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Texto do artigo · p. 13 HM Management Service, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2024, foi matriculada sob NUEL 105017496, uma entidade denominada HM Management Service, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Hélder Benjamim Magaia, solteiro, natural de
Texto do artigo · p. 13 Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Marracuene, Bairro de Cumbeza, Quarteirão 2, Casa 289, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500562062B, emitido a 16 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação da Cidade Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Elasa Hazaela Fernandes Magaia, menor de idade, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Marracuene, Bairro de Cumbeza, Quarteirão 2, Casa 26, titular do Bilhete de Identidade n.º 110106491390A, emitido a 22 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação da Cidade Maputo, representada pelo senhor Hélder Benjamim Magaia, na qualidade de pai.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação, sede e fins)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de HM Management Service, Limitada tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Ho Chi Min, n.º 1881, 3º andar, Bairro Central, podendo por deliberação da administração, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social no país, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto: fornecimento de bens e serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 13 a) fornecimento de material de escritório e informático;
Número ou marcador · p. 13 b) fornecimento de material de limpeza;
Número ou marcador · p. 13 c) fornecimento de equipamento de segurança do trabalho;
Número ou marcador · p. 13 d) fornecimento de material hospitalar e cirúrgico;
Número ou marcador · p. 13 e) fornecimento de equipamento industrial;
Número ou marcador · p. 13 f) fornecimento de equipamento de frio e montagem;
Número ou marcador · p. 13 g) fornecimento de géneros alimentícios;
Número ou marcador · p. 13 h) fornecimento de material de construção;
Número ou marcador · p. 13 i) importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 13 j) importação e exportação e venda de viaturas e rent a car;
Número ou marcador · p. 13 k) procuriment;
Número ou marcador · p. 13 l) prestação de serviços de limpeza, fumigação, recolha de resíduos sólidos e jardinagem.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá, ainda exercer outras actividades de consultoria e quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiarias as suas actividades principais, mediante proposta aprovada em assembleia geral e que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), corresponde à soma das quotas dos sócios, distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 13 a) uma quota de novecentos mil meticais, equivalente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Benjamim Magaia;
Número ou marcador · p. 13 b) uma quota de cem mil meticais, equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Elasa Hazaela Fernandes Magaia (menor).
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração e responsabilidade do administrador e gerência)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, obriga-se validamente mediante a assinatura do sócio, o senhor Hélder Benjamim Magaia. Desde já nomeado administrador da sociedade que atua no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá também ser obrigada pela assinatura do procurador a constituir, com poderes gerais ou especiais, pela assembleia geral ou por procuração a outorgar por administrador.
Número ou marcador · p. 13 Três) Todos os actos não previstos no presente pacto e que contrariem o espírito da presente sociedade serão responsabilizados de forma individual.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano, para apreciação aprovação e/ou modificação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 13 O exercício social corresponde ao ano civil que encerra aos dias trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Contas e resultados)
Texto do artigo · p. 13 Os lucros apurados, líquidos de todas as despesas e encargos, depois de deduzida a percentagem de 20% para o fundo de reserva e as garantias que forem deliberadas para outros fundos ou provisões, serão repartidos entre os titulares das quotas conforme a sua percentagem.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 13 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 5 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: HM Management Service, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2024, foi matriculada sob NUEL 105017496, uma entidade denominada HM Management Service, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Hélder Benjamim Magaia, solteiro, natural de
  4. Texto do artigo, página 13: Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Marracuene, Bairro de Cumbeza, Quarteirão 2, Casa 289, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500562062B, emitido a 16 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação da Cidade Maputo.
  5. Texto do artigo, página 13: Elasa Hazaela Fernandes Magaia, menor de idade, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Marracuene, Bairro de Cumbeza, Quarteirão 2, Casa 26, titular do Bilhete de Identidade n.º 110106491390A, emitido a 22 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação da Cidade Maputo, representada pelo senhor Hélder Benjamim Magaia, na qualidade de pai.
  6. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede e fins)
  8. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de HM Management Service, Limitada tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Ho Chi Min, n.º 1881, 3º andar, Bairro Central, podendo por deliberação da administração, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social no país, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
  9. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  12. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto: fornecimento de bens e serviços nas seguintes áreas:
  15. Número ou marcador, página 13: a) fornecimento de material de escritório e informático;
  16. Número ou marcador, página 13: b) fornecimento de material de limpeza;
  17. Número ou marcador, página 13: c) fornecimento de equipamento de segurança do trabalho;
  18. Número ou marcador, página 13: d) fornecimento de material hospitalar e cirúrgico;
  19. Número ou marcador, página 13: e) fornecimento de equipamento industrial;
  20. Número ou marcador, página 13: f) fornecimento de equipamento de frio e montagem;
  21. Número ou marcador, página 13: g) fornecimento de géneros alimentícios;
  22. Número ou marcador, página 13: h) fornecimento de material de construção;
  23. Número ou marcador, página 13: i) importação e exportação de bens e serviços;
  24. Número ou marcador, página 13: j) importação e exportação e venda de viaturas e rent a car;
  25. Número ou marcador, página 13: k) procuriment;
  26. Número ou marcador, página 13: l) prestação de serviços de limpeza, fumigação, recolha de resíduos sólidos e jardinagem.
  27. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá, ainda exercer outras actividades de consultoria e quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiarias as suas actividades principais, mediante proposta aprovada em assembleia geral e que esteja devidamente autorizada.
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 13: O capital social é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), corresponde à soma das quotas dos sócios, distribuídas da seguinte maneira:
  31. Número ou marcador, página 13: a) uma quota de novecentos mil meticais, equivalente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Benjamim Magaia;
  32. Número ou marcador, página 13: b) uma quota de cem mil meticais, equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Elasa Hazaela Fernandes Magaia (menor).
  33. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 13: (Administração e responsabilidade do administrador e gerência)
  35. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, obriga-se validamente mediante a assinatura do sócio, o senhor Hélder Benjamim Magaia. Desde já nomeado administrador da sociedade que atua no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
  36. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá também ser obrigada pela assinatura do procurador a constituir, com poderes gerais ou especiais, pela assembleia geral ou por procuração a outorgar por administrador.
  37. Número ou marcador, página 13: Três) Todos os actos não previstos no presente pacto e que contrariem o espírito da presente sociedade serão responsabilizados de forma individual.
  38. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
  40. Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano, para apreciação aprovação e/ou modificação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que necessário.
  41. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
  43. Texto do artigo, página 13: O exercício social corresponde ao ano civil que encerra aos dias trinta e um de Dezembro de cada ano.
  44. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 13: (Contas e resultados)
  46. Texto do artigo, página 13: Os lucros apurados, líquidos de todas as despesas e encargos, depois de deduzida a percentagem de 20% para o fundo de reserva e as garantias que forem deliberadas para outros fundos ou provisões, serão repartidos entre os titulares das quotas conforme a sua percentagem.
  47. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  50. Texto do artigo, página 13: Maputo, 5 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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