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Texto do artigo · p. 12 ECOASA – Empresa de Construção, Águas e Saneamento, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101092682, uma entidade denominada ECOASA – Empresa de Construção, Águas e Saneamento, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato da sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Entre:
Texto do artigo · p. 12 Primeiro. Alberto André Macuvele, moçambicano, maior, solteiro, natural de Canhavane, Distrito de Chibuto, portador de Bilhete de Identidade n.º 090305683615I, emitido a 14 de Dezembro de 2015, pelo Serviço de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no bairro 3, cidade de Chibuto;
Texto do artigo · p. 12 Segundo. João Leonilde Soares Mandlate, solteiro, moçambicano, maior, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100534064M, emitido aos 6 de Abril de 2015, pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Chibuto, e;
Texto do artigo · p. 12 Terceiro. Ilídio Arnaldo Duvane, moçambicano, maior, solteiro, natural de Chibuto, portador de Bilhete de Identidade n.º 090304240982N, emitido aos 6 de Dezembro de 2017, na cidade de Xai-Xai, residente no 4.º bairro de Chimundo, cidade de Chibuto.
Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação ECOASA – Empresa de Construção, Águas e Saneamento, Limitada, sita no quarteirão 12, 3.º bairro, cidade de Chibuto, podendo ainda abrir ou encerrar sucursais onde for conveniente.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem como objecto: a prestação de serviços de construção, fornecimento de água, saneamento e serviços afins. Poderá ainda exercer outras actividades por lei permitidas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), sendo:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota de 83.500,00MT pertencente ao sócio Alberto Macuvele, correspondente a 33.4%
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota de 83.250,00MT pertencente ao sócio João Mandlate, correspondente a 33.3 %;
Número ou marcador · p. 12 c) Uma quota de 83.250,00MT pertencente ao sócio Ilídio Duvane, correspondente a 33.3 %.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a assembleia delibere o assunto.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 12 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Alberto André Macuvele, ou por um indicado para o efeito, a quem este expressamente nomear para
Texto do artigo · p. 12 o efeito, conferindo os respectivos poderes.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Disposições diversas)
Texto do artigo · p. 12 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 11 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 12 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: ECOASA – Empresa de Construção, Águas e Saneamento, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101092682, uma entidade denominada ECOASA – Empresa de Construção, Águas e Saneamento, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato da sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Entre:
  4. Texto do artigo, página 12: Primeiro. Alberto André Macuvele, moçambicano, maior, solteiro, natural de Canhavane, Distrito de Chibuto, portador de Bilhete de Identidade n.º 090305683615I, emitido a 14 de Dezembro de 2015, pelo Serviço de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no bairro 3, cidade de Chibuto;
  5. Texto do artigo, página 12: Segundo. João Leonilde Soares Mandlate, solteiro, moçambicano, maior, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100534064M, emitido aos 6 de Abril de 2015, pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Chibuto, e;
  6. Texto do artigo, página 12: Terceiro. Ilídio Arnaldo Duvane, moçambicano, maior, solteiro, natural de Chibuto, portador de Bilhete de Identidade n.º 090304240982N, emitido aos 6 de Dezembro de 2017, na cidade de Xai-Xai, residente no 4.º bairro de Chimundo, cidade de Chibuto.
  7. Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação ECOASA – Empresa de Construção, Águas e Saneamento, Limitada, sita no quarteirão 12, 3.º bairro, cidade de Chibuto, podendo ainda abrir ou encerrar sucursais onde for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 12: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como objecto: a prestação de serviços de construção, fornecimento de água, saneamento e serviços afins. Poderá ainda exercer outras actividades por lei permitidas.
  17. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 12: (Capital social e divisão de quotas)
  19. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), sendo:
  20. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota de 83.500,00MT pertencente ao sócio Alberto Macuvele, correspondente a 33.4%
  21. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota de 83.250,00MT pertencente ao sócio João Mandlate, correspondente a 33.3 %;
  22. Número ou marcador, página 12: c) Uma quota de 83.250,00MT pertencente ao sócio Ilídio Duvane, correspondente a 33.3 %.
  23. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 12: (Aumento e redução do capital social)
  25. Texto do artigo, página 12: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a assembleia delibere o assunto.
  26. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 12: (Divisão e cessão de quotas)
  28. Número ou marcador, página 12: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 12: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
  30. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 12: (Administração da sociedade)
  32. Texto do artigo, página 12: A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Alberto André Macuvele, ou por um indicado para o efeito, a quem este expressamente nomear para
  33. Texto do artigo, página 12: o efeito, conferindo os respectivos poderes.
  34. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO (Assembleia geral)
  35. Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
  36. Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.
  37. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
  39. Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
  40. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 12: (Disposições diversas)
  42. Texto do artigo, página 12: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
  45. Texto do artigo, página 12: Maputo, 11 de Janeiro de 2019.
  46. Texto do artigo, página 12: — O Técnico, Ilegível.
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