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Texto do artigo · p. 10 Vila no Mar, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação que, por escritura de vinte e dois de Janeiro de dois mil e quinze, lavrada de folhas vinte e seis e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número cento e oitenta e um traço B, do Cartório Notarial de Xai-Xai a cargo de Fabião Djedje, técnico superior de registos e notariado N2 e notário do referido cartório, foi entre Jacobus Cornelius Badenhorst, e P.S. Mobila Trust (S.A.) constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, a qual se rege pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Vila No Mar, Lda., regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Sede)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede em Chizavane, posto administrativo de Chidenguele, Distrito
Texto do artigo · p. 11 de Manjacaze, província de Gaza, República de Moçambique, podendo por deliberação da assembleia-geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) Desenvolvimento comercial da actividade de turismo, imobiliária e
Número ou marcador · p. 11 b) Prestação de serviços
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital)
Texto do artigo · p. 11 O capital social subscrito em meticais e realizado pelos sócios é de cinquenta mil meticais, resultante da soma de duas quotas de valores nominais desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 11 a) Jacobus Cornelius Badenhorst, com uma quota de quarenta e quatro por cento;
Número ou marcador · p. 11 b) P.S. Mobila Trust (SA), com uma quota de sessenta e seis por cento.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia-geral mediante realização de assembleia-geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 11 Os sócios poderão fazer à caixa os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia-geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) À sociedade, mediante deliberação da assembleia-geral, fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias a contar da verificação ou do conhecimento de um dos seguintes factos.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Se qualquer quota ou parte dela for arrestada, penhorada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Três) Nos casos de insolvência do sócio, cessão de quotas sem prévia anuência da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 11 A cessão de quotas a sócios ou estranhos é mediante consentimento dos sócios, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) A quota pode ser dividida mediante consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Não carecem de autorização especial da sociedade a divisão ou cessão da quota a favor de um outro sócio bem como a divisão de quotas por herdeiros do sócio.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral dos sócios reúne ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O ano social coincide com o ano civil. Três) O balanço e as contas de resultados
Texto do artigo · p. 11 fecham-se com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem de aprovação da assembleia geral a realizar até o dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Convocação)
Texto do artigo · p. 11 A Assembleia-geral é convocada pelos directores e, quando não fizerem a convocação requerida podem os requerentes fazê-la directamente.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Formalidade)
Texto do artigo · p. 11 A assembleia geral é convocada por meio de cartas, com aviso de recepção, dirigidas aos sócios com antecedência de quinze dias, devendo mencionar a agenda, o local, a data e a hora de realização.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Direcção)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dela passiva e activamente com dispensa de caução, serão exercidas pelo sócio Jacobus Cornelius Badenhorst, desde já nomeado administrador ao qual cabe a obrigação da sociedade em todos os actos e contratos sociais
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os sócios ou administradores poderão delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente, por consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Remuneração)
Texto do artigo · p. 11 A remuneração dos sócios será fixada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Lucros)
Texto do artigo · p. 11 Os lucros da sociedade, depois de deduzida a importância para a constituição da reserva legal e feitas as deduções que os sócios acordarem, serão repartidos entre os sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Quando a dissolução derive da deliberação dos sócios, todos serão nomeados liquidatários.
Número ou marcador · p. 11 Três) Em caso da morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade não se dissolvera, antes continuará com os herdeiros do falecido ou representante legal do interdito que nomearão um dentre si a todos representante na sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Omissões)
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos regularão as demais disposições legais aplicáveis ás sociedades comerciais por quotas.
Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Cartório Notarial de Xai-Xai, aos 29 de
Texto do artigo · p. 11 Janeiro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Vila no Mar, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação que, por escritura de vinte e dois de Janeiro de dois mil e quinze, lavrada de folhas vinte e seis e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número cento e oitenta e um traço B, do Cartório Notarial de Xai-Xai a cargo de Fabião Djedje, técnico superior de registos e notariado N2 e notário do referido cartório, foi entre Jacobus Cornelius Badenhorst, e P.S. Mobila Trust (S.A.) constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, a qual se rege pelos estatutos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 10: (Denominação)
  5. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Vila No Mar, Lda., regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 10: (Sede)
  8. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede em Chizavane, posto administrativo de Chidenguele, Distrito
  9. Texto do artigo, página 11: de Manjacaze, província de Gaza, República de Moçambique, podendo por deliberação da assembleia-geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objecto:
  13. Número ou marcador, página 11: a) Desenvolvimento comercial da actividade de turismo, imobiliária e
  14. Número ou marcador, página 11: b) Prestação de serviços
  15. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
  16. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 11: (Capital)
  18. Texto do artigo, página 11: O capital social subscrito em meticais e realizado pelos sócios é de cinquenta mil meticais, resultante da soma de duas quotas de valores nominais desiguais assim distribuídas:
  19. Número ou marcador, página 11: a) Jacobus Cornelius Badenhorst, com uma quota de quarenta e quatro por cento;
  20. Número ou marcador, página 11: b) P.S. Mobila Trust (SA), com uma quota de sessenta e seis por cento.
  21. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 11: (Alteração do capital social)
  23. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia-geral mediante realização de assembleia-geral.
  24. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 11: (Suprimentos)
  26. Texto do artigo, página 11: Os sócios poderão fazer à caixa os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia-geral.
  27. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 11: (Amortização de quotas)
  29. Número ou marcador, página 11: Um) À sociedade, mediante deliberação da assembleia-geral, fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias a contar da verificação ou do conhecimento de um dos seguintes factos.
  30. Número ou marcador, página 11: Dois) Se qualquer quota ou parte dela for arrestada, penhorada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 11: Três) Nos casos de insolvência do sócio, cessão de quotas sem prévia anuência da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 11: (Cessão de quotas)
  34. Texto do artigo, página 11: A cessão de quotas a sócios ou estranhos é mediante consentimento dos sócios, por deliberação em assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 11: (Divisão de quotas)
  37. Número ou marcador, página 11: Um) A quota pode ser dividida mediante consentimento da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 11: Dois) Não carecem de autorização especial da sociedade a divisão ou cessão da quota a favor de um outro sócio bem como a divisão de quotas por herdeiros do sócio.
  39. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  41. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral dos sócios reúne ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente sempre que for necessário.
  42. Número ou marcador, página 11: Dois) O ano social coincide com o ano civil. Três) O balanço e as contas de resultados
  43. Texto do artigo, página 11: fecham-se com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem de aprovação da assembleia geral a realizar até o dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  44. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 11: (Convocação)
  46. Texto do artigo, página 11: A Assembleia-geral é convocada pelos directores e, quando não fizerem a convocação requerida podem os requerentes fazê-la directamente.
  47. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 11: (Formalidade)
  49. Texto do artigo, página 11: A assembleia geral é convocada por meio de cartas, com aviso de recepção, dirigidas aos sócios com antecedência de quinze dias, devendo mencionar a agenda, o local, a data e a hora de realização.
  50. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  51. Texto do artigo, página 11: (Direcção)
  52. Número ou marcador, página 11: Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dela passiva e activamente com dispensa de caução, serão exercidas pelo sócio Jacobus Cornelius Badenhorst, desde já nomeado administrador ao qual cabe a obrigação da sociedade em todos os actos e contratos sociais
  53. Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios ou administradores poderão delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente, por consentimento da sociedade.
  54. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 11: (Remuneração)
  56. Texto do artigo, página 11: A remuneração dos sócios será fixada pela assembleia geral.
  57. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 11: (Lucros)
  59. Texto do artigo, página 11: Os lucros da sociedade, depois de deduzida a importância para a constituição da reserva legal e feitas as deduções que os sócios acordarem, serão repartidos entre os sócios na proporção das respectivas quotas.
  60. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  61. Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
  62. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  63. Número ou marcador, página 11: Dois) Quando a dissolução derive da deliberação dos sócios, todos serão nomeados liquidatários.
  64. Número ou marcador, página 11: Três) Em caso da morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade não se dissolvera, antes continuará com os herdeiros do falecido ou representante legal do interdito que nomearão um dentre si a todos representante na sociedade.
  65. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  66. Texto do artigo, página 11: (Omissões)
  67. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos regularão as demais disposições legais aplicáveis ás sociedades comerciais por quotas.
  68. Texto do artigo, página 11: Está conforme. Cartório Notarial de Xai-Xai, aos 29 de
  69. Texto do artigo, página 11: Janeiro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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