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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Sandel – Caterring e Comércio, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico para efeitos de publicação que no dia dez de Fevereiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 100699907 uma entidade denominada Sandel – Caterring e Comércio, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 6: Lídia Baptista Nhanombe Notiço, natural de Maputo-Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100134832C emitido aos vinte e sete de Abril de dois mil e quinze válido até vinte e sete de Abril de dois mil e quinze, casada, residente na Marracuene, Agostinho Neto, quarteirão um casa número dezanove.
- Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Sandel – Caterring e Comércio, Limitada, e tem a sua sede em Marracuene, Agostinho Neto, quarteirão um casa número dezanove.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Duração
- Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Objecto
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços:
- Número ou marcador, página 7: a) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 7: b) Caterring;
- Número ou marcador, página 7: c) Consultoria e serviços.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 7: Três) A socidade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital social
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro è dez mil meticais, pertencente a única sócia Lídia Baptista Nhanombe Notiço, com dez mil meticias equivalente a cem por cento.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o mesmo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Gerência
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, compete aos socio gerente.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios gerentes ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Formas de obrigar
- Texto do artigo, página 7: A sociedade obriga-se pela assinatura do sócia Lídia Baptista Nhanombe Notiço.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: Balanço
- Texto do artigo, página 7: Anualmente será feito um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro e meios líquidos apurados em cada balanço,depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva geral e, feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, sendo os lucros divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Dissolução
- Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios, quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: Normas supletivas
- Texto do artigo, página 7: Nos casos omissos regularão as disposições de lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, três de Março de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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