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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: CBT − Centro de Iniciação Bancária, Branch Teller, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Marco de dois mil e catorze, foi matriculada, na Conservatória do Registo
- Texto do artigo, página 47: de Entidades Legais sob NUEL 100478730 uma sociedade denominada CBT − Centro de Iniciação Bancária, Branch Teller, Limitada.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 47: Primeiro. Horácio Arone Macambaco, solteiro, natural de Maputo, residente no quarteirão número trinta e oito, casa número trinta e nove, bairro da Maxaquene B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100370500Q, emitido aos nove de Agosto de dois mil e dez, pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo;
- Texto do artigo, página 47: Segundo. Víctor Paulo Ussene Momade, solteiro, natural de Angoche, residente na rua da resistência número setenta e dois, Bairro da Malhangalene B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301984406P,emitido aos vinte e três de Março de dois mil e doze, pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo;
- Texto do artigo, página 47: Terceiro. Higino Nilde Amâncio Cumaio, solteiro, natural de Maputo, residente na Avenida do Trabalho número quarenta, segundo andar, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AX001781,emitido aos onze de Outubro de dois mil e onze, pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo.
- Texto do artigo, página 47: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de CBT − Centro de Iniciação Bancária, Branch Teller, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Trabalho, número noventa, terceiro andar, quarteirão número nove, bairro de Chamanculo A nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: Duração
- Texto do artigo, página 47: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: Objecto
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de consultoria, assessoria, incluindo o treinamento bancário, recrutamento.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 47: Do capital social
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: Capital social
- Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de trinta mil meticais, dividido pelos sócios Horacio Arone Macambaco, com o valor de vinte quatro mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital e Victor Paulo Ussene Momade, com o valor de três mil meticais, correspondente a dez por cento do capital e Higino Nilde Amâncio Cumaio com o valor de três mil meticais, correspondente a dez por cento do capital .
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 47: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessários desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 47: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, esta decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: Administração
- Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Horacio Arone Macambaco como sócio gerente.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 47: Assembleia Geral
- Texto do artigo, página 47: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 47: Casos omissos
- Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela legislação, vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, um de Abril de dois mil e catorze. O Técnico, Ilegível.
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