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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Herconsult, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Junho de dois mil e dez, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100164124 uma sociedade denominada Herconsult, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: Esmeralda Paulino Cossa, natural de Maputo, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete do Identidade n.º 110043306J, emitido aos catorze de Agosto de dois mil e seis;
- Texto do artigo, página 8: Eunice Beatriz Sevene, natural de Maputo, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0013345012, emitido aos três de Dezembro de dois mil e oito.
- Texto do artigo, página 8: Que pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Denominação
- Texto do artigo, página 8: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Herconsult, Limitada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Sede
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Zedequias Manganhela, número quinhentos e noventa e um, podendo mediante deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Objecto social
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como objecto principal gestão e consultoria em contabilidade e auditoria.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias à actividade principal.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Capital
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas sendo:
- Número ou marcador, página 9: a) Esmeralda Paulino Cossa, noventa mil meticais, correspondentes a noventa por cento;
- Número ou marcador, página 9: b) Eunice Beatriz Sevene, com dez mil meticais, correspondentes a dez por cento.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGOQUINTO
- Texto do artigo, página 9: Cessão ou divisão de quotas
- Número ou marcador, página 9: Um) A cessão ou divisão de quotas é livre entre os sócios. Para estranhos, fica dependente do consentimento escrito dos sócios não cedentes aos quais é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGOSEXTO
- Texto do artigo, página 9: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 9: A assembleia geral, reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamento dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: Administração
- Texto do artigo, página 9: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Esmeralda Paulino Cossa e Hernâni Ernesto Sevene, administrador executivo.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGOOITAVO
- Texto do artigo, página 9: Dissolução
- Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios que serão os liquidatários.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGONONO
- Texto do artigo, página 9: Em tudo que fica omisso regularão as disposições vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, vinte e nove de Junho de dois mil e dez. — O Técnico, Ilegível.
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