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- Texto do artigo, página 40: Salamanga Farming Project, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Salamanga Farming, Limitada, matriculada sob NUEL 101348334, na Conservatória do Registo de Entidades Legais. Andries Petrus Van Der Walt, maior, de
- Texto do artigo, página 40: nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte com o n.º A08993091, pelo Departamento dos Assuntos Internos da República da África do Sul;
- Texto do artigo, página 40: Johannes Jacobus Schuttle, maior, de nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte com o n.º A04780881, pelo Departamento dos Assuntos Internos da República da África do Sul; e
- Texto do artigo, página 40: Chris Basson, maior, de nacionalidade sulafricana, portador de Passaporte com o n.º M00078219, pelo Departamento dos Assuntos Internos da República da África do Sul.
- Texto do artigo, página 41: Acordam em constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, de acordo com o artigo 90 do Código Comercial em vigor, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação e duração
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Salamanga Farming Project, Limitada.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Sede e âmbito
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Objecto social
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 41: a) Agricultura e pecuária;
- Número ou marcador, página 41: b) Produção e comercialização de culturas, tais como macadâmia, abacate, gengibre e diversas;
- Número ou marcador, página 41: c) Beneficiamento e comercialização de seus produtos, podendo exportar e importar bens para seu uso e consumo próprio;
- Número ou marcador, página 41: d) Fornecimento de bens e produtos agropecuários primários e mercadorias em geral aos seus funcionários;
- Número ou marcador, página 41: e) Prestação de serviços de recepção, limpeza, secagem e armazenamento de cereais de terceiros;
- Número ou marcador, página 41: f) Prestação de serviços com máquinas e implementos agrícolas para terceiros;
- Número ou marcador, página 41: g) Comércio, importação e exportação de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 41: h) Criação bem como a comercialização de animais, tais como suínos, bovinos, ovinos e caprinos para a produção de carne;
- Número ou marcador, página 41: i) Prestação de serviços com máquinas agrícolas na própria exploração e em explorações terceiras;
- Número ou marcador, página 41: j) Importação e exportação de equipamentos industriais, agrícolas, florestais, de construção civil e outros.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ainda explorar outros ramos relacionados com o seu objecto social.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Texto do artigo, página 41: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000.000,00MT (vinte milhões de meticais), correspondente a três quotas desiguais dispostas da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 41: a ) U m a q u o t a n o v a l o r d e 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente ao sócio Andries Petrus Van Der Walt; b)Uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, correspondente ao sócio Johannes Jacobus Schuttle; e c)Uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, correspondente ao sócio Chris Basson.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Chris Basson, nomeado desde já administrador com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do administrador Chris Basson ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: Disposições finais
- Texto do artigo, página 41: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 41: Está oconforme. Beira, 10 de Julho de 2020. — A Conser-
- Texto do artigo, página 41: vadora, Ilegível.
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