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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado, em Chimoio, 3 de Dezembro de 2020. — O Secretário do Estado na Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Salimo Amad Abdula requereu à Conservatória do Registo de Entidades Legais o registo da Fundação Salimo Abdula como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Salimo Abdula.
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidae de Maputo, em Maputo, 1 de Fevereiro de 2021. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado, em Chimoio, 3 de Dezembro de 2020. — O Secretário do Estado na Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.
  2. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 2: Salimo Amad Abdula requereu à Conservatória do Registo de Entidades Legais o registo da Fundação Salimo Abdula como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Salimo Abdula.
  6. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidae de Maputo, em Maputo, 1 de Fevereiro de 2021. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane
  7. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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