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Texto do artigo · p. 7 Farmácia Gênese
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105039632, uma sociedade denominada Farmácia Gênese, entre:
Texto do artigo · p. 7 Vanina Nelson da Conceição Saete, de nacionalidade moçambicana, casada, farmacêutica, residente no Bairro Tchumene 2, Quarteirão 19A casa n.º 331, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100316930C, emitido a 31 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil, doravante designada como Outorgante 1;
Texto do artigo · p. 8 Jeque Paulo Manganhele, de nacionalidade moçambicana, casado, engenheiro mecânico, residente no Bairro Tchumene 2, Quarteirão 19A casa n.º 331, portador do Bilhete de Identidade n.º 1102001691458S, emitido a 9 de Março de 2020, pela Direcção de Identificação Civil, doravante designada como Outorgante 2;
Texto do artigo · p. 8 Ambos, doravante designados em conjunto como "Sócios", resolvem constituir uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes termos e condições:
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 8 Denominação
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação social Farmácia Gênese.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 8 Sede
Texto do artigo · p. 8 A sede social da sociedade está localizada no bairro Tchumene 2, quarteirão 21, Talhão 51, parcela 3380/66/77, podendo ser transferida para outro local mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 8 Objecto social
Texto do artigo · p. 8 A sociedade terá como objecto principal a comercialização de produtos farmacêuticos.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 8 Capital social
Texto do artigo · p. 8 O capital social da sociedade é fixado em 300.000,00MT (trezentos mil meticais), totalmente subscrito e realizado pelos sócios, e será dividido em quotas, da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 8 Outorgante 1 – Vanina Nelson da Conceição Saete: detém 50% do capital social, correspondente ao valor de 150.000,00MT (Cento e cinquenta mil meticais); Outorgante 2 – Jeque Paulo Manganhele:
Texto do artigo · p. 8 detém 50% do capital social, correspondente ao valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 8 Atribuição de quotas
Texto do artigo · p. 8 Os sócios contribuem para o capital social da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 8 Outorgante 1 – Vanina Nelson da Conceição Saete: contribuirá com o capital em espécie. Outorgante 2 – Jeque Paulo Manganhele:
Texto do artigo · p. 8 contribuirá com o capital em espécie.
Número ou marcador · p. 8 Cláusula 6ª - Administração e Representação A administração e representação da
Texto do artigo · p. 8 sociedade serão exercidas pelos sócios.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 8 Administração e representação
Texto do artigo · p. 8 A administração e representação da sociedade será exercida pelos sócios.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 8 Distribuição de lucros e perdas
Texto do artigo · p. 8 Os lucros e perdas da sociedade serão distribuídos proporcionalmente às quotas de cada sócio, salvo deliberação em contrário, aprovada por unanimidade entre os sócios.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 8 Deliberações sociais
Texto do artigo · p. 8 As deliberações sociais que envolvam mudanças no contrato social, alteração de capital, ou venda de quotas devem ser tomadas com a aprovação de unanimidade dos sócios.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 8 Transferência de quotas
Texto do artigo · p. 8 A cessão ou transferência de quotas a terceiros, que não sejam sócios, só será permitida mediante a aprovação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 8 Morte ou incapacidade de sócio
Texto do artigo · p. 8 Em caso de falecimento ou incapacidade permanente de um dos sócios, as quotas do sócio falecido/incapacitado poderão ser adquiridas pelo cônjuge sobrevivente, conforme os termos do regime de comunhão geral de bens.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 8 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 8 A sociedade poderá ser dissolvida: Por deliberação unânime dos sócios; Por decisão judicial; Por outros motivos previstos em lei ou no
Texto do artigo · p. 8 presente contrato.
Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 8 Foro
Texto do artigo · p. 8 Fica eleito o foro da comarca da cidade de Maputo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Texto do artigo · p. 8 E por estarem de acordo com os termos aqui estipulados, os sócios assinam o presente contrato em 3 cópias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 7 de Fevereiro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Farmácia Gênese
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105039632, uma sociedade denominada Farmácia Gênese, entre:
  3. Texto do artigo, página 7: Vanina Nelson da Conceição Saete, de nacionalidade moçambicana, casada, farmacêutica, residente no Bairro Tchumene 2, Quarteirão 19A casa n.º 331, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100316930C, emitido a 31 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil, doravante designada como Outorgante 1;
  4. Texto do artigo, página 8: Jeque Paulo Manganhele, de nacionalidade moçambicana, casado, engenheiro mecânico, residente no Bairro Tchumene 2, Quarteirão 19A casa n.º 331, portador do Bilhete de Identidade n.º 1102001691458S, emitido a 9 de Março de 2020, pela Direcção de Identificação Civil, doravante designada como Outorgante 2;
  5. Texto do artigo, página 8: Ambos, doravante designados em conjunto como "Sócios", resolvem constituir uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes termos e condições:
  6. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA PRIMEIRA
  7. Texto do artigo, página 8: Denominação
  8. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação social Farmácia Gênese.
  9. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA SEGUNDA
  10. Texto do artigo, página 8: Sede
  11. Texto do artigo, página 8: A sede social da sociedade está localizada no bairro Tchumene 2, quarteirão 21, Talhão 51, parcela 3380/66/77, podendo ser transferida para outro local mediante deliberação dos sócios.
  12. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA TERCEIRA
  13. Texto do artigo, página 8: Objecto social
  14. Texto do artigo, página 8: A sociedade terá como objecto principal a comercialização de produtos farmacêuticos.
  15. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA QUARTA
  16. Texto do artigo, página 8: Capital social
  17. Texto do artigo, página 8: O capital social da sociedade é fixado em 300.000,00MT (trezentos mil meticais), totalmente subscrito e realizado pelos sócios, e será dividido em quotas, da seguinte forma:
  18. Texto do artigo, página 8: Outorgante 1 – Vanina Nelson da Conceição Saete: detém 50% do capital social, correspondente ao valor de 150.000,00MT (Cento e cinquenta mil meticais); Outorgante 2 – Jeque Paulo Manganhele:
  19. Texto do artigo, página 8: detém 50% do capital social, correspondente ao valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais).
  20. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA QUINTA
  21. Texto do artigo, página 8: Atribuição de quotas
  22. Texto do artigo, página 8: Os sócios contribuem para o capital social da seguinte forma:
  23. Texto do artigo, página 8: Outorgante 1 – Vanina Nelson da Conceição Saete: contribuirá com o capital em espécie. Outorgante 2 – Jeque Paulo Manganhele:
  24. Texto do artigo, página 8: contribuirá com o capital em espécie.
  25. Número ou marcador, página 8: Cláusula 6ª - Administração e Representação A administração e representação da
  26. Texto do artigo, página 8: sociedade serão exercidas pelos sócios.
  27. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA SEXTA
  28. Texto do artigo, página 8: Administração e representação
  29. Texto do artigo, página 8: A administração e representação da sociedade será exercida pelos sócios.
  30. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA SÉTIMA
  31. Texto do artigo, página 8: Distribuição de lucros e perdas
  32. Texto do artigo, página 8: Os lucros e perdas da sociedade serão distribuídos proporcionalmente às quotas de cada sócio, salvo deliberação em contrário, aprovada por unanimidade entre os sócios.
  33. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA OITAVA
  34. Texto do artigo, página 8: Deliberações sociais
  35. Texto do artigo, página 8: As deliberações sociais que envolvam mudanças no contrato social, alteração de capital, ou venda de quotas devem ser tomadas com a aprovação de unanimidade dos sócios.
  36. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA NONA
  37. Texto do artigo, página 8: Transferência de quotas
  38. Texto do artigo, página 8: A cessão ou transferência de quotas a terceiros, que não sejam sócios, só será permitida mediante a aprovação unânime dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA DÉCIMA
  40. Texto do artigo, página 8: Morte ou incapacidade de sócio
  41. Texto do artigo, página 8: Em caso de falecimento ou incapacidade permanente de um dos sócios, as quotas do sócio falecido/incapacitado poderão ser adquiridas pelo cônjuge sobrevivente, conforme os termos do regime de comunhão geral de bens.
  42. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  43. Texto do artigo, página 8: Dissolução da sociedade
  44. Texto do artigo, página 8: A sociedade poderá ser dissolvida: Por deliberação unânime dos sócios; Por decisão judicial; Por outros motivos previstos em lei ou no
  45. Texto do artigo, página 8: presente contrato.
  46. Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
  47. Texto do artigo, página 8: Foro
  48. Texto do artigo, página 8: Fica eleito o foro da comarca da cidade de Maputo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  49. Texto do artigo, página 8: E por estarem de acordo com os termos aqui estipulados, os sócios assinam o presente contrato em 3 cópias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.
  50. Texto do artigo, página 8: Maputo, 7 de Fevereiro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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