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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: KBEX Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105040518, uma entidade denominada KBEX Comercial, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 11: Primeiro: Abdourahamane Diawara, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Gin Dinguinaye, residente na cidade de Maputo, Bairro Maxaquene B, Distrito de Kamaxakene,
- Texto do artigo, página 11: Casa n.º 4, Quarteirão 4, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100095112A, emitido no dia 19 de Setembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 11: Segundo: Sekouba Kaba, solteiro, de nacionalidade Guineense, residente na Cidade de Maputo, Bairro Maxaquene, Distrito de Kamaxaquene, portador do Passaporte n.º 000688288, emitido no dia 6 de Outubro de 2021, pela República de Guiné.
- Texto do artigo, página 11: Fica acordado que:
- Texto do artigo, página 11: Os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada KBEX Comercial, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na Província de Maputo e que se regera pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação KBEX Comercial, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Filipe Samuel Magaia, Bairro Central, n.º 35/357/9, rés-do-chão, Kampfumo, a sociedade pode, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objecto principal as actividades seguintes:
- Número ou marcador, página 11: a) comércio por grosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão;
- Número ou marcador, página 11: b) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 11: c) comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios;
- Número ou marcador, página 11: d) comércio por grosso de calçados;
- Número ou marcador, página 11: e) comércio por grosso de louças em cerâmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza;
- Número ou marcador, página 11: f) comércio por grosso de perfumes e produtos de higiene;
- Número ou marcador, página 11: g) comércio por grosso de produtos de papelaria, livros, revistas e jornais;
- Número ou marcador, página 11: h) comércio por grosso de outros bens de consumo;
- Número ou marcador, página 11: i) comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
- Número ou marcador, página 11: j) comércio por grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos, de telecomunicações e suas partes;
- Número ou marcador, página 11: k) comércio por grosso de maquinas e equipamentos agrícolas;
- Número ou marcador, página 11: l) comércio por grosso de máquinasferramentas de maquinas construção e engenharia civil;
- Número ou marcador, página 11: m) comércio por grosso de máquinas e de equipamento de escritório (inclui móveis) excepto computadores;
- Número ou marcador, página 11: n) comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins;
- Número ou marcador, página 11: o) comércio por grosso de mineiros e de metais;
- Número ou marcador, página 11: p) comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados, excepto restrições previstas na Lei n.º 14/2016, de 30 de Dezembro;
- Número ou marcador, página 11: q) comércio por grosso de materiais de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário;
- Número ou marcador, página 11: r) comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento; s)comércio por grosso não especializado;
- Número ou marcador, página 11: t) comércio por grosso de produtos alimentares e de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 11: u) comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 11: v) comércio a retalho de têxteis em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 11: w) comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e de outros revestimentos para paredes e pavimentos em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 11: y) comércio a retalho de jogos e brinquedos em estabelecimentos especializados;
- Texto do artigo, página 11: x) comércio a retalho de calçado e de artigos de couro em estabelecimento especializados;
- Número ou marcador, página 11: z) comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene em estabelecimentos especializados; aa) comércio a retalho de retalho de relógios, artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados; bb) comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 65.000.000,00MT (sessenta
- Texto do artigo, página 12: e cinco milhões de meticais), representado por duas quotas diferentes distribuídas da seguinte maneira:
- Texto do artigo, página 12: a)Uma quota de cinquenta porcento (50%) correspondente a 32.500.000,00MT (trinta e dois milhões e quinhentos mil meticais), pertencentes ao senhor Abdourahamane Diawara; b)Uma quota de cinquenta porcento (50%) correspondente a 32.500.000,00MT (trinta e dois milhões e quinhentos mil meticais), pertencentes ao senhor Sekouba Kaba.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade é gerida e representada pelo sócio Abdourahamane Diawara eleito por conselho de administração em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
- Número ou marcador, página 12: a) Aprovação e contas dos exercícios anterior;
- Número ou marcador, página 12: b) Decisão sobre a distribuição de lucros.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO.
- Texto do artigo, página 12: (Balanço e distribuição de resultados)
- Texto do artigo, página 12: O período de tributação coincidirá com o ano civil. 25% para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade, 5% nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 10 de Fevereiro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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