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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Rich Lode, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101673731, uma entidade denominada denominação Rich Lode, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 23: Dionísio Jeremias Manhique, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro do Alto Maé, n.º 12, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100151301F, emitido em Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Allan Aly Dionísio Manhique, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro do Alto Maé, n.º 12, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102280530P, emitido em Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Chandni Kaia Manhique, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro do Alto Maé, n.º 12, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110105534831C, emitido em Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Jeremias Dionísio Manhique, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro do Alto Maé, n.º 12, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102280529S, emitido em Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Todos os menores na sociedade em qualquer acto de administração, activa e passivamente, são representadas pelo socio Dionísio Manhique.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade denominar-se-á Rich Lode, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas, que se regerá pela disposição do presente contrato e diplomas legais.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro F. Mahotas, na rua Dona Alice, n.º 1824, rés-do-chão, podendo por deliberação
- Texto do artigo, página 24: da assembleia geral, para abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto, prestação de Serviços, agenciamento, logística e apoio a negócios, mobiliário, cozinhas, casas contentores, vestuários, comércio a grosso, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação do conselho de administração, exercer qualquer outra actividade comercial ou participações sociais em outras sociedades.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito e representado correspondente a duas quotas desiguais assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 24: a) Uma quota de 5000,00MT correspondente 25% pertencente a Dionísio Jeremias Manhique;
- Número ou marcador, página 24: b) Uma quota de 5000,00MT correspondente 25% pertencente a Allan Aly Dionísio Manhique;
- Número ou marcador, página 24: c) Uma quota de 5000,00MT correspondente 25% pertencente a Chandni Kaia Manhique;
- Número ou marcador, página 24: d) Uma quota de 5000,00MT correspondente 25% pertencente a Jeremias Manhique.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 24: Um) A divisão e as quotas entre sócios é livre.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Competências do conselho de administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a sócio, Dionísio Jeremias Manhique, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de prestar caução.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador pode delegar em terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e reunir-se-á, extraordinariamente sempre que convocada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Omissões)
- Texto do artigo, página 24: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 29 de Dezembro de 2021. —
- Texto do artigo, página 24: O Técnico, Ilegível.
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