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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Terra Verde Consultoria e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Terra Verde Consultoria e Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 105011985, constituída entre os sócios Celso Américo Tsambo e Gimo Tomo Antônio Mapenda, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação)
- Texto do artigo, página 23: É constituída nos termos dos presentes estatutos a Terra Verde Consultoria e Serviços, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelas as normas Legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, Avenida Samora Machel, prédio Atlântida 1, 7.º andar, frat 19, poderá criar outras formas de representação, sucursais, delegações, agências, desde que assim o delibere e tenha autorização devida.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto serviços e consultoria em: Avaliação do impacto ambiental; Elaboração de plano de gestão de resíduo sólidos, elaboração de instrumentos de ordenamento territorial, prestação de serviços de limpeza, recolha de resíduos sólidos; Fornecimento de EPI; Fornecimento de insumos agrícolas; Medição e registo de dados ambientais; Estudo do impacto ambiental e pratica da actividade agrícola em todo processo produtivo e serviços afins. E pode exercer outras actividades desde que seja autorizada por autoridades competentes.
- Texto do artigo, página 23: Ainda a sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedade regulada por leis especiais.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de doze mil meticais, dividido em duas, a saber:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota com o valor nominal de sete mil e oitocentos meticais, correspondente a sessenta e cinco porcentos do capital social, pertencente ao sócio; Celso Américo Tsambo;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota com o valor nominal de quatro mil e duzentos meticais, correspondente a trinta e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Gimo Tomo Antônio Mapenda.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Orgão sociais)
- Texto do artigo, página 23: São órgão sociais:
- Número ou marcador, página 23: a) Assembleia geral;
- Número ou marcador, página 23: b) Administração e gerência.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Funcionamento dos órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunirse-á ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A administração e gerência da sociedade ficam a cargo de ambos sócios, desde já nomeados gerentes, cuja assinaturas uma independentemente da outra obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 23: Três) Para actos de mero expediente, é suficiente a assinatura de quem for delegado para oefeito.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) O gerente poderá delegar os seus poderes no seu todo ou em partes, mediante um instrumento legal, com poderes bastantes para o acto, mas a estranhos carece do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade se dissolve por acordo entre as partes, ou nos termos da legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto omisso reger-se-á pelos dispositivos legais em vigor da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 16 de Novembro de 2023. —
- Texto do artigo, página 23: O Técnico, Ilegível.
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