encontrar um parceiro capaz de aumentar os lucros da empresa pelo aumento do volume de negócio, elevação da cota do mercado e em suma, o crescimento e sustentabilidade da empresa cuja tal contribuição será experimentalmente avaliada nos primeiros dois anos.
Texto do artigo · p. 28 A sócia Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, em seu nome e em representação dos sócios menores no âmbito do exercício do direito de preferência, dispensou o referido direito e prestou o seu consentimento relativamente a cessão de quotas à terceiros.
Texto do artigo · p. 28 Não tendo havido oposição por parte dos restantes sócios na cedência de quotas, o sócio Herménio Andrade Pereira, dividiu a referida quota nominal em duas novas quotas, sendo uma quota com o valor de seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte meticais, cinquenta e um centavos, que reservou para si, e a outra quota com o valor de duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezasseis meticais, oitenta e oito centavos, cedeu pelo preço de duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezasseis meticais, oitenta e sete centavos, a serem pagos em diversas prestações acordadas entre as partes e num período de quatro anos, ao senhor Paulo Alexandre da Conceição e Cunha, casado com Lídia Carlos Agostinho Juisse Cunha, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103990695F, de trinta de Janeiro de dois mil e vinte, emitido em Maputo, que aceitou a cessão de quotas nos termos exarados e entrado para sociedade como novo sócio. Se dentro do período de avaliação de dois anos, o cessionário apresentar bons resultados, elevar os lucros da empresa e contribuir para
Texto do artigo · p. 28 o seu crescimento, o cedente poderá avaliar o seu desempenho individual e em função da avaliação feita poderá tomar a decisão de perdoar as prestações da divída, no seu todo ou em parte.
Texto do artigo · p. 28 E por consequência da operada divisão e cessão de quotas, e alteração parcial do pacto social altera-se o artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 28 ..............................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um
Texto do artigo · p. 28 milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete meticais, cinquenta e três centavos e corresponde à soma de cinco quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte meticais, cinquenta e dois centavos, equivalente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Herménio Andrade Pereira;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de duzentos e oitenta e quatro meticais, setecentos e dezasseis meticais, oitenta e oito centavos, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Paulo Alexandre da Conceição e Cunha;
Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira;
Número ou marcador · p. 28 d) Uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Manuela Andrade Pimo Pereira;
Número ou marcador · p. 28 e) Uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Valdeir Andrade Pimo Pereira.
Texto do artigo · p. 28 Em seguida passou-se ao segundo ponto de agenda de trabalho, onde foi deliberado a destituição da senhora, Maria Leopoldina Bernardino Andrade, do cargo de administradora, tendo-se em seguida nomeado para o cargo de administrador da sociedade o sócio, Paulo Alexandre da Conceição e Cunha.
Texto do artigo · p. 28 E por consequência da operada destituição e nomeação de administrador, e alteração parcial do pacto social altera-se assim o artigo décimo segundo que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 28 ..............................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DĖCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 Administração e representação
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora
Texto do artigo · p. 28 dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional será exercida por um administrador que fica desde já nomeado o sócio Paulo Alexandre da Conceição e Cunha, com dispensa de caução e com ou sem direito a remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O administrador poderá constituir mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos e delegar os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou dos seus procuradores, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) As contas bancárias da empresa serão movimentadas exclusivamente pelo sócio maioritário, Herménio Andrade Pereira, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 28 Cinco) O sócio maioritário fica obrigado a prestar contas da sua gestão aos restantes sócios, devendo para tal pedir uma auditoria de contas.
Número ou marcador · p. 28 Seis) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 28 Em seguida passou-se à discussão do terceiro e último ponto da agenda, onde foi deliberado que todos os sócios fariam parte da assembleia geral, e feita a votação elegeram para o cargo de presidente da mesa da assembleia geral o senhor Luís Meque Benjamim Joaquim e para o cargo de secretário da sociedade foi eleito a senhor Sanito Paulino Supanela.
Texto do artigo · p. 28 Postas à votação, as propostas foram unanimemente aceites e aprovadas.
Texto do artigo · p. 28 Em tudo quanto não foi alterado por esta acta mantém-se em vigor.
Texto do artigo · p. 28 E nada mais havendo a tratar, a reunião terminou as 11 horas, lavrando-se a presente acta por estar conforme com o que foi deliberado, que depois de lida e aprovada vai ser assinada por todos os presentes.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Tete, 5 de Junhyo de 2020. — O
Texto do artigo · p. 28 Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: HP Consultores, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada HP Consultores, Limitada, matriculada sob NUEL 100465019, do dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios da sociedade, nomeadamente:
  3. Texto do artigo, página 27: a) Herménio Andrade Pereira, casado sob o regime de comunhão de bens adquiridos com Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 050101334018P, de vinte e cinco de Julho de dois mil e dezanove, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, detentor de uma quota no valor nominal de novecentos e sessenta e oito mil, trinta e sete meticais, quarenta centavos, equivalente a oitenta e cinco por cento do capital social;
  4. Texto do artigo, página 27: b) Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, casada sob o regime de
  5. Texto do artigo, página 27: comunhão de bens adquiridos com Herménio Andrade Pereira, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 050102705096P, de dezanove de Dezembro de dois mil e dezassete, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, correspondente a cinco por cento do capital social;
  6. Texto do artigo, página 27: c) Manuela Andrade Pimo Pereira, solteira, menor, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, titular da Cédula Pessoal n.º 776002, Série H, de dez de Novembro de 2008, emitido pela Conservatória dos Registos e Notariado de Tete, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, correspondente a cinco por cento do capital social representada neste acto pela sua mãe Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, retro identificada;
  7. Texto do artigo, página 27: d) Valdeir Andrade Pimo Pereira, solteiro, menor, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, titular da Cédula Pessoal sem número, Série M, de 22 de Abril de 2011, emitido pela Conservatória dos Registos e Notariado de Tete, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, correspondente a cinco por cento do capital social, representado neste acto pela sua mãe Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, retro identificada.
  8. Texto do artigo, página 27: Encontrando-se presentes todos os sócios e representando 100% do capital social da sociedade, todos os presentes manifestaram, nos termos do n.º 3 do artigo 128° do Código Comercial, a sua vontade de reunir em assembleia geral extraordinária com dispensa das formalidades de convocação e de deliberar sobre o assunto constante da seguinte agenda de trabalho:
  9. Texto do artigo, página 27: Um. Deliberar sobre a divisão e cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social;
  10. Texto do artigo, página 27: Dois. Destituição de administrador e nomeação de novo administrador da sociedade;
  11. Texto do artigo, página 27: Três. Eleição dos novos membros da assembleia geral.
  12. Texto do artigo, página 28: Presidiu a presente sessão a Exma senhora Maria Leopoldina Bernardino Andrade, e secretariou-a a Exma senhora Julieta de Magalhães Sarangue.
  13. Texto do artigo, página 28: Aberta a sessão o presidente declarou que a assembleia estava validamente constituída e em perfeitas condições de deliberar, tendo passado então à discussão do primeiro e ponto da agenda de trabalho, onde o sócio Herménio Andrade Pereira, manifestou o desejo de dividir e ceder a sua quota nominal de novecentos e sessenta e oito mil, trinta e sete meticais, quarenta centavos, equivalente a oitenta e cinco por cento do capital social à terceiro e com o objectivo central de encontrar um parceiro capaz de aumentar os lucros da empresa pelo aumento do volume de negócio, elevação da cota do mercado e em suma, o crescimento e sustentabilidade da empresa cuja tal contribuição será experimentalmente avaliada nos primeiros dois anos.
  14. Texto do artigo, página 28: A sócia Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira, em seu nome e em representação dos sócios menores no âmbito do exercício do direito de preferência, dispensou o referido direito e prestou o seu consentimento relativamente a cessão de quotas à terceiros.
  15. Texto do artigo, página 28: Não tendo havido oposição por parte dos restantes sócios na cedência de quotas, o sócio Herménio Andrade Pereira, dividiu a referida quota nominal em duas novas quotas, sendo uma quota com o valor de seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte meticais, cinquenta e um centavos, que reservou para si, e a outra quota com o valor de duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezasseis meticais, oitenta e oito centavos, cedeu pelo preço de duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezasseis meticais, oitenta e sete centavos, a serem pagos em diversas prestações acordadas entre as partes e num período de quatro anos, ao senhor Paulo Alexandre da Conceição e Cunha, casado com Lídia Carlos Agostinho Juisse Cunha, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103990695F, de trinta de Janeiro de dois mil e vinte, emitido em Maputo, que aceitou a cessão de quotas nos termos exarados e entrado para sociedade como novo sócio. Se dentro do período de avaliação de dois anos, o cessionário apresentar bons resultados, elevar os lucros da empresa e contribuir para
  16. Texto do artigo, página 28: o seu crescimento, o cedente poderá avaliar o seu desempenho individual e em função da avaliação feita poderá tomar a decisão de perdoar as prestações da divída, no seu todo ou em parte.
  17. Texto do artigo, página 28: E por consequência da operada divisão e cessão de quotas, e alteração parcial do pacto social altera-se o artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:
  18. Texto do artigo, página 28: ..............................................................
  19. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 28: Capital social
  21. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um
  22. Texto do artigo, página 28: milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete meticais, cinquenta e três centavos e corresponde à soma de cinco quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte meticais, cinquenta e dois centavos, equivalente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Herménio Andrade Pereira;
  24. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de duzentos e oitenta e quatro meticais, setecentos e dezasseis meticais, oitenta e oito centavos, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Paulo Alexandre da Conceição e Cunha;
  25. Número ou marcador, página 28: c) Uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Ana Bela António Fumanhane Pimo Pereira;
  26. Número ou marcador, página 28: d) Uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Manuela Andrade Pimo Pereira;
  27. Número ou marcador, página 28: e) Uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três meticais, trinta e oito centavos, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Valdeir Andrade Pimo Pereira.
  28. Texto do artigo, página 28: Em seguida passou-se ao segundo ponto de agenda de trabalho, onde foi deliberado a destituição da senhora, Maria Leopoldina Bernardino Andrade, do cargo de administradora, tendo-se em seguida nomeado para o cargo de administrador da sociedade o sócio, Paulo Alexandre da Conceição e Cunha.
  29. Texto do artigo, página 28: E por consequência da operada destituição e nomeação de administrador, e alteração parcial do pacto social altera-se assim o artigo décimo segundo que passa a ter a seguinte nova redacção:
  30. Texto do artigo, página 28: ..............................................................
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DĖCIMO SEGUNDO
  32. Texto do artigo, página 28: Administração e representação
  33. Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora
  34. Texto do artigo, página 28: dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional será exercida por um administrador que fica desde já nomeado o sócio Paulo Alexandre da Conceição e Cunha, com dispensa de caução e com ou sem direito a remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 28: Dois) O administrador poderá constituir mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos e delegar os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  36. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou dos seus procuradores, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
  37. Número ou marcador, página 28: Quatro) As contas bancárias da empresa serão movimentadas exclusivamente pelo sócio maioritário, Herménio Andrade Pereira, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à Assembleia Geral.
  38. Número ou marcador, página 28: Cinco) O sócio maioritário fica obrigado a prestar contas da sua gestão aos restantes sócios, devendo para tal pedir uma auditoria de contas.
  39. Número ou marcador, página 28: Seis) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, especialmente em letras de favor, fianças e abonações.
  40. Texto do artigo, página 28: Em seguida passou-se à discussão do terceiro e último ponto da agenda, onde foi deliberado que todos os sócios fariam parte da assembleia geral, e feita a votação elegeram para o cargo de presidente da mesa da assembleia geral o senhor Luís Meque Benjamim Joaquim e para o cargo de secretário da sociedade foi eleito a senhor Sanito Paulino Supanela.
  41. Texto do artigo, página 28: Postas à votação, as propostas foram unanimemente aceites e aprovadas.
  42. Texto do artigo, página 28: Em tudo quanto não foi alterado por esta acta mantém-se em vigor.
  43. Texto do artigo, página 28: E nada mais havendo a tratar, a reunião terminou as 11 horas, lavrando-se a presente acta por estar conforme com o que foi deliberado, que depois de lida e aprovada vai ser assinada por todos os presentes.
  44. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Tete, 5 de Junhyo de 2020. — O
  45. Texto do artigo, página 28: Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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