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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Easy Plast, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101898644 uma entidade denominada Easy Plast, Limitada, que irá regerse pelos artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial;
- Texto do artigo, página 9: Entre:
- Texto do artigo, página 9: Primeiro. Ali Kahil, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade libanesa, com domicílio voluntário na Avenida Vladimir Lenine n.º 1875, na cidade de Maputo, Kampfumo, portador de Passaporte n.º LR1350318, emitido em Libano, a 12 de Abril de 2019;
- Texto do artigo, página 9: Segundo. Hadi Kahil, solteio, natural de LBY Libano, de nacionalidade libanesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n. º LR0976803, emitido no Libano.
- Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Easy Plast, Lda, com sede na Avenida FPLM, n.º 1743, bairro de Maxaquene, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Duração)
- Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objeto: Recolha de plástico para reciclagem; venda de matéria prima com base PVC de plástico.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT
- Texto do artigo, página 9: (quinhentos mil meticais) dividido em 2 quotas pelos sócios Ali Kahil com o valor nominal de 250.000,00 MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, e o sócio Hadi Kahil com o valor de 250.000,00 mt (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assemblia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 9: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Administração)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente passam desde já a cargo dos dois sócios Ali Kahil e Hadi Kahil a sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos dois sócios, senhor Ali Kahil e Hadi Kahil como representantes, gerentes ou procuradores constituídos pela gerência, nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Compete a administração e representação da sociedade em todos os actos e contratos, em juizo e fora dele, activa e passivamente, tanto em ordem juridica nacional como internacional.
- Número ou marcador, página 9: Três) É vedado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reúne se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, repartição de lucros e perdas, poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
- Texto do artigo, página 10: .....................................................................
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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