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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: S.N.S Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101093840, entidade denominada S.N.S Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada. Reginaldo Ruben Sumbane, casado, natural
- Texto do artigo, página 29: de Chichango Bilene, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 29: moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º110105469865B, emitido aos 31 de Julho de 2017, que neste acto constitutivo outorga na qualidade de sócio único da sociedade S.N.S Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: O outorgante acima identificado, celebra o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de S.N.S Computer – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Duração e sede
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início a data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Laulane, Maputo, quarteirão 6, casa n.º 50,
- Número ou marcador, página 29: Três) O sócio único poderá decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto: Um) Venda de equipamento informático, prestação de serviços, consultoria e programação informática, gestão e exploração de equipamento informático, fornecimento de material de escritório, venda de todo tipo de consumivéis informáticos.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas e permitidas por lei, que a sócia decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto e constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota
- Texto do artigo, página 29: pertencente a sócia Reginaldo Ruben Sumbane, equivalente a 100% (cem porcento) do capital social, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Da administração, gestão e representação
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dela, são exercidas pelo sócio único Reginaldo Ruben Sumbane, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reservam a administração.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução da sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Dissolvendo-se por decisão da sócia, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte a sócia o remanescente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Casos omissos
- Texto do artigo, página 29: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 28 de Janeiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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