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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Turbonet, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101475611, uma entidade denominada Turbonet, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: Canxiang Chen, de nacionalidade chinesa, casado, residente em Maputo, na Avenida 25 de Setembro, n.º 2826, bairro Central, natural de China, portador do DIRE n.º 03CN00016678Q, de vinte sete de Agosto de dois mil e vinte.
- Texto do artigo, página 19: Shuang Li, de nacionalidade chinesa, casado, residente em Maputo, na Avenida 25 de Setembro n.º 2826, bairro Central, natural de China, portador do DIRE nº 03CN00034354P, de dois de Setembro de dois mil e vinte, pelo presente escrito particular, constituem uma sociedade limitada a reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Turbonet, Limitada, e, é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como sede de administração na rua Ka Nwalanga, n.º 56, 1 andar, cidade do Maputo, Kampfumo, podendo ter sucursais e ou representações em outras zonas geográficas do país.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio único pode decidir abrir sucursais e filiais ou qualquer outra forma de representação no país, desde que observadas as Leis e normas em vigor ou quando devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 19: a) Desenvolver actividades de fornecimento e instalação e manutenção de internet de banda larga e sem fio (wireless);
- Número ou marcador, página 20: b) Importar e exportar diversos artigos para fornecimento de internet;
- Número ou marcador, página 20: c) Venda de equipamentos de internet.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, subscrito integralmente em dinheiro, é de 500.000,00MT, e encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em duas quotas, designadamente:
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de 350.000,00MT, pertencente ao sócio Canxiang Chen, o equivalente a 70% do capital social;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de 150.000,00MT, pertencente a sócia Shuang Li, o equivalente a 30% do capital social.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 20: Um) A divisão e cessão de quotas constituem uma faculdade dos sócios.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A transmissão de quotas depende de prévio consentimento da sociedade, gozando em primeiro lugar os sócios do direito de preferência e segundo lugar a sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Canxiang Chen, que fica desde já nomeado como administrador, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O administrador poderá na sua ausência e impedimento, substituir-se pela sócia Shuang Li.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Como se obriga a sociedade)
- Texto do artigo, página 20: Para que a sociedade pratique validamente todos os seus actos e contratos, é necessário a assinatura do administrador ou qualquer outro que, futuramente, for nomeado por procuração.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: (Omissões)
- Texto do artigo, página 20: Em tudo quanto esteja omisso nestes estatutos, regular-se-á por disposições legais aplicáveis no Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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