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- Texto do artigo, página 30: Lionia, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa, de dezasseis de Junho de dois mil e vinte e um, em reunião da Assembleia Geral da sociedade Lionia, Limitada, com sede em Murrebue, Zemun Farm, s/n, província de cabo Delgado, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101270181, cujo capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representando a totalidade do capital social da sociedade, encontravam-se presentes os sócios Marko Misic e Tiago Rungo de Paulo Soares, que se reuniram em assembleia geral para deliberar sobre a cessão de quotas ,aditamento ao objecto social e alteração da redacção dos artigos terceiro e quarto dos estatutos.
- Texto do artigo, página 30: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, foi deliberada a cedência da totalidade das quotas do socio Tiago Rungo de Paulo Soares ao novo socio admitido Leonel Mouzinho Alberto Carlos. A sociedade passa a exercer a actividade de processamento, importação, exportação, venda a retalho e a grosso de produtos alimentares. Em consequência ficam alterados os artigos terceiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 30: .............................................................
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: Objecto social
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 30: a) Prestação de serviços no sector de petróleo e gás, desenvolvimento de projectos de petróleo e gás, gestão de infraestruturas de fornecimento de petróleo e gás, importação e exportação, compra e venda de petróleo e gás;
- Número ou marcador, página 30: b) Mediação de contratos de fornecimento de petróleo e gás; c)Distribuição de petróleo e gás, bem como qualquer outra actividade relacionada com petróleo e gás;
- Número ou marcador, página 30: d) Processamento, importação, expor-tação, venda a retalho e a grosso de produtos alimentares.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: Capital social
- Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de noventa mil meticais correspondente a 90% (noventa) porcento do capital social pertencente à Marko Misic; e
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 10% (dez) porcento do capital social, pertencente à Leonel Mouzinho Alberto Carlos.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 30: Três) Os sócios minoritários têm o direito em caso de aumento de capital, de não verem as suas quotas diluídas, podendo subscrever as quotas e realizálas com os dividendos obrigatórios, ou outras fontes de rendimento, no prazo determinado pela assembleia geral.
- Texto do artigo, página 30: De tudo não alterado mantém-se em vigor as disposições do pacto social inicial.
- Texto do artigo, página 30: Pemba, 17 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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