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Texto do artigo · p. 36 Tseba Tanks Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
Texto do artigo · p. 36 Legais sob NUEL 101691802, uma entidade denominada Tseba Tanks Mozambique, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 36 Mduduzi Emerald Hlubi, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º AO9458998, emitido pelas Entidades Sul Africanas;
Texto do artigo · p. 36 Gabriel Nelson Sambana, natural de Mavonde-Manica e de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º 15AN32090, emitido pela Direcção Nacional de Migração;
Texto do artigo · p. 36 Mthobisi Clyde Zondi, de nacionalidade sul áfricana, titular do Passaporte n.º AO2598599, emitido pelas Entidades Sul Africanas.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, que será regido pelas seguintes disposições estatutárias:
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Do nome, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Tseba Tanks Mozambique, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade por quotas, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Sede social
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo província, Av/rua. da Governadora, n.º 573, quarteirão 23, bairro da Matola A, cidade da Maputo.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação comercial, bem como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Objecto social
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 36 a) Tanques de armazenamento subterrâneo;
Número ou marcador · p. 36 b) Tanques de armazenamento horizontais acima do solo;
Número ou marcador · p. 36 c) Tanques de armazenamento verticais acima do solo;
Número ou marcador · p. 36 d) Projetos e componentes especiais;
Número ou marcador · p. 36 e) Estruturas de aço.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 36 Do capital social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil
Texto do artigo · p. 36 meticais) corresponde à soma de duas (2) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativa de 40% (quarenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Mduduzi Emerald Hlubi;
Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativa de 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Gabriel Nelson Sambana;
Número ou marcador · p. 36 c) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativa de 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Mthobisi Clyde Zondi.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, e os sócios gozam do direito de preferência relativamente a qualquer eventual aumento, de acordo com a lei.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Administração
Texto do artigo · p. 36 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Gabriel Nelson Sambana; que desde já ficam nomeados como administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Texto do artigo · p. 36 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 36 a) Pela assinatura de dois sócios, Gabriel Nelson Sambana;
Número ou marcador · p. 36 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 Prestações suplementares, acessórias e suprimentos
Texto do artigo · p. 36 Não serão exigíveis aos sócios quaisquer pagamentos complementares ou acessórios, podendo, no entanto, os sócios conceder quaisquer empréstimos que forem necessários à socie-dade, em termos e condições a estabelecer pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 Transmissão de quotas
Número ou marcador · p. 36 Um) A transmissão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quaisquer quotas da sociedade a favor de terceiros, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 36 Três) O sócio que pretenda transmitir a sua quota na sociedade deverá comunicar, por
Texto do artigo · p. 37 escrito, aos restantes sócios, com a indicação do respectivo preço, identificação do potencial adquirente e demais condições da pretendida transmissão, de modo a que os outros sócios possam exercer o seu direito de preferência na aquisição da quota a ser transmitida.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) O preço e condições de pagamento das quotas em caso de exercício de direito de preferência pelos sócios serão regulados por mútuo acordo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 Exclusão e exoneração de sócio
Número ou marcador · p. 37 Um) A exclusão de um sócio da sociedade, poderá ter lugar nas seguintes circunstâncias:
Número ou marcador · p. 37 a) Quando o sócio venha a ser declarado insolvente por meio de decisão judi-cial final;
Número ou marcador · p. 37 b) Nos casos em que a quota seja transmitida sem o cumprimento das disposições previstas nos presentes estatutos;
Número ou marcador · p. 37 c) Nos casos em que a quota seja onerada sem o prévio consentimento da socie-dade, a ser dado por meio de delibe-ração da assembleia geral;
Número ou marcador · p. 37 d) Caso o titular da quota envolva a sociedade em actos ou contratos que estejam para além do seu objectivo social.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A exclusão de um sócio poderá, igualmente, ter lugar mediante decisão judicial obtida com fundamento no comportamento desleal ou gravemente pertubador do referido sócio.
Número ou marcador · p. 37 Três) A exoneração de um sócio poderá ter lugar sempre que os restantes sócios, contra o seu voto, deliberem:
Número ou marcador · p. 37 a) Um aumento de capital a ser total ou parcialmente subscrito por terceiros;
Número ou marcador · p. 37 b) A transferência da sede da sociedade para outro país.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) Em qualquer dos casos, o sócio só pode exonerar-se se a sua quota estiver integralmente realizada.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reúne, ordinariamente, nos primeiros três (3) meses seguintes ao fim de cada exercício para:
Número ou marcador · p. 37 a) Analisar e deliberar sobre o balanço anual e o relatório da administração;
Número ou marcador · p. 37 b) Analisar e deliberar sobre a apli-cação de resultados.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral poderá reunir, extraordinariamente, sempre que a administração considere necessário ou quando
Texto do artigo · p. 37 requerida pelos sócios que representem, pelo menos, sessenta por cento (60%) do capital social.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 7 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Tseba Tanks Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
  3. Texto do artigo, página 36: Legais sob NUEL 101691802, uma entidade denominada Tseba Tanks Mozambique, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  4. Texto do artigo, página 36: Mduduzi Emerald Hlubi, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º AO9458998, emitido pelas Entidades Sul Africanas;
  5. Texto do artigo, página 36: Gabriel Nelson Sambana, natural de Mavonde-Manica e de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º 15AN32090, emitido pela Direcção Nacional de Migração;
  6. Texto do artigo, página 36: Mthobisi Clyde Zondi, de nacionalidade sul áfricana, titular do Passaporte n.º AO2598599, emitido pelas Entidades Sul Africanas.
  7. Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, que será regido pelas seguintes disposições estatutárias:
  8. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Do nome, duração, sede e objecto
  9. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 36: Denominação e duração
  11. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Tseba Tanks Mozambique, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade por quotas, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor.
  12. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 36: Sede social
  14. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo província, Av/rua. da Governadora, n.º 573, quarteirão 23, bairro da Matola A, cidade da Maputo.
  15. Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação comercial, bem como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.
  16. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 36: Objecto social
  18. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 36: a) Tanques de armazenamento subterrâneo;
  20. Número ou marcador, página 36: b) Tanques de armazenamento horizontais acima do solo;
  21. Número ou marcador, página 36: c) Tanques de armazenamento verticais acima do solo;
  22. Número ou marcador, página 36: d) Projetos e componentes especiais;
  23. Número ou marcador, página 36: e) Estruturas de aço.
  24. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II
  25. Texto do artigo, página 36: Do capital social
  26. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 36: Capital social
  28. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil
  29. Texto do artigo, página 36: meticais) corresponde à soma de duas (2) quotas assim distribuídas:
  30. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativa de 40% (quarenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Mduduzi Emerald Hlubi;
  31. Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativa de 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Gabriel Nelson Sambana;
  32. Número ou marcador, página 36: c) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativa de 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Mthobisi Clyde Zondi.
  33. Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, e os sócios gozam do direito de preferência relativamente a qualquer eventual aumento, de acordo com a lei.
  34. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 36: Administração
  36. Texto do artigo, página 36: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Gabriel Nelson Sambana; que desde já ficam nomeados como administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  37. Texto do artigo, página 36: A sociedade obriga-se:
  38. Número ou marcador, página 36: a) Pela assinatura de dois sócios, Gabriel Nelson Sambana;
  39. Número ou marcador, página 36: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  40. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 36: Prestações suplementares, acessórias e suprimentos
  42. Texto do artigo, página 36: Não serão exigíveis aos sócios quaisquer pagamentos complementares ou acessórios, podendo, no entanto, os sócios conceder quaisquer empréstimos que forem necessários à socie-dade, em termos e condições a estabelecer pela assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  44. Texto do artigo, página 36: Transmissão de quotas
  45. Número ou marcador, página 36: Um) A transmissão de quotas entre os sócios é livre.
  46. Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quaisquer quotas da sociedade a favor de terceiros, a exercer na proporção das respectivas quotas.
  47. Número ou marcador, página 36: Três) O sócio que pretenda transmitir a sua quota na sociedade deverá comunicar, por
  48. Texto do artigo, página 37: escrito, aos restantes sócios, com a indicação do respectivo preço, identificação do potencial adquirente e demais condições da pretendida transmissão, de modo a que os outros sócios possam exercer o seu direito de preferência na aquisição da quota a ser transmitida.
  49. Número ou marcador, página 37: Quatro) O preço e condições de pagamento das quotas em caso de exercício de direito de preferência pelos sócios serão regulados por mútuo acordo.
  50. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  51. Texto do artigo, página 37: Exclusão e exoneração de sócio
  52. Número ou marcador, página 37: Um) A exclusão de um sócio da sociedade, poderá ter lugar nas seguintes circunstâncias:
  53. Número ou marcador, página 37: a) Quando o sócio venha a ser declarado insolvente por meio de decisão judi-cial final;
  54. Número ou marcador, página 37: b) Nos casos em que a quota seja transmitida sem o cumprimento das disposições previstas nos presentes estatutos;
  55. Número ou marcador, página 37: c) Nos casos em que a quota seja onerada sem o prévio consentimento da socie-dade, a ser dado por meio de delibe-ração da assembleia geral;
  56. Número ou marcador, página 37: d) Caso o titular da quota envolva a sociedade em actos ou contratos que estejam para além do seu objectivo social.
  57. Número ou marcador, página 37: Dois) A exclusão de um sócio poderá, igualmente, ter lugar mediante decisão judicial obtida com fundamento no comportamento desleal ou gravemente pertubador do referido sócio.
  58. Número ou marcador, página 37: Três) A exoneração de um sócio poderá ter lugar sempre que os restantes sócios, contra o seu voto, deliberem:
  59. Número ou marcador, página 37: a) Um aumento de capital a ser total ou parcialmente subscrito por terceiros;
  60. Número ou marcador, página 37: b) A transferência da sede da sociedade para outro país.
  61. Número ou marcador, página 37: Quatro) Em qualquer dos casos, o sócio só pode exonerar-se se a sua quota estiver integralmente realizada.
  62. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
  63. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  64. Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
  65. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reúne, ordinariamente, nos primeiros três (3) meses seguintes ao fim de cada exercício para:
  66. Número ou marcador, página 37: a) Analisar e deliberar sobre o balanço anual e o relatório da administração;
  67. Número ou marcador, página 37: b) Analisar e deliberar sobre a apli-cação de resultados.
  68. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral poderá reunir, extraordinariamente, sempre que a administração considere necessário ou quando
  69. Texto do artigo, página 37: requerida pelos sócios que representem, pelo menos, sessenta por cento (60%) do capital social.
  70. Texto do artigo, página 37: Maputo, 7 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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