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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Linear Concepts Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101469441, uma entidade denominada Linear Concepts Mozambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: Erasmo da Piedade João Manhique, solteiro, natural cidade de Maputo, residente no bairro Mali, quarteirão 1, casa 76, portador do
- Texto do artigo, página 37: Bilhete de Identidade n.º 010100189633B, emitido aos doze de Dezembro do ano dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga.
- Texto do artigo, página 37: Onélio Romeu Mabunda, natural de Chokwe, residente em Maputo, bairro do Jardim, portador do Bilhete de Identidade n.º 100502056704N, emitido aos vinte e três de Abril do ano dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola. Constituem entre si uma sociedade de
- Texto do artigo, página 37: responsabilidade limitada que reger- se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Linear Concepts Mozambique, Limitada, tem a sua sede no bairro Central, Avenida Emília Dausse, n.º 574, cidade de Maputo com sucursal em Pemba, Avenida Samora Machel, n.º 477.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: Duração
- Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: Objecto
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 37: a) Prestação de serviços e fornecimento de bens material de escritório;
- Número ou marcador, página 37: b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas. Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais correspondente ao sócio Erasmo da Piedade João Manhique equivalente a cinquenta por cento do capital social, e outra quota de vinte e cinco mil meticais correspondente ao
- Texto do artigo, página 37: sócio Onélio Romeu Mabunda, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social respectivamente.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: Gerência
- Texto do artigo, página 37: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida de forma rotativa pelos sócias por períodos a definir em assembleia geral. O sócio Erasmo da Piedade João Manhique, desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Da dissolução
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: Dissolução
- Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: Herdeiros
- Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: Casos omissos
- Texto do artigo, página 37: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 5 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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