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- Texto do artigo, página 52: WSS – Wolf Security Services, Limitada
- Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade WSS – Wolf Security Services, Limitada, matriculada sob NUEL 100885972, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
- Texto do artigo, página 52: Zeca Milagre Daniel, solteiro, maior, de nacionaliade moçambicana, natural do distrito de Sussundenga, província de Manica, residente na cidade do Dondo; e
- Texto do artigo, página 52: Rabeca Titosse, solteira, maior, de nacinalidade moçambicana, natural do distrito de Chibabava, província de Sofala, residente na cidade do Dondo.
- Texto do artigo, página 52: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidada limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 52: Denominação
- Texto do artigo, página 52: É constituida uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com a denominação WSS – Wolf Security Services, Limitada.
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 52: Sede
- Texto do artigo, página 52: A sede é na cidade do Dondo, podendo ser transferida para outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 52: Duração
- Texto do artigo, página 52: A WSS – Wolf Security Services, Limitada é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 52: Objecto social
- Texto do artigo, página 52: A Wolf Security Services tem como objecto social o seguinte:
- Número ou marcador, página 52: a) Prestação de serviços de proteção, vigilância e escolta de instalações, bens e de pessoas colectivas e singulares;
- Número ou marcador, página 52: b) Prestação de serviços de limpeza e outras actividades similares;
- Número ou marcador, página 52: c) Colaboração com as forças de defesa e segurança na manutenção da ordem e tranquilidade pública;
- Número ou marcador, página 52: d) Implementação de projectos de rendimentos socialmente sustentáveis para a vida dos cidadãos; e
- Número ou marcador, página 52: e) Transporte de valores, de bens e de passageiros para vários pontos do país.
- Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO II Do capital social e subscrição dos sócios
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 53: Capital social
- Número ou marcador, página 53: Um) O capital social, integralmente subscrito em valor monetário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
- Número ou marcador, página 53: Dois) O montante subscrito por cada sócio é:
- Número ou marcador, página 53: a) 70.000,00MT (setenta mil meticais), para o sócio Zeca Milagre Daniel, correspondentes a 70% (setenta por cento) do capital social; e
- Número ou marcador, página 53: b) 30.000,00MT (trinta mil meticais), para a sócia Rabeca Titosse, correspondentes a 30% (trinta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO III Dos órgãos de administração, gestão e suas competências
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 53: Órgãos de administração e gestão
- Texto do artigo, página 53: Os órgãos de administração e gestão da WSS são:
- Número ou marcador, página 53: a) Conselho de administração, que é a reunião dos sócios; e
- Número ou marcador, página 53: b) Direcção executiva, composta por pessoal nomeado ou contratado pelos sócios para funções técnicas.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 53: Competências do conselho de administração
- Número ou marcador, página 53: Um) Compete ao conselho de administração o seguinte:
- Número ou marcador, página 53: a) Convocar e dirigir reuniões dos órgãos de administração e gestão;
- Número ou marcador, página 53: b) Definir políticas executivas e de funcionamento da empresa;
- Número ou marcador, página 53: c) Representar a empresa, em juizo e fora dele;
- Número ou marcador, página 53: d) Negociar e assinar acordos de parceria, de empréstimos e financiamentos;
- Número ou marcador, página 53: e) Nomear ou contratar a direcção executiva, bem como supervisar o seu funcionamento; e
- Número ou marcador, página 53: f) Praticar demais actos de acordo com as legislações vigentes no país.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A nomeação ou contratação do director-geral é da exclusiva competência do sócio Zeca Milagre Daniel, na qualidade de accionista maioritário.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 53: Competências da direcção executiva
- Texto do artigo, página 53: Compete à direcção executiva o seguinte:
- Número ou marcador, página 53: a) Administrar e gerir com zelo e assiduidade os recursos e os interesses da empresa;
- Número ou marcador, página 53: b) Implementar tecnicamente as políticas definidas pelo conselho de administração;
- Número ou marcador, página 53: c) Cumprir e fazer cumprir as decisões do conselho de administração e os normativos vigentes na empresa e no país; e
- Número ou marcador, página 53: d) Prestar contas ao conselho de administração.
- Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO IV Do balanço, prestação de contas, resultados e sua aplicação
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 53: Exercício social
- Texto do artigo, página 53: O exercício social coincide com o ano civil, cujos balanços e respectivas prestações de contas são aprsentados pela direcção executiva ao conselho de administração até data 31 de Janeiro do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 53: Lucros
- Texto do artigo, página 53: Os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada para a reserva legal estabelecida e outras reservas que os sócios constituirem, serão aplicados de acordo com a decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO V Da dissolução, destino dos bens e morte ou incapacidade de sócio
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 53: Dissolução
- Texto do artigo, página 53: A WSS pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, devendo os bens, activos e passivos ter o destino por eles definido.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 53: Herdeiros
- Texto do artigo, página 53: Em caso de morte ou incapacidade de um sócio, a sua parte social continua com seus herdeiros ou com representante legal nomeado pelo próprio sócio, seu conjuge e herdeiros enquanto a conta continuar indivisa.
- Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO VI Das disposicões finais
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: Os aspectos específicos sobre a organização, formas de representação e funcionamento da empresa constarão de regulamentos, despachos e ordens de serviços próprios.
- Texto do artigo, página 53: Está conforme. Beira, 8 de Dezembro de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 53: vadora, Ilegível.
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