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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Anda Ca Lodge, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Março de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100476878, a entidade legal supra constituída, entre:
- Texto do artigo, página 38: Primeiro. Nicholaas Cornelius Van Huyssteen, casado sob regime de comunhão de bens, com Martha Maria Van Huyssteen, natural de Gauteng, África do Sul, e residente na Praia da Barra, Conguiana, cidade de Inhambane,
- Texto do artigo, página 38: portador do Passaporte n.˚ A00293529, de dezasseis de Julho de dois mil e nove, emitido pelas Autoridades Sul-Africanas,
- Texto do artigo, página 38: Segundo. Martha Maria Van Huyssteen, casada sob regime de comunhão de bens, com Nicholaas Cornelius Van Huyssteen, natural de Gauteng, África do Sul, e residente na Praia da Barra, Conguiana, cidade de Inhambane, portadora do Passaporte n.˚ A00293813, de dezasseis de Julho de dois mil e nove, emitido pelas Autoridades Sul Africanas, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no documento complementar em anexo:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação, sociedade Anda Ca Lodge, Limitada, constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Marginal da Barra, Bairro Josina Machel, Conguiana, Praia da Barra, cidade de Inhambane, Província de Inhambane, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data do contrato.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 38: a) Indústria hoteleira, turismo e similares;
- Número ou marcador, página 38: b) Actividades financeiras;
- Número ou marcador, página 38: c) Pesca desportiva, mergulho, safaris marítimos;
- Número ou marcador, página 38: d) Transportes terrestres, marítimos, aéreos;
- Número ou marcador, página 38: e) Indústria mineira;
- Número ou marcador, página 38: f) Construção civil;
- Número ou marcador, página 38: g) Obras públicas;
- Número ou marcador, página 38: h) Construção de estradas e pontes;
- Número ou marcador, página 38: i) Infrastruturas metálicas;
- Número ou marcador, página 38: j) Indústria química e metalo-mecânica
- Número ou marcador, página 38: k) Imobiliária, aluguer e venda;
- Número ou marcador, página 38: l) Agricultura;
- Número ou marcador, página 38: m) Pesca industrial;
- Número ou marcador, página 38: n) Comércio geral importação e exportação desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Deliberação da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 38: Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como,
- Texto do artigo, página 38: o mesmo objecto, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, indepedentimente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 38: a) Nicholaas Cornelius Van Huyssteen, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 38: b) Martha Maria Van Huyssteen, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Texto do artigo, página 38: Dois)Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante a estabelecerem em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 38: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre entre os sócios.
- Texto do artigo, página 38: Dois)A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto a cessão.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 38: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 39: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelo sócio Nicholaas Cornelius Van Huyssteen o qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade, na ausência dele poderá delegar um para o representar.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: A movimentação da conta bancária será exercida pelo sócio Nicholaas Cornelius Van Huyssteen, na ausência, podendo delegar a um representante caso for necessário.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Distribuição dos lucros)
- Texto do artigo, página 39: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 39: Está conforme. Inhambane, vinte e um de Março de dois mil
- Texto do artigo, página 39: e catorze. — O Ajudante, Ilegível.
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