Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Governador da Província de Sofala de 10 de Dezembro de 2018, foi atribuída a favor de Chin Petrides Ramos, o Certificado Mineiro n.º 9570CM, válida até 19 de Novembro de 2028, para pedra de construção, no distrito de Nhamatanda na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 40,00´´ 34º 09´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 1 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 40,00´´ 34º 09´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 40,00´´ 34º 09´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 1 Beira, 17 de Dezembro de 2018. — O Director Provincial,Gil Jacinto de Carvalho.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins líticos determinados e legalmente possíveis
Texto do artigo · p. 2 cujo, acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem com o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Filhos e Amigos de Lugela – AFAL.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala, na Beira, Fevereiro de 2018. A Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  2. Texto do artigo, página 1: AVISO
  3. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Governador da Província de Sofala de 10 de Dezembro de 2018, foi atribuída a favor de Chin Petrides Ramos, o Certificado Mineiro n.º 9570CM, válida até 19 de Novembro de 2028, para pedra de construção, no distrito de Nhamatanda na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 40,00´´ 34º 09´ 40,00´´
  5. Texto do artigo, página 1: 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 40,00´´ 34º 09´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 17´ 20,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 0,00´´ -19º 17´ 20,00´´34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 20,00´´ 34º 09´ 40,00´´ 34º 09´ 40,00´´
  6. Texto do artigo, página 1: Beira, 17 de Dezembro de 2018. — O Director Provincial,Gil Jacinto de Carvalho.
  7. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
  8. Texto do artigo, página 2: AVISO
  9. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  10. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins líticos determinados e legalmente possíveis
  11. Texto do artigo, página 2: cujo, acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem com o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, o seu reconhecimento.
  12. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Filhos e Amigos de Lugela – AFAL.
  13. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala, na Beira, Fevereiro de 2018. A Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
  14. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.