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Texto do artigo · p. 16 Sharks Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Shakrs Serviços, Limitada matriculada sob NUEL 101068455, entre, Júlio Sérgio dos Santos Estêvão, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente no 4.º Bairro do Chaimite.
Texto do artigo · p. 16 José Manuel Ferreira dos Santos, de nacionalidade portuguesa, natural de Portugal, residente na Avenida Eduardo Mondlane, 3.º Bairro da Ponta-gêa, cidade da Beira, portador do DIRE 03PT00046035M, emitido ao 15 de Fevereiro de 2018, pela República de Moçambique, todos residentes na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituirá por um tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da dada da sua constituição e adopta a denominação Sharks Serviços, Limitada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, posto administrativo da Beira.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede social para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, delegações, ou outra forma de representação no território nacional, com a devida deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como objecto social: prestação de serviços na área de oficina mecânica em restauração, manutenção, reparação e montagens de viatura, pintura, bate-chapa, soldadura e serralheira, limpeza e lavagem de viaturas, transportes de mercadoria, comércio de peças e acessórios de viaturas, comércio e montagem de estrutura metálica.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, sempre que a assembleia geral assim o delibere, e após a necessária autorização da entidade competente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integramente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, divido em duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 a) José Manuel Ferreira dos Santos, com uma quota de 50%, correspondente a 50.000.00MT (cinquenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 16 b) Júlio Sérgio dos Santos Estêvão, com uma quota de 50%, correspondente a 50.000.00MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 16 Dois) O aumento do capital social determinado pela expansão da actividade social, bem como as modalidades da respectiva realização, serão objecto de deliberações da assembleia geral, para o qual os sócios deverão observar as formalidades legais a aplicar.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 16 Os sócios poderão fazer prestações suplementares á sociedade, da qual necessite, nos termo e condições a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade e sua representação fica a cargo do sócio José Manuel Ferreira dos Santo, que desde já é nomeado sócio administrativo.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A gestão da sociedade e sua representação fica a cargo do sócio Júlio Sérgio dos Santos Estêvão, que desde já é nomeado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os sócios poderão representar a sociedade em juízo e fora dele, podendo ainda constituírem procuradores para determinados actos ou categorias de actos. Para vincular a sociedade em todos seus actos e contratos é suficiente a assinatura dos sócios.
Texto do artigo · p. 17 (Deliberação)
Número ou marcador · p. 17 Um) Qualquer deliberação tendo em vista a alteração do contrato social, passa por deliberação unânime de todos os sócios.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Qualquer procedimento de aumentos ou redução de capital e seu quórum deliberativo, aplica-se subsidiariamente as disposições contidas no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Cessão de quota)
Número ou marcador · p. 17 Um) A cessão de quota a favor de estranhos depende do conhecimento da sociedade, gozando esta do direito de preferência na respectiva aquisição.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A admissão de qualquer novo sócio, passa por deliberação unânime de todos os sócios.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O não social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta dos resultados
Texto do artigo · p. 17 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 (Aplicações de resultados)
Texto do artigo · p. 17 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzir a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão postos á disposição dos sócios ou aplicados de acordo com a decisão por ambos tomados.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecido por lei.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Omissões)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Beira, 8 de Novembro de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 17 — A Conservadora Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Sharks Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Shakrs Serviços, Limitada matriculada sob NUEL 101068455, entre, Júlio Sérgio dos Santos Estêvão, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente no 4.º Bairro do Chaimite.
  3. Texto do artigo, página 16: José Manuel Ferreira dos Santos, de nacionalidade portuguesa, natural de Portugal, residente na Avenida Eduardo Mondlane, 3.º Bairro da Ponta-gêa, cidade da Beira, portador do DIRE 03PT00046035M, emitido ao 15 de Fevereiro de 2018, pela República de Moçambique, todos residentes na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
  6. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituirá por um tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da dada da sua constituição e adopta a denominação Sharks Serviços, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  9. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, posto administrativo da Beira.
  10. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede social para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, delegações, ou outra forma de representação no território nacional, com a devida deliberação da assembleia geral.
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto social: prestação de serviços na área de oficina mecânica em restauração, manutenção, reparação e montagens de viatura, pintura, bate-chapa, soldadura e serralheira, limpeza e lavagem de viaturas, transportes de mercadoria, comércio de peças e acessórios de viaturas, comércio e montagem de estrutura metálica.
  14. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, sempre que a assembleia geral assim o delibere, e após a necessária autorização da entidade competente.
  15. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integramente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, divido em duas quotas iguais assim distribuídas:
  18. Número ou marcador, página 16: a) José Manuel Ferreira dos Santos, com uma quota de 50%, correspondente a 50.000.00MT (cinquenta mil meticais);
  19. Número ou marcador, página 16: b) Júlio Sérgio dos Santos Estêvão, com uma quota de 50%, correspondente a 50.000.00MT (cinquenta mil meticais).
  20. Número ou marcador, página 16: Dois) O aumento do capital social determinado pela expansão da actividade social, bem como as modalidades da respectiva realização, serão objecto de deliberações da assembleia geral, para o qual os sócios deverão observar as formalidades legais a aplicar.
  21. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
  23. Texto do artigo, página 16: Os sócios poderão fazer prestações suplementares á sociedade, da qual necessite, nos termo e condições a ser decidido em assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 16: (Administração e representação)
  26. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade e sua representação fica a cargo do sócio José Manuel Ferreira dos Santo, que desde já é nomeado sócio administrativo.
  27. Número ou marcador, página 16: Dois) A gestão da sociedade e sua representação fica a cargo do sócio Júlio Sérgio dos Santos Estêvão, que desde já é nomeado sócio gerente.
  28. Número ou marcador, página 16: Três) Os sócios poderão representar a sociedade em juízo e fora dele, podendo ainda constituírem procuradores para determinados actos ou categorias de actos. Para vincular a sociedade em todos seus actos e contratos é suficiente a assinatura dos sócios.
  29. Texto do artigo, página 17: (Deliberação)
  30. Número ou marcador, página 17: Um) Qualquer deliberação tendo em vista a alteração do contrato social, passa por deliberação unânime de todos os sócios.
  31. Número ou marcador, página 17: Dois) Qualquer procedimento de aumentos ou redução de capital e seu quórum deliberativo, aplica-se subsidiariamente as disposições contidas no Código Comercial.
  32. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 17: (Cessão de quota)
  34. Número ou marcador, página 17: Um) A cessão de quota a favor de estranhos depende do conhecimento da sociedade, gozando esta do direito de preferência na respectiva aquisição.
  35. Número ou marcador, página 17: Dois) A admissão de qualquer novo sócio, passa por deliberação unânime de todos os sócios.
  36. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 17: (Exercício social)
  38. Número ou marcador, página 17: Um) O não social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta dos resultados
  39. Texto do artigo, página 17: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
  40. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 17: (Aplicações de resultados)
  42. Texto do artigo, página 17: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzir a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão postos á disposição dos sócios ou aplicados de acordo com a decisão por ambos tomados.
  43. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 17: (Dissolução e liquidação)
  45. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecido por lei.
  46. Número ou marcador, página 17: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por decisão dos sócios.
  47. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 17: (Omissões)
  49. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas.
  50. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 8 de Novembro de dois mil e dezoito.
  51. Texto do artigo, página 17: — A Conservadora Técnica, Ilegível.
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