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Texto do artigo · p. 39 Yes Sir Group Dental Clinic, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101687686, uma entidade denominada Yes Sir Group Dental Clinic, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 39 Yusayrah Muhammed Moosa, solteira, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 24 de Maio de 2005, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108888357J, emitido no dia 10 de Outubro de 2019, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente na Avenida Fernão Magalhães, n.º 180, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 39 Assra Aboobacar Ahmad Moosa, casada, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, nascida a 21 de Janeiro de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104889420F, emitido no dia 12 de Outubro de 2017, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente na rua Lurdes Mutola casa n.º 60, bairro da Machava sede.
Texto do artigo · p. 39 Pelo presente estatuto, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de Yes Sir Group Dental Clinic, Limitada,
Texto do artigo · p. 39 constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade têm a sua sede na Avenida Agostinho Neto, n.º 1194, rés-do-chão, bairro Central, na cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 39 a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 39 b) Comércio de material de saúde (hospitalar);
Número ou marcador · p. 39 c) Prestação de serviços de diversos ramos de actividades;
Número ou marcador · p. 39 d) Extracção, restauração e limpeza dentária;
Número ou marcador · p. 39 e) Tratamento endodôntico e profiláctico;
Número ou marcador · p. 39 f) Importação de equipamento e produtos relacionados com a actividade principal;
Número ou marcador · p. 39 g) Importação e exportação de todos materiais e medicamentos relacionados com a sociedade;
Número ou marcador · p. 39 h) Comercialização a grosso e a retalho de material ortopédico e hospitalar.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercerão outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador · p. 39 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor de 75.000.00MT (setenta e cinco mil meticais)
Texto do artigo · p. 40 pertencente a sócia Yusayrah Muhammed Moosa correspondente a 75% (setenta e cinco porcento) do capital social;
Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente à sócia Assra Aboobacar Ahmad Moosa correspondente a 25% (vinte e cinco porcento) do capital social.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 40 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo administrador, que detém todos os poderes para obrigar a
Texto do artigo · p. 40 sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 40 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 40 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Resultados)
Número ou marcador · p. 40 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Negócios com a sociedade)
Texto do artigo · p. 40 Os sócios podem celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e às forma-
Texto do artigo · p. 40 lidades prescritas na lei para celebração de tais negócios.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 40 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 40 Um) Os sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Na eventualidade de declarada a dis-solução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação extrajudicial, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios dos mais amplos poderes legalmente permitidos para o efeito.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 40 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 4 de Fevereiro de 2022. — O Tecnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Yes Sir Group Dental Clinic, Limitada
  2. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101687686, uma entidade denominada Yes Sir Group Dental Clinic, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  3. Texto do artigo, página 39: Yusayrah Muhammed Moosa, solteira, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 24 de Maio de 2005, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108888357J, emitido no dia 10 de Outubro de 2019, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente na Avenida Fernão Magalhães, n.º 180, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 39: Assra Aboobacar Ahmad Moosa, casada, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, nascida a 21 de Janeiro de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104889420F, emitido no dia 12 de Outubro de 2017, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente na rua Lurdes Mutola casa n.º 60, bairro da Machava sede.
  5. Texto do artigo, página 39: Pelo presente estatuto, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
  6. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I
  7. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 39: (Denominação, duração, sede e objecto)
  9. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Yes Sir Group Dental Clinic, Limitada,
  10. Texto do artigo, página 39: constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade têm a sua sede na Avenida Agostinho Neto, n.º 1194, rés-do-chão, bairro Central, na cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  15. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  18. Número ou marcador, página 39: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação;
  19. Número ou marcador, página 39: b) Comércio de material de saúde (hospitalar);
  20. Número ou marcador, página 39: c) Prestação de serviços de diversos ramos de actividades;
  21. Número ou marcador, página 39: d) Extracção, restauração e limpeza dentária;
  22. Número ou marcador, página 39: e) Tratamento endodôntico e profiláctico;
  23. Número ou marcador, página 39: f) Importação de equipamento e produtos relacionados com a actividade principal;
  24. Número ou marcador, página 39: g) Importação e exportação de todos materiais e medicamentos relacionados com a sociedade;
  25. Número ou marcador, página 39: h) Comercialização a grosso e a retalho de material ortopédico e hospitalar.
  26. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercerão outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
  27. Número ou marcador, página 39: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  28. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  30. Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas assim distribuídas:
  31. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor de 75.000.00MT (setenta e cinco mil meticais)
  32. Texto do artigo, página 40: pertencente a sócia Yusayrah Muhammed Moosa correspondente a 75% (setenta e cinco porcento) do capital social;
  33. Número ou marcador, página 40: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente à sócia Assra Aboobacar Ahmad Moosa correspondente a 25% (vinte e cinco porcento) do capital social.
  34. Número ou marcador, página 40: Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
  35. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 40: (Prestações suplementares)
  37. Número ou marcador, página 40: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
  38. Número ou marcador, página 40: Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
  39. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
  41. Número ou marcador, página 40: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo administrador, que detém todos os poderes para obrigar a
  42. Texto do artigo, página 40: sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
  43. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  44. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 40: (Balanço e prestação de contas)
  46. Número ou marcador, página 40: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  47. Texto do artigo, página 40: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  48. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 40: (Resultados)
  50. Número ou marcador, página 40: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  51. Número ou marcador, página 40: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.
  52. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  53. Texto do artigo, página 40: (Negócios com a sociedade)
  54. Texto do artigo, página 40: Os sócios podem celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e às forma-
  55. Texto do artigo, página 40: lidades prescritas na lei para celebração de tais negócios.
  56. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
  57. Texto do artigo, página 40: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
  58. Número ou marcador, página 40: Um) Os sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  59. Número ou marcador, página 40: Dois) Na eventualidade de declarada a dis-solução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação extrajudicial, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios dos mais amplos poderes legalmente permitidos para o efeito.
  60. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
  62. Texto do artigo, página 40: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e demais legislação aplicável.
  63. Texto do artigo, página 40: Maputo, 4 de Fevereiro de 2022. — O Tecnico, Ilegível.
  64. Texto do artigo, página 41: INM
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