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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: EIC – Equipamento Informático Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100817713, uma entidade denominada EIC – Equipamento Informático Comercial, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 6: Clizardo Ambrósio Tsucana, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101692126N emitido aos 22 de Novembro de 2016, NUIT 107817875, filho de Ambrósio Fernando Tsucana e de Elvira Eduardo Massingue; e
- Texto do artigo, página 6: Gonçalves Gerente Langa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102255910J emitida aos 4 de Abril de 2014, filho de Gerente Alfredo Langa e de Argentina
- Texto do artigo, página 7: Ananias Zandamela, é constituída uma sociedade comercial do tipo por quotas, a qual se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem como firma EIC – Equipamento Informático Comercial, Limitada, A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Sede
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem sede na cidade de Maputo, Avenida de Trabalho n.º 555, résdo-chão.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios podem decidir a transferência da sede para um outro local e/ou criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação que julgarem convenientes.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Objecto
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto o fornecimento e venda de material informático, de comunicação, electrónico, electrodomesticos, diversos artigo, montagem, reparação, programação, comercialização, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000, 00MT (sessenta mil meticais), representado pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Clizardo Ambrósio Tsucana;
- Número ou marcador, página 7: b) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente à sócio Goncalves Gerente Langa.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 7: Por deliberação dos sócios podem ser exigidas prestações suplementares em dinheiro até a um montante igual ao dobro do capital social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 7: Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência, sucessivamente, a sociedade e os sócios, na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Assembleias gerais
- Texto do artigo, página 7: Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: Gerência
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga-se com conjunto de dois gerentes representado pelos sócios nomeadamente: Clizardo Ambrósio Tsucana e Goncalves Gerente Langa.
- Número ou marcador, página 7: Três) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Resolução de conflitos
- Texto do artigo, página 7: Qualquer questão que possa emergir deste contrato de sociedade, incluindo as que respeitem á interpretação ou validade das respectivas cláusulas, entre os sócios ou seus herdeiros e representantes, ou entre eles e a sociedade, ou qualquer das pessoas que constituem os seus órgãos, será decidida por um tribunal, cuja constituição e funcionamento obedecerá às disposições legais aplicáveis em Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 27 de Dezembro de 2019.
- Texto do artigo, página 7: — O Técnico, Ilegível.
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