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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: Quinta Xadeca, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Matola, com Número Único da Entidade Legal 101369927, do dia doze de Agosto de dois mil e vinte a folhas um a três, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 42: Carlos Alberto da Cruz Santos, maior, casado, natural de Leiria, Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador de DIRE n.º 11PT00023584M, emitido pela Direcção Provincial de Migração de Maputo, residente na rua da Saraiva, n.º 344B, bairro da Matola A, cidade da Matola;
- Texto do artigo, página 42: Carlos André Alves Santos, solteiro, maior, de nacionalidade portuguesa, portador de DIRE n.º 10PT00064098M, emitido pela Direcção de Migração da Cidade da Matola, a 18 de Dezembro de 2019, e residente na rua da Saraiva, n.º 344B, bairro da Matola A, cidade da Matola; e
- Texto do artigo, página 42: Carlos Alexandre Alves Santos, solteiro, maior, de nacionalidade portuguesa, portador de DIRE n.º 10PT00083787M, emitido pela Direcção de Migração da Cidade da Matola, a 20 de Setembro de 2019, residente na rua da Saraiva, n.º 344B, bairro da Matola A, cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 42: Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Quinta Xadeca, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Quinta Xadeca, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Sede)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Boane, bairro 25 de Setembro, localidade de Gueguegue, vila do município de Boane, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto social a agricultura, psicultura, equitação, agropecuária.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ao seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alberto da Cruz Santos;
- Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Carlos André Alves Santos;
- Número ou marcador, página 42: c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alexandre Alves Santos.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade será administrada pelo sócio Carlos Alberto da Cruz Santos.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 42: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 12 de Agosto de 2020. —
- Texto do artigo, página 42: O Técnico, Ilegível.
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