Resolução n.º 28/AM/2015
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Resolução n.º 28/AM/2015
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| Designação | Taxas a pagar |
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| 5. Faixa | 3036.00MT/unidade por 10 dias |
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| Designação | Taxas a pagar |
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| 5. Faixa | 3036.00MT/unidade por 10 dias |
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Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 28/AM/2015
- Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se inserir correções à tabela anexa ao artigo quadragésimo primeiro, da postura de publicidade, a Assembleia Municipal de Maputo, no uso das competências que lhe são atribuídas pela alínea a), do n.º 3, do artigo quadragésimo quinto, da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, delibera:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: Aprovar a correção do anexo ao artigo 41 da Resolução n.º 11/AM/2014 de 20 de Agosto, que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor após a sua afixação.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente da Assembleia Municipal, Edgar Vasco Muxlhanga.
- Número ou marcador, página 2: Anexo que faz referência o artigo 41.
- Texto do artigo, página 2: Designação
Taxas a pagar
1...
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4...
Designação Taxas a pagar 1... 2... 3... 4... 5. Faixa 3036.00MT/unidade por 10 dias 6... 7... 8... 9... 10... 11... 12... 13... 14... - Texto do artigo, página 2: 5. Faixa
3036.00MT/unidade por 10 dias
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Designação Taxas a pagar 1... 2... 3... 4... 5. Faixa 3036.00MT/unidade por 10 dias 6... 7... 8... 9... 10... 11... 12... 13... 14... - Texto do artigo, página 2: Observação: Sempre que a publicidade inclua álcool, os valores das taxas devem ser agravados em 50%.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Fevereiro de 2015.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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