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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Kulani Agroserviços, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101464865, uma entidade denominada Kulani Agroserviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72, do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 36: Primeiro: Iqbal Momade Vilichane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100116016N, emitido a 27 de Junho de 2018, bairro da Polana A, Avenida 24 de Julho, n.º 979, flat 3, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 36: Segundo: Elisângela Egelina Paulo Simone, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100542269I, emitido a 14 de Fevereiro de 2018, residente no bairro da Liberdade.
- Texto do artigo, página 36: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração, objecto e capital social
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta denominação de Kulani Agroserviços, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, província de Maputo,
- Texto do artigo, página 36: podendo por deliberação da assembleia ser transferida para outros locais desde que tal corresponda os interesses da sociedade.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Entrada em vigor e duração)
- Texto do artigo, página 36: O presente contrato entra em vigor da data da assinatura do presente contrato e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objectos:
- Número ou marcador, página 36: a) Produção, venda e distribuição de produtos agro-pecuários;
- Número ou marcador, página 36: b) Prestação de serviços técnicos de extensão;
- Número ou marcador, página 36: c) Fornecimento de insumos agrícolas;
- Número ou marcador, página 36: d) Higienização intra-domiciliar;
- Número ou marcador, página 36: e) Fornecimento de produtos de saúde ambiental e higiene.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito é de 10.000,00MT (dez mil meticais):
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% de capital social pertencente ao sócio Iqbal Momade Vilichane;
- Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% de capital social pertencente ao sócio Elisângela Egelina Paulo Simone.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Da organização e funcionamento
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade será representada em juízo e fora dela pelos sócios Iqbal Momad Vilichane e Elisângela Egelina Paulo Simone.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Dos lucros e reserva legal
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Lucros)
- Texto do artigo, página 36: Os lucros da sociedade são distribuíveis no final de cada exercício económico, que conscide com o final do ano civil, contudo pode a sociedade deliberar que parte destes sejam utilizadas para cobrir prejuízos do exercício anterior.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Reserva legal)
- Texto do artigo, página 36: Dos lucros obtidos, uma parte não inferior a vinte por cento deve ser retida na sociedade
- Texto do artigo, página 36: a título de Reserva Legal, com objectivo único de cobrir prejuízos não suportáveis pelo lucro.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV Da dissolução da sociedade, morte ou incapacidade do sócio e disposições finais
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se com a morte de todos sócios e nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Morte ou incapacidade do sócio)
- Texto do artigo, página 36: Em caso de morte ou incapacidade do sócio (interdição ou inabilitação), assiste aos herdeiros deste o direito de sucessão na posição de sócio, desde que seja expressamente comunicada tal vontade a sociedade e esta não se oponha.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 36: É aplicável ao presente contrato toda legislação comercial vigente que não contrarie ao pacto social e o Código Comercial vigente.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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