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- Texto do artigo, página 48: Maria Simbine, Limitada
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Março de dois mil e catorze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100478935 uma sociedade denominada Maria Simbine, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 48: Sónia Maria Cossa, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, quarteirão um, casa número quinhentos e oitenta e sete, cidade de Maputo, Unidade Sete, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100115244B, emitido em Maputo, aos dezassete de Março de dois mil e dez;
- Texto do artigo, página 48: Sofia Augusto Bapiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Passaporte n.º 12AC22964, emitido em Maputo, aos seis de Agosto de dois mil e treze;
- Texto do artigo, página 48: Esmeralda Patrique Matola, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, quarteirão dezassete, casa número duzentos e cinquenta e cinco, bairro George Dimitrov, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1105022470907J, emitido em Maputo, aos vinte de Setembro de dois mil e doze;
- Texto do artigo, página 48: Laila Hilário de Lisboa Buque, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, quarteirão dez, casa número quinhentos e sessenta, cidade de Maputo, Bairro de Jardim, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101040594076, emitido em Maputo, aos dezassete de Abril de dois mil e treze;
- Texto do artigo, página 48: Artimisa Tiago Macie, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, quarteirão um, casa número sessenta e seis, cidade de Maputo, Unidade Sete, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100046499Q, emitido em Maputo, aos vinte e quatro de Setembro de dois mil e doze.
- Texto do artigo, página 48: Pelo presente contrato, outorga e constitui uma sociedade limitada por quotas denominada Maria Simbine, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Maria Simbine, Limitada, criada por tempo Indeterminado.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Sede)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo cidade, Distrito Urbano Número Um, Avenida Zadequias Manganhela, quarteirão um, casa número quinhentos e oitenta e sete, Bairro Central.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Mediante simples decisões dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 48: Três) O sócio poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Objecto)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto venda de produtos frescos (Mariscos).
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar/ no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinco quotas iguais, sendo cinco mil meticais para cada sócio.
- Número ou marcador, página 48: a) Sónia Maria Cossa, com cinco mil meticais;
- Número ou marcador, página 48: b) Sofia Augusto Bampiro, com cinco mil meticais;
- Número ou marcador, página 48: c) Esmeralda Patrique Matola, com cinco mil meticais;
- Número ou marcador, página 48: d) Laila Hilário de Lisboa, Buque com cinco mil meticais;
- Número ou marcador, página 48: e) Artimisa Tiago Macie, com cinco mil meticais.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 48: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: (Administração)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem como administradora a senhora Sónia Maria Cossa.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de qualquer um dos sócios.
- Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade pode construir mandatário
- Texto do artigo, página 48: a outorga de procuração adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 48: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 48: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 48: (Lucros)
- Texto do artigo, página 48: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 48: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 48: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, um de Abril de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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