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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: AP Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Fevereiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100699958 uma sociedade denominada AP Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 32: Ana Paula Mousinho Massuco Chongo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, Rua Padre André Fernandes, número cento e sessenta e dois, primeiro andar único, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100234821N, emitido em Maputo, aos treze de Janeiro de dois mil e catorze,
- Texto do artigo, página 33: constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de AP Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo Rua da Sé número cento e catorze, terceiro andar, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO O objecto da sociedade consiste na:
- Número ou marcador, página 33: a) Prestação de serviços em geral;
- Número ou marcador, página 33: b) Marketing & publicidade;
- Número ou marcador, página 33: c) Vendas a retalho e a grosso;
- Número ou marcador, página 33: d) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 33: e) Realização, promoção, ornamentação de eventos;
- Número ou marcador, página 33: f) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 33: Do capital social
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente realizado, é de vinte mil meticais, que corresponde a uma única quota representativa de cem por cento do capital social pertencente à sócia Ana Paula Mousinho Massuco Chongo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão da sócia, aprovada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 33: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota previnirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão, sendo nula qualquer cessão sem observância dos estatutos.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV
- Texto do artigo, página 33: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: A gestão da sociedade compete à sócia, através de seu representante, sendo necessária a intervenção no máximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 33: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO V Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, cinco de Fevereiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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