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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Hotel Belo Recife, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101694216, uma entidade denominada Hotel Belo Recife, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 22: Ahmed Vahed, solteiro natural de África do Sul, nacionalidade sul-africana, residente naquele País e acidentalmente em Matutuine província de Maputo, portadora do Passaporte n.º M00305072, emitido aos 2 de Julho de 2019, pelo Departamento de Home Affairs;
- Texto do artigo, página 22: Ebrahim Vahed, solteiro, natural de África do Sul, nacionalidade sul-africana, residente naquele país e acidentalmente em Matutuine província de Maputo, portadora do Passaporte n.º M00270731, emitido aos 26 de Setembro de 2018, pelo Departamento de Home Affairs.
- Texto do artigo, página 22: Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se à pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adoptada a denominação de Hotel Belo Recife, Limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade tem a sua sede na localidade Ponta Malongane, casa n º 35, rés-do-chão, no posto administrativo de Zitundo, distrito de Matutuíne na província de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 22: Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Duração
- Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade e por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) Desenvolvimento das actividades de acomodação;
- Número ou marcador, página 22: b) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terra desde que autorizadas pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais encontrando-se dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma.
- Texto do artigo, página 22: a)Ahmed Vahed, dezanove mil seiscentos meticais correspondente a noventa oito porcentos do capital social; b)Ebrahim Vahed, quatrocentos meticais correspondente a dois porcentos do capital social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 22: Um) Sem prejuizo das disposicões legais em vigor a cessacão ou alienacão de toda ou parte de quotas devera ser do concenso dos socios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Se nem a sociedade, nem os socios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienacão a quem e pelos precos que melhor entender, gozando o novo socio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 22: Um) A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e apassivante pertence ao sócio Ahmed Vahed.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Não sendo socio o gerente, compete a Assembleia Geral nomeá-la lo, podendo delegar nele no todo ou em parte os seus poderes conferidos no número anterior deste artigo.
- Número ou marcador, página 22: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contractos será sempre necessária uma assinatura de um dos sócios. Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo gerente, quando este não socio, mas devidamente credenciado.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contractos que não digam respeito as operações socias, designadamente, em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia-geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: Dissolução
- Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: Herdeiros
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: Casos omissos
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 4de Fevereiro de 2022. O Tecnico, Ilegível.
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