Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 7 Arquitech, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico para efeitos de publicação que por acta número um barra catorze de dezassete de Fevereiro de dois mil e catorze, a sociedade Arquitech, Limitada, matriculada sob NUEL 100237695, delibera o seguinte:

Texto do artigo · p. 7 i) Os sócios Anuar Vino Rasia Mussagy, Rui Vaquina dos Santos Tauancha, Hélio Malaquias Castelo Amosse

Texto do artigo · p. 7 e Isaac Joel Salomão Mandlate expressaram o seu desejo de se desligarem da sociedade;

Texto do artigo · p. 7 ii) A sociedade não se mostrou empenhada em adquirir as quotas. Os sócios Arq. Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos e Técnica – Engenheiros Consultores, Limitada, manifestaram a disponibilidade para adquirir as quotas dos sócios que se irão apartar da sociedade, pelo seu valor nominal; iii) Cinco por cento da quota no valor de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Rui Vaquina dos Santos Tauancha e cinco por cento da quota no valor de cinco mil meticais, pertencente a Hélio Malaquias Castelo Amosse foram cedidos a Arq. Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos. iv) Cinco por cento da quota no valor de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Anuar Vino Rasia Mussagy e cinco por cento da quota no valor de cinco mil meticais, pertencente a Isaac Joel Salomão Mandlate foram cedidos a Técnica – Engenheiros Consultores, Limitada

Texto do artigo · p. 7 v) O capital social, na nova distribuição resultará no seguinte: vi) Cinquenta por cento, do capital correspondente a cinquenta mil meticais, do capital, foi subscrita integralmente por Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos. vii) Cinquenta por cento do capital, correspondente a cinquenta mil meticais, do capital foi subscrita integralmente pela Técnica – Engenheiros Consultores, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Em consequência desta mudança no capital, haverá alteração do pacto social nos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Sócios e capital social

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a Técnica – Engenheiros Consultores Limitada;

Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, vinte e seis de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 1008 — (8) III SÉRIE — NÚMERO 29 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construímos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Excelentíssimos Senhores (as), Ao reportar o desempenho da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), no exercício económico de 2012, gostaríamos de salientar o desempenho colectivo e abnegado dos gestores, quadros e trabalhadores da Empresa, de um modo geral, na prossecução da nossa missão, que consiste em produzir, transportar, distribuir e comercializar energia eléctrica de qualidade, para o desenvolvimento de Moçambique. No período em análise, o sector de electrificação rural esteve engajado na expansão da rede eléctrica, tendo culminado com a ligação de duas novas Sedes Distritais, regedores, postos administrativos e localidades à Rede Eléctrica Nacional (REN), bem como, no aumento da taxa de acesso da população à electricidade, através da ligação de uma média de cem mil novos clientes. Por outro lado, urge salientar o aumento do volume de energia facturada no território nacional impulsionado pelo sector da indústria extractiva e a carteira de clientes cada vez mais significativa, a modernização da área comercial com ênfase para a consolidação do projecto CredeCel online, a estruturação dos projectos das novas fontes de produção e o aumento de alocação de energia através da assinatura do PPA com a Aggreko e optimização da infra-estrutura da EDM através da assinatura de um acordo de utilização da REN pela Aggreko na exportação de energia à África do Sul. Em face da estratégia e das políticas macroeconómicas e no prosseguimento da agenda de reformas estruturais do Governo de Moçambique, que visam reforçar as perspectivas de crescimento do País, a EDM irá orientar-se no sentido de contribuir positivamente para a materialização e consolidação dos desafios emanados na Estratégia Nacional de Energia designadamente: I. O risco de ruptura de fontes de energia; II. Sobrecarga das Redes de Transporte e Distribuição III. A degradação ambiental derivada da produção e uso energético; IV. A pobreza energética (falta de acesso às fontes de energia); V. A sustentabilidade (satisfação das necessidades actuais sem comprometer o futuro); e VI. A diversificação da Matriz Energética. As políticas e orientações estratégicas adoptadas para o alcance das metas estabelecidas basearam-se nos seguintes instrumentos orientadores:

Número ou marcador · p. 8 1. Programa Quinquenal do Governo 2009 - 2014;

Número ou marcador · p. 8 2. Plano Estratégico da EDM 2010 - 2014;

Número ou marcador · p. 8 3. Planos Anuais e Plurianuais de Actividades e Orçamento. No plano interno, há que destacar, por um lado, a reorganização institucional da estrutura funcional da Empresa, para adequá-la aos desafios internos e externos inerentes aos objectivos, orientações estratégicas e metas estabelecidas e, por outro, o desenvolvimento de programas e acções que levaram ao alcance dos seguintes resultados: ♦ Ligação de duas Sedes Distritais à REN, tendo alcançado um saldo de 109 em 2012; ♦ Ligação de 13.719 novos clientes, o que contribuiu para o alcance de um saldo total de 1.140.835 clientes em 2012; ♦ Aumento da Taxa de Electrificação de 22%, em 2011, para 24%, em 2012; ♦ Redução da duração das indisponibilidades na Rede de Transporte em 22%; ♦ Aumento do volume de facturação de energia no território nacional de 2.517 GWh em 2011, para 2.978 GWh em 2012, correspondendo a um crescimento de 18%; ♦ Aumento das vendas de 7.352.388.971,00Mt, em 2011, para 8.443.087.000,00Mt em 2012, correspondendo a um aumento de 14,8%; ♦ Crescimento da ponta máxima integrada de 610 MW, em 2011, para 706 MW, em 2012, correspondendo à um aumento de 16%; e ♦ Aumento do rácio clientes/trabalhador de 297, em 2011, para 328, em 2012, representando um incremento na produtividade em 10%. Contudo, no período em análise, foram registados alguns constrangimentos, sendo de destacar os seguintes: ♦ Incremento dos custos de energia em 23%, influenciado pelo aumento, em 10,6%, do ZAR PPI da tarifa da HCB; A qualidade de fornecimento de energia foi gravemente afectada pelo estado de sobrecarga e obsolescência das Redes de transporte e de distribuição, por um lado, e, por outro, devido à ocorrência de alguns incidentes significativos tais como: * Incêndio da subestação n° 5 (SES) na Cidade de Maputo, por defeito de equipamento; * Queda de duas torres na linha Mavuzi – Beira, por roubo de cantoneiras; e * Queda de isoladores devido à corrosão. ♦ Existência de linhas sem pára-raios ou com terras defeituosas, o que torna os sistemas de distribuição vulneráveis aos impactos negativos causados pelas descargas atmosféricas durante o período chuvoso; ♦ Escassez de recursos para a expansão do parque produtor, reforço e expansão das redes de transporte e de distribuição, para responder ao crescimento da demanda; e ♦ As ligações clandestinas, perdas, roubo e vandalismo de infra-estruturas de transporte e distribuição de energia eléctrica incluindo material e equipamento de iluminação pública, causaram um prejuízo directo no valor de 310.860.000,00Mt. Embora os resultados do desempenho tenham sido substancialmente positivos, muitos são os desafios por enfrentar, de entre os quais mencionam-se: ♦ Electrificação das restantes 19 Sedes Distritais, adicionalmente às 109 já electrificadas, de modo a atingir-se o total de 128 Distritos; ♦ Melhoria da qualidade, fiabilidade e segurança de fornecimento de energia, apostando no reforço e reabilitação dos sistemas primários de transporte e da rede de Distribuição dos principais centros urbanos, assim como nos projectos de Geração de Pequena e Média Escala; ♦ Melhoria da prestação dos serviços comerciais, designadamente, através da modernização dos sistemas de informação, o que passa pela implementação do Sistema Integrado de Gestão; ♦ Redução de perdas não técnicas de energia e consolidação de acções com vista ao combate contra o roubo e vandalismo de infra-estruturas eléctricas de transporte e de distribuição de energia eléctrica; ♦ Preparação da implementação de um Sistema Integrado de Gestão (SIGEM); ♦ Ligação de mais consumidores, industriais, agrícolas e comerciais de pequena, média e grandes dimensões; ♦ Negociação de energia adicional da HCB para a EDM, como resposta ao crescimento das necessidades de consumo interno de curto e médio prazo a preço competitivo; ♦ Promoção e participação na implementação de Projectos de Produção e Transporte de energia, com particular destaque da reabilitação das Centrais Hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, Projecto da Linha de Transporte Tete-Maputo (STE) e Mphanda Nkuwa; ♦ Melhoria dos processos internos de gestão e de controlo, com vista ao aumento da produtividade e optimização dos recursos disponíveis; ♦ Implementação, com rigor, de acções previstas no âmbito da Política de Prevenção e Combate ao HIV/Sida na Empresa; e ♦ Adequação dos processos contabilísticos às normas internacionais de contabilidade (IAS) e padronização da produção dos relatórios financeiros (IFRS). A terminar, fica uma palavra de sincero apreço ao Governo, Parceiros, nossos estimados Clientes e a todos os quadros e colaboradores da Empresa, pelo contributo dado e pelo inestimável apoio em todos os momentos, sem o qual a EDM não teria conseguido alcançar os resultados que aqui se apresentam.

Texto do artigo · p. 8 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro

Texto do artigo · p. 8 RELATÓRIO E CONTAS 2012

Texto do artigo · p. 8 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Texto do artigo · p. 8 Excelen ssimos Senhores (as),

Texto do artigo · p. 8  Aqualidadedefornecimentodeenergiafoigravementeafectadapeloestado de sobrecarga e obsolência das Redes de transporte e de distribuição, por um lado, e, por outro, devido à ocorrência de alguns incidentes signica vos tais como:

Texto do artigo · p. 8 Ao reportar o desempenho da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), no exercício econó‐ mico de 2012, gostaríamos de salientar o desempenho colec vo e abnegado dos gestores, quadros e trabalhadores da Empresa, de um modo geral, na prossecução da nossa missão, que consiste em produzir, transportar, distribuir e comercializar energia eléctrica de qualida‐ de, para o desenvolvimento de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8  Incêndiodasubestaçãonº5(SE5)naCidadedeMaputo,pordefeito

Texto do artigo · p. 8 de equipamento;

Texto do artigo · p. 8  QuedadeduastorresnalinhaMavuzi–Beira,porroubodecanto‐

Texto do artigo · p. 8 No período em análise, o sector de electricação rural esteve engajado na expansão da rede eléctrica, tendo culminado com a ligação de duas novas Sedes Distritais, regadios, postos administra vos e localidades à Rede Eléctrica Nacional (REN), bem como, no aumento da taxa de acesso da população à electricidade, através da ligação de uma média de cem mil novos clientes. Por outro lado, urge salientar o aumento do volume de energia facturada no territó‐ rio nacional impulsionado pelo sector da indústria extrac va e da carteira de clientes cada vez mais signica va, a modernização da área comercial com ênfase para a consolidação do pro‐ jecto Credelec Online, a estruturação dos projectos das novas fontes de produção e o aumento de alocação de energia através da assinatura do PPA com a Aggreko e op mização da infra‐ estrutura da EDM através da assinatura de um acordo de u lização da REN pela Aggreko na exportação de energia à África do Sul.

Texto do artigo · p. 8 neiras; e

Texto do artigo · p. 8  Quedadeisoladoresdevidoàcorrosão.

Texto do artigo · p. 8  Existênciadelinhassempára‐raiosoucomterrasdefeituosas,oquetornaos sistemas de distribuição vulneráveis aos impactos nega vos causados pelas descargas atmosféricas durante o período chuvoso;

Texto do artigo · p. 8  Escassezderecursosparaaexpansãodoparqueprodutor,reforçoeexpansão das redes de transporte e de distribuição, para responder ao crescimento da demanda; e

Texto do artigo · p. 8  As ligações clandes nas, perdas, roubo e vandalismo de infra‐estruturas de transporte e distribuição de energia eléctrica incluindo material e equipamen‐ to de iluminação pública, causaram um prejuízo directo no valor de 310.860.000,00Mt.

Texto do artigo · p. 8 Em face da estratégia e das polí cas macroeconómicas e no prosseguimento da agenda de reformas estruturais do Governo de Moçambique, que visam reforçar as perspec vas de crescimento do País, a EDM irá orientar‐se no sen do de contribuir posi vamente para a materialização e consolidação dos desaos emanados na Estratégia Nacional de Energia, designadamente:

Texto do artigo · p. 8 Embora os resultados do desempenho tenham sido substancialmente posi vos, muitos são os desaos por enfrentar, de entre os quais mencionam‐se:

Texto do artigo · p. 8  Electricaçãodasrestantes19SedesDistritais,adicionalmenteàs109jáelec‐

Texto do artigo · p. 8 I. O risco de ruptura de fontes de energia; II. Sobrecarga das Redes de Transporte e Distribuição III. A degradação ambiental derivada da produção e uso energé co; IV. A pobreza energé ca (falta de acesso às fontes de energia); V. A sustentabilidade (sa sfação das necessidades actuais sem comprometer o futuro); e VI. A diversicação da Matriz Energé ca.

Texto do artigo · p. 8 tricadas, de modo a a ngir‐se o total de 128 Distritos;

Texto do artigo · p. 8  Melhorariadaqualidade,abilidadeesegurançadefornecimentodeenergia, apostando no reforço e reabilitação dos sistemas primários de transporte e da rede de Distribuição dos principais centros urbanos, assim como nos projectos de Geração de Pequena e Média Escala;

Texto do artigo · p. 8  Melhorariadaprestaçãodosserviçoscomerciais,designadamente,atravésda modernização dos sistemas de informação, o que passa pela implementação do Sistema Integrado de Gestão;

Texto do artigo · p. 8 As polí cas e orientações estratégicas adoptadas para o alcance das metas estabelecidas basearam‐se nos seguintes instrumentos orientadores:

Texto do artigo · p. 8  Redução de perdas não técnicas de energia e consolidação de acções com vista ao combate contra o roubo e vandalismo de infra‐estruturas eléctricas de transporte e de distribuição de energia eléctrica;

Número ou marcador · p. 8 1. Programa Quinquenal do Governo 2009 ‐ 2014;

Número ou marcador · p. 8 2. Plano Estratégico da EDM 2010 ‐ 2014;

Número ou marcador · p. 8 3. Planos Anuais e Plurianuais de Ac vidades e Orçamento.

Texto do artigo · p. 8  PreparaçãodaimplementaçãodeumSistemaIntegradodeGestão[SIGEM];

Texto do artigo · p. 8 No plano interno, há que destacar, por um lado, a reorganização ins tucional da estrutura funcional da Empresa, para adequá‐la aos desaos internos e externos inerentes aos objec ‐ vos, orientações estratégicas e metas estabelecidas e, por outro, o desenvolvimento de pro‐ gramas e acções que levaram ao alcance dos seguintes de resultados:

Texto do artigo · p. 8  Ligaçãodemaisconsumidores,industriais,agrícolasecomerciaisdepequena,

Texto do artigo · p. 8 média e grandes dimensões;

Texto do artigo · p. 8  NegociaçãodeenergiaadicionaldaHCBparaaEDM,comorespostaaocresci‐ mento das necessidades de consumo interno de curto e médio prazo a preço compe vo;

Texto do artigo · p. 8  LigaçãodeduasSedesDistritaisàREN,tendoalcançadoumsaldode109em2012;

Texto do artigo · p. 8  Ligaçãode133.719novosclientes,oquecontribuiuparaoalcancedeumsaldototal

Texto do artigo · p. 8  Promoção e par cipação na implementação de Projectos de Produção e Transporte de energia, com par cular destaque da reabilitação das Centrais Hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, Projecto da Linha de Transporte Tete‐ Maputo (STE) e Mphanda Nkuwa;

Texto do artigo · p. 8 de 1.140.835 clientes em 2012;

Texto do artigo · p. 8  AumentodaTaxadeElectricaçãode22%,em2011,para24%,em2012;

Texto do artigo · p. 8  Reduçãodaduraçãodasindisponibilidades naRededeTransporteem22%;

Texto do artigo · p. 8  Melhoriadosprocessos internosdegestãoedecontrolo,comvistaaoaumen‐

Texto do artigo · p. 8  Aumentodovolumedefacturaçãodeenergianoterritórionacionalde2.517GWh,

Texto do artigo · p. 8 to da produ vidade e op mização dos recursos disponíveis;

Texto do artigo · p. 8 em 2011, para 2.978 GWh em 2012, correspondendo à um crescimento de 18%;  Aumento das vendas de 7.352.388.971,00Mt, em 2011, para 8.443.087.000,00Mt, em 2012, correspondendo à um aumento de 14,8%;

Texto do artigo · p. 8  Implementação,comrigor,deacçõesprevistasnoâmbitodaPolí cadePre‐

Texto do artigo · p. 8 venção e Combate ao HIV/Sida na Empresa; e

Texto do artigo · p. 8  Adequaçãodosprocessoscontabilís cosàsnormasinternacionaisdecontabi‐

Texto do artigo · p. 8  Crescimentoda ponta máxima integrada de 610 MW, em2011, para 706 MW, em

Texto do artigo · p. 8 lidade (IAS) e padronização da produção dos relatórios nanceiros (IFRS).

Texto do artigo · p. 8 2012, correspondendo à um aumento de 16%; e

Texto do artigo · p. 8  Aumentodorácioclientes/trabalhador de297,em2011,para328,em2012,repre‐

Texto do artigo · p. 8 A terminar, ca uma palavra de sincero apreço ao Governo, Parceiros, nossos es mados Clientes e a todos os quadros e colaboradores da Empresa, pelo contributo dado e pelo ines mável apoio em todos os momentos, sem o qual a EDM não teria conseguido alcançar os resultados que aqui se apresentam.

Texto do artigo · p. 8 sentando um incremento na produ vidade em 10%.

Texto do artigo · p. 8 Contudo, no período em análise, foram registados alguns constrangimentos, sendo de desta‐ car os seguintes:

Texto do artigo · p. 8  Incremento dos custos de energia em 23%, inuenciado pelo aumento, em 10,6%,

Texto do artigo · p. 8 do ZAR PPI da tarifa da HCB;

Texto do artigo · p. 9 10 DE ABRIL DE 2014 1008 — (9) ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 Aprovação das demonstrações financeiras pela Administração A Administração da Empresa é responsável pela preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras que comportam o balanço à data de 31 de Dezembro de 2012, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital próprio, a demonstração de fluxos de caixa do ano findo naquela data e as notas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF). A Administração é igualmente responsável por: conceber, implementar e manter controlos internos pertinentes para a preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materiais quer devidas a fraude ou a erro; seleccionar e aplicar políticas contabilísticas adequadas; e fazer estimativas contabilísticas que sejam, nas circunstâncias, razoáveis. A Administração é também responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique. A Administração procedeu a uma avaliação para determinar a capacidade da Empresa continuar a operar com a devida observância do pressuposto de continuidade, não havendo motivos para não acreditar que a empresa continuará a operar segundo esse pressuposto no futuro próximo. Aprovação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras da Empresa como indicado acima foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 23 de Outubro de 2013 e vão assinadas em seu nome por: CONSELHO FISCAL PARECER

Número ou marcador · p. 9 1. Ao abrigo do disposto no artigo 16 da Lei n. 6/2012, de 8 de Fevereiro, que aprova a Lei das Empresas Públicas, o Conselho Fiscal da Electricidade de Moçambique, E.P. analisou o Relatório e Contas apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2012.

Número ou marcador · p. 9 2. No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal acompanhou a execução dos planos de actividade económica e financeira da empresa durante o exercício, cujo desempenho mostra que, embora persistam os actos de roubos e vandalização de infra-estruturas de transporte e distribuição de energia, os resultados alcançados são positivos, sendo de destacar a ligação de 2 novas sedes distritais à Rede Nacional de Energia, perfazendo 109 os distritos ligados, bem como a integração de 133.719 novos clientes, o que contribuiu para o aumento do número de clientes para 1.140.835 e o volume de facturação de energia para 2.978 GWh.

Número ou marcador · p. 9 3. Como resultado da análise efectuada ao Relatório e Contas apresentados pelo Conselho de Administração, assim como ao Relatório dos Auditores Externos, o Conselho Fiscal concluiu que foram observadas as disposições legais e estatutárias e concorda com os critérios valorimétricos adoptados. Nestes termos, é de parecer que sejam aprovados os documentos apresentados e que seja igualmente aprovada a proposta de aplicação do resultado líquido obtido no exercício, no valor de 104.583.810,00 MT, na proporção de 20% para a Reserva Legal e 80% para a Reserva de Investimentos, com vista a viabilizar a reabilitação e extensão de linhas de transporte e distribuição de energia, bem como de outros equipamentos de produção e transporte de energia eléctrica.

Número ou marcador · p. 9 4. Pelos apreciáveis esforços empreendidos na materialização dos objectivos definidos no Programa Quinquenal do Governo e no Plano Estratégico da empresa, o Conselho Fiscal endereça uma saudação especial ao Conselho de Administração e seus colaboradores. Aos Auditores Externos expressa o seu agradecimento e apreço pela colaboração prestada. O Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 9 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro

Texto do artigo · p. 9 RELATÓRIO E CONTAS 2012

Texto do artigo · p. 9 Aprovação das demonstrações nanceiras pela Administração

Texto do artigo · p. 9 A Administração da Empresa é responsável pela preparação e apresentação adequada das demonstrações nanceiras que com‐ portam o balanço à data de 31 de Dezembro de 2012, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital próprio, a demonstração de uxos de caixa do ano ndo naquela data e as notas às demonstrações nanceiras que incluem um resumo das polí cas contabilís cas signica vas e outras notas explica vas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).

Texto do artigo · p. 9 A Administração é igualmente responsável por: conceber, implementar e manter controlos internos per nentes para a prepara‐ ção e apresentação adequada das demonstrações nanceiras que estejam livres de distorções materiais quer devidas a fraude ou a erro; seleccionar e aplicar polí cas contabilís cas adequadas; e fazer es ma vas contabilís cas que sejam, nas circunstâncias, razoáveis. A Administração é também responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçam‐ bique.

Texto do artigo · p. 9 A Administração procedeu a uma avaliação para determinar a capacidade da Empresa con nuar a operar com a devida obser‐ vância do pressuposto de con nuidade, não havendo mo vos para não acreditar que a empresa con nuará a operar segundo esse pressuposto no futuro próximo.

Texto do artigo · p. 9 Aprovação das demonstrações nanceiras

Texto do artigo · p. 9 As demonstrações nanceiras da Empresa como indicado acima foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 23 de Ou‐ tubro de 2013 e vão assinadas em seu nome por:

Texto do artigo · p. 9 CONSELHO FISCAL

Texto do artigo · p. 9 PARECER

Número ou marcador · p. 9 1. Ao abrigo do disposto no ar go 16 da Lei n. 6/2012, de 8 de Fevereiro, que aprova a Lei das Empresas Públicas, o Conselho Fiscal da Electrici‐ dade de Moçambique, E.P. analisou o Relatório e Contas apresentadas opelo Conselho de Administração, bem como a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício económico ndo em 31 de Dezembro de 2012.

Número ou marcador · p. 9 2. No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal acompanhou a execução dos planos de ac vidade económica e nanceira da empresa durante o exercício, cujoo desempenho mostra que, embora persistam os actos de roubos e vandalização de infra‐estruturas de transporte e distribuição de energia, os resultados alcançados são posi vos, sendo de destacar a ligação de 2 novas sedes distritais à Rede Nacional de Energia, perfazendo 109 os distritos ligados, bem como a integração de 133.719 novos clientes, o que contribuiu para o aumento do número de clientes para 1.140.835 e o volume de facturação de energia para 2.978 GWh.

Número ou marcador · p. 9 3. Como resultado da análise efectuada ao Relatório e Contas apresentados pelo Conselho de Administração, assim como ao Relatório dos Au‐ ditores Externos, o Conselho Fiscal concluiu que foram observadas as disposições legais e estatutárias e concorda com os critérios valorimé‐ tricos adoptados. Nestes termos, é de parecer que sejam aprovados os documentos apresentados e que seja igualmente aprovada a propos‐ ta de aplicação do resultado líquido ob do no exercício, no valor de 104.583.810,00 MT, na proporção de 20% para a Reserva Legal e 80% para a Reserva de Inves mentos, com vista a viabilizar a reabilitação e extensão de linhas de transporte e distribuição de energia, bem como de outros equipamentos de produção e transporte de energia eléctrica.

Número ou marcador · p. 9 4. Pelos apreciáveis esforços empreendidos na materialização dos objec vos denidos no Programa Quinquenal do Governo e no Plano Estraté‐ gico da empresa, o Conselho Fiscal endereça uma saudação especial ao Conselho de Administração e seus colaboradores. Aos Auditores Ex‐ ternos expressa o seu agradecimento e apreço pela colaboração prestada.

Texto do artigo · p. 10 1008 — (10) III SÉRIE — NÚMERO 29 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construímos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 Relatório dos auditores independentes Aos Administradores da Electricidade de Moçambique, E.P. Procedemos a auditoria das demonstrações financeiras da Electricidade de Moçambique, E.P., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2012, a demonstração de resultados, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e as notas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas, constantes nas páginas 4 a 49. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração é responsável pela preparação e apresentação adequada destas demonstrações financeiras de acordo com o Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF) e pelo sistema de controlo interno que a Administração considerar necessário para permitir a elaboração de demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materialmente relevantes, quer devidas a fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores A nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base na nossa auditoria. Executámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem, da nossa parte, o cumprimento de requisitos éticos relevantes, bem como o planeamento e a execução da auditoria de forma a obter uma certeza razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de quaisquer distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui a aplicação de procedimentos que nos permitam obter evidências de auditoria a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do nosso julgamento, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materiais das demonstrações financeiras, quer devidas a fraude ou erro. Ao procedermos à avaliação desses riscos, consideramos os controlos internos pertinentes para a preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras pela entidade, de modo a permitir o desenho e o procedimento de auditoria que sejam, nas circunstâncias, apropriados, mas não com a finalidade de expressarmos uma opinião sobre a eficiência dos sistemas de controlo interno da entidade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação dos princípios contabilísticos adoptados e a razoabilidade das estimativas contabilísticas feitas pela Administração, assim como uma avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para fornecer uma base razoável para a emissão da nossa opinião qualificada. Base para opinião qualificada O saldo das Contas a receber, no balanço, e o saldo apurado pelos sistemas de arrecadação e apoio, Galete e Access não puderam ser reconciliados pela administração. Esses valores não reconciliados excedem o saldo apurado nos sistemas de apoio em 330 626 717 Meticais. De acordo com a Administração, este problema é justificado pela impossibilidade de extracção de um relatório contendo a posição estática das contas a receber em 31 de Dezembro de 2012, no sistema Access. Como resultado, não fomos capazes de determinar a necessidade de ajustamento nas contas a receber no final do ano. A Empresa apresenta um saldo passivo de fundo de pensões de 1 497 476 411 Meticais em 31 de Dezembro de 2012. Nenhuma avaliação actuarial para este passivo tem sido realizada desde 31 de Dezembro de 2007, como requerido pelo Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF). Nós não fomos capazes de determinar os efeitos desta não conformidade das demonstrações financeiras. Opinião qualificada Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos das situações descritas nos parágrafos da Base para Opinião Qualificada, as demonstrações financeiras apresentam, de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Electricidade de Moçambique, E.P. em 31 de Dezembro de 2012 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa para o ano findo naquela data de acordo com o Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF). Outros assuntos As demonstrações financeiras da Electricidade de Moçambique, E.P para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 foram auditadas por outros auditores que emitiram uma opinião qualificada sobre estas demonstrações em 1 de Novembro de 2012, devido a diferença entre o saldo contabilístico das contas a receber e o saldo dos sistemas correlativos e devido à falta de um estudo actuarial actualizado, conforme requerido pela norma. KPMG Maputo 29 de Março de 2013

Texto do artigo · p. 10 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro

Texto do artigo · p. 10 RELATÓRIO E CONTAS 2012

Texto do artigo · p. 10 Relatório dos auditores independentes

Texto do artigo · p. 10 Aos Administradores da Electricidade de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 10 Procedemos a auditoria das demonstrações nanceiras da Electricidade de Moçambique, E.P., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2012, a demonstração de resultados, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração de uxos de caixa para o exercício ndo naquela data e as notas às demonstrações nanceiras que incluem um resumo das polí cas contabilís cas signica vas e outras notas ex‐ plica vas, constantes nas páginas 4 a 49.

Texto do artigo · p. 10 Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações nanceiras

Texto do artigo · p. 10 A Administração é responsável pela preparação e apresentação adequada destas demonstrações nanceiras de acordo com o Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC‐NIRF) e pelo sistema de controlo interno que a Administração considerar necessário para permi r a elaboração de demonstrações nanceiras que estejam livres de distorções materialmente relevantes, quer devidas a fraude ou erro.

Texto do artigo · p. 10 Responsabilidade dos auditores A nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações nanceiras com base na nossa auditoria. Executámos a nossa audi‐ toria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem, da nossa parte, o cumprimento de requisitos é cos relevantes, bem como o planeamento e a execução da auditoria de forma a obter uma certeza razoável de que as demonstrações nanceiras estão livres de quaisquer distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui a aplicação de procedimentos que nos permitam obter evidências de auditoria a respeito dos valores e divulgações apresen‐ tadas nas demonstrações nanceiras. Os procedimentos seleccionados dependem do nosso julgamento, incluindo a avaliação dos riscos de dis‐ torções materiais das demonstrações nanceiras, quer devidas a fraude ou erro. Ao procedermos à avaliação desses riscos, consideramos os con‐ trolos internos per nentes para a preparação e apresentação adequada das demonstrações nanceiras pela en dade, de modo a permi r o de‐ senho de procedimentos de auditoria que sejam, nas circunstâncias, apropriados, mas não com a nalidade de expressarmos uma opinião sobre a eciência dos sistemas de controlo interno da en dade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação dos princípios contabilís cos adoptados e a razoabilidade das es ma vas contabilís cas feitas pela Administração, assim como uma avaliação da apresentação global das de‐ monstrações nanceiras.

Texto do artigo · p. 10 Acreditamos que as evidências de auditoria ob das são sucientes e adequadas para fornecer uma base razoável para a emissão da nossa opini‐ ão qualicada.

Texto do artigo · p. 10 Base para opinião qualicada O saldo das Contas a receber, no balanço, e o saldo apurado pelos sistemas de arrecadação e apoio, Galetee e Access não puderam ser reconcili‐ ados pela administração. Esses valores não reconciliados excedem o saldo apurado nos sistemas de apoio em 330 626 717 Me cais. De acordo com a Administração, este problema é jus cado pela impossibilidade de extracção de um relatório contendo a posição está ca das contas a receber em 31 de Dezembro de 2012, no sistema Access. Como resultado, não fomos capazes de determinar a necessidade de ajustamento nas contas a receber no nal do ano. A Empresa apresenta um saldo passivo de fundo de pensões de 1 497 476 411 Me cais em 31 de Dezembro de 2012. Nenhuma avaliação actuari‐ al para este passivo tem sido realizada desde 31 de Dezembro de 2007, como requerido pelo Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC‐NIRF). Nós não fomos capazes de determinar os efeitos desta não conformidade das demonstrações nanceiras.

Texto do artigo · p. 10 Opinião qualicada

Texto do artigo · p. 10 Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos das situações descritas nos parágrafos da Base para Opinião Qualicada, as demonstra‐ ções nanceiras apresentam, de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição nanceira da Electricidade de Moçam‐ bique, E.P. em 31 de Dezembro de 2012 e o seu desempenho nanceiro e uxos de caixa para o ano ndo naquela data de acordo com o Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).

Texto do artigo · p. 10 Outros assuntos

Texto do artigo · p. 10 As demonstrações nanceiras da Electricidade de Moçambique, E.P para o exercício ndo em 31 de Dezembro de 2011 foram auditadas por ou‐ tros auditores que emi ram uma opinião qualicada sobre estas demonstrações em 1 de Novembro de 2012, devido a diferença entre o saldo contabilís co das contas a receber e o saldo dos sistemas comerciais e devido a falta de um estudo actuarial actualizado, conforme requerido pela norma.

Texto do artigo · p. 11 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construímos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 Demonstração de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Notas 2012 2011 MT MT Redito 5 8 495 613 933 7 352 388 971 Custo das vendas 6 (2 791 670 628) (2 460 513 712) Resultado bruto 5 703 943 305 4 891 875 259 Gastos com pessoal 7 (1 693 434 352) (1 391 462 519) Fornecimentos e serviços a terceiros 8 (2 038 779 398) (1 472 902 015) Depreciações e amortizações 13 (1 421 696 912) (1 385 527 781) Provisões 22 (306 951 641) (248 390 486) Outros ganhos e perdas operacionais 9 123 856 873 174 859 143 (5 337 005 430) (4 323 423 658) Resultado operacional 366 937 875 568 451 601 Rendimentos financeiros 10 421 028 739 1 046 978 430 Gastos financeiros 11 (488 680 811) (793 235 769) (Gastos)/rendimentos financeiros líquidos (67 652 072) 253 742 661 Resultados antes de imposto 299 285 803 822 194 262 Imposto sobre o rendimento 12 (194.761.993,1 2) (184 671 153) Resultado líquido do período 104.523.810 637 523 110 Demonstração de alterações capital próprio do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Capital social Prestações Acessórias Reserva legal Resultados acumulados Total MT MT MT MT MT Saldo em 1 de Janeiro de 2011 6 197 199 566 42 621 640 55 853 602 7 753 510 666 14 049 185 474 Aumento de prestações acessórias - 194 247 606 - - 194 247 606 Resultado líquido do exercício - - - 637 523 110 637 523 110 Saldo em 31 de Dezembro de 2011 6 197 199 566 236 869 246 55 853 602 8 391 033 776 14 880 956 190 Aumento de prestações acessórias - 3 409 056 227 - - 3 409 056 227 Reforço da reserva legal - - 127.504.62 2 (127.504.62 2) - Resultado líquido do exercício - - - 104 523 810 104 523 810 Saldo em 31 de Dezembro de 2012 6 197 199 566 3 645 925 473 183 358 234 8 368 052 954 18 394 536 227

Texto do artigo · p. 11 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro

Texto do artigo · p. 11 RELATÓRIO E CONTAS 2012

Texto do artigo · p. 11 Demonstração de Resultados

Texto do artigo · p. 11 do exercício ndo em 31 de Dezembro de 2012

Texto do artigo · p. 11 Notas 2012 2011 MT MT

Texto do artigo · p. 11 Redito 5 8 495 613 933 7 352 388 971 Custo das vendas 6 (2 791 670 628) (2 460 513 712)

Texto do artigo · p. 11 Resultado bruto 5 703 943 305 4 891 875 259

Texto do artigo · p. 11 Gastos com pessoal 7 (1 693 434 352) (1 391 462 519) Fornecimentos e serviços a terceiros 8 (2 038 779 398) (1 472 902 015) Depreciações e amortizações 13 (1 421 696 912) (1 385 527 781) Provisões 22 (306 951 641) (248 390 486) Outros ganhos e perdas operacionais 9 123 856 873 174 859 143

Texto do artigo · p. 11 (5 337 005 430) (4 323 423 658) Resultado operacional 366 937 875 568 451 601 Rendimentos financeiros 10 421 028 739 1 046 978 430 Gastos financeiros 11 (488 680 811) (793 235 769) (Gastos)/rendimentos financeiros líquidos (67 652 072) 253 742 661 Resultados antes de imposto 299 285 803 822 194 262 Imposto sobre o rendimento 12 (194.761.993,1

Texto do artigo · p. 11 (184 671 153)

Texto do artigo · p. 11 2)

Texto do artigo · p. 11 Resultado líquido do periodo 104.523.810 637 523 110

Texto do artigo · p. 11 Demonstração de alterações capital próprio

Texto do artigo · p. 11 do exercício ndo em 31 de Dezembro de 2012

Texto do artigo · p. 11 Capital social Prestações Acessórias

Texto do artigo · p. 11 Reserva legal

Texto do artigo · p. 11 Resultados acumulados

Texto do artigo · p. 11 Total

Texto do artigo · p. 11 MT MT MT MT MT

Texto do artigo · p. 11 Saldo em 1 de Janeiro de 2011 6 197 199 566 42 621 640 55 853 602 7 753 510 666 14 049 185 474

Texto do artigo · p. 11 Aumento de prestações acessórias ‐ 194 247 606 ‐ ‐ 194 247 606 Resultado líquido do exercício ‐ ‐ ‐ 637 523 110 637 523 110

Texto do artigo · p. 11 227 ‐ ‐ 3 409 056 227 Reforço da reserva legal ‐ ‐ 127.504.62 2 (127.504.622) ‐ Resultado líquido do exercício ‐ ‐ ‐ 104 523 810 104 523 810 Saldo em 31 de Dezembro de 2012 6 197 199 566 3 645 925 473

Texto do artigo · p. 11 183 358 234

Texto do artigo · p. 11 8 368 052 954 18 394 536 227

Texto do artigo · p. 12 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 Balanço do exercício findo em 31 de Dezembro 2012 Notas 2012 2011 MT MT Activos Activos não correntes Activos tangíveis 13 33 446 393 103 30 310 838 430 Activos financeiros disponíveis para venda 14 197 749 699 197 249 699 Activos financeiros detidos até a maturidade 15 8 000 000 8 000 000 Total dos activos não correntes 33 652 142 802 30 516 088 129 Activos correntes Inventários 16 906 344 746 787 521 706 Clientes 17 427 570 904 363 796 222 Outros activos financeiros 18 367 658 026 587 869 820 Outros activos correntes 19 1 072 877 218 1 086 476 963 Caixa e equivalentes de caixa 20 2 090 211 165 1 792 313 734 Total de activos correntes 4 864 662 059 4 617 978 445 Total dos activos 38 516 804 861 35 134 066 574 Passivo e capital próprio Capital próprio Capital social 21 6 197 199 566 6 197 199 566 Prestações acessórias 21 3 645 925 473 236 869 246 Reservas legais 21 183 358 234 55 853 602 Resultados acumulados 8 368 052 954 8 319 033 776 Total do capital próprio 18 394 536 227 14 808 956 190 Passivo não-corrente Provisões 22 1 190 524 770 1 156 482 571 Empréstimos bancários 23 1 137 763 764 1 265 005 624 Fornecedores 24 196 310 974 271 431 441 Outros passivos financeiros 25 5 408 616 753 7 901 838 525 Outros passivos correntes 26 4 532 491 643 2 598 059 701 Impostos diferidos 27 3 315 679 012 3 233 043 469 Total do passivo não corrente 15 781 386 917 16 425 861 330 Passivo corrente Provisões 22 322 864 471 159 800 395 Empréstimos bancários 23 451 704 355 421 954 746 Fornecedores 24 2 887 225 640 2 651 670 839 Outros passivos financeiros 25 512 486 044 366 612 368 Outros passivos correntes 26 166 601 207 227 210 706 Total do passivo corrente 4 340 881 717 3 827 249 051 Total do passivo 20 122 268 634 20 253 110 381 Total do capital próprio e passivo 38 516 804 861 35 134 066 574

Texto do artigo · p. 12 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro

Texto do artigo · p. 12 RELATÓRIO E CONTAS 2012

Texto do artigo · p. 12 Balanço

Texto do artigo · p. 12 do exercício ndo em 31 de Dezembro 2012

Texto do artigo · p. 12 Notas 2012 2011 MT MT

Texto do artigo · p. 12 Activos Activos não correntes

Texto do artigo · p. 12 Activos tangíveis 13 33 446 393 103 30 310 838 430 Activos financeiros disponíveis para venda 14 197 749 699 197 249 699 Activos financeiros detidos até a maturidade 15 8 000 000 8 000 000

Texto do artigo · p. 12 Total dos activos não correntes 33 652 142 802 30 516 088 129

Texto do artigo · p. 12 Activos correntes

Texto do artigo · p. 12 Inventários 16 906 344 746 787 521 706 Clientes 17 427 570 904 363 796 222 Outros activos financeiros 18 367 658 026 587 869 820 Outros activos correntes 19 1 072 877 218 1 086 476 963 Caixa e equivalentes de caixa 20 2 090 211 165 1 792 313 734

Texto do artigo · p. 12 Total de activos correntes 4 864 662 059 4 617 978 445 Total dos actives 38 516 804 861 35 134 066 574

Texto do artigo · p. 12 Passivo e capital próprio Capital próprio Capital social 21 6 197 199 566 6 197 199 566 Prestações acessórias 21 3 645 925 473 236 869 246 Reservas legais 21 183 358 234 55 853 602 Resultados acumulados 8 368 052 954 8 319 033 776 Total do capital próprio 18 394 536 227 14 880 956 190 Passivo não-corrente

Texto do artigo · p. 12 Provisões 22 1 190 524 770 1 156 482 571 Empréstimos bancários 23 1 137 763 764 1 265 005 624 Fornecedores 24 196 310 974 271 431 441 Outros passivos financeiros 25 5 408 616 753 7 901 838 525 Outros passivos correntes 26 4 532491 643 2 598 059 701 Impostos diferidos 27 3 315 679 012 3 233 043 469

Texto do artigo · p. 12 Total do passivo não corrente 15 781386 917 16 425 861 330 Passivo corrente

Texto do artigo · p. 12 Provisões 22 322 864 471 159 800 395 Empréstimos bancários 23 451 704 355 421 954 746 Fornecedores 24 2 887 225 640 2 651 670 839 Outros passivos financeiros 25 512 486 044 366 612 368 Outros passivos correntes 26 166 601 207 227 210 706 Total do passivo corrente 4 340 881 717 3 827 249 051 Total do passivo 20 122 268 634 20 253 110 381 Total do capital próprio e passivo 38 516 804 861 35 134 066 574

Texto do artigo · p. 13 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro

Texto do artigo · p. 13 RELATÓRIO E CONTAS 2012

Texto do artigo · p. 13 RELATÓRIO E CONTAS 2012 Demonstração de Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Nota 2012 MT 2011 MT Fluxo de caixa das actividades operacionais Resultado antes de imposto 299 285 803 822 194 262 Ajustamentos ao resultado relativos a: Amortizações 13 1 421 696 912 1 385 527 781 Amortização de donativos (45 974 469) (45 974 469) Mais valia na alienação de activos tangíveis 13 - (6 204 154) Provisões 197 106 275 245 531 381 1 872 114 521 2 401 074 801 Aumento em inventários 16 (118 823 040) (33 122 946) (Aumento)/diminuição em clientes 17 (63 774 682) 23 202 127 Diminuição/(aumento) em outros activos financeiros 18 220 211 794 (48 727 167) Aumento em outros activos correntes 19 (87 023 089) (251 663 303) Aumento em fornecedores 24 160 434 334 92 584 540 Aumento em outros passivos financeiros 25 145 873 675 225 570 819 Diminuição em outros passivos correntes 26 (65 614 578) (37 006 898) Fluxo de caixa gerado pelas operações 2 063 398 935 2 371 911 973 Imposto pago 23 (131 127 940) (246 847 399) Juros pagos 23 (160 293 501) (224 474 704) Fluxo líquido de caixa das actividades operacionais 1 771 977 494 1 900 589 870 Fluxo de caixa das actividades de investimento Aquisição de activos tangíveis 13 (4 557 161 635) (3 380 096 380) Juros recebidos 10 88 200 187 58 439 465 Dividendos recebidos 28 100 000 62 227 625 Venda de activos fixos tangíveis 13 - 297 067 237 Fluxo líquido de caixa utilizado em actividades de investimento (4 440 861 448) (3 259 429 290) Fluxo de caixa das actividades de financiamento Donativos para investimentos 1 973 907 879 - Acordos de retrocessão obtidos 25 1 093 601 977 496 315 409 Reembolso líquido de empréstimos bancários 23 (97 492 252) (467 984 439) Pagamentos em locações financeiras (3 236 220) (17 748 356) Fluxo líquido de caixa das actividades de financiamento 2 966 781 384 10 582 614 Diminuição em caixa e equivalentes de caixa 297 897 431 (1 353 257 372) Caixa e equivalentes de caixa no início do ano 1 792 313 734 3 140 570 540 Caixa e equivalentes de caixa no fim do ano 2 090 211 165 1 792 313 734

Texto do artigo · p. 13 Demonstração de Fluxos de Caixa

Texto do artigo · p. 13 do exercício ndo em 31 de Dezembro de 2012

Texto do artigo · p. 13 Nota 2012 2011

Texto do artigo · p. 13 MT MT Fluxo de caixa das actividades operacionais

Texto do artigo · p. 13 Resultado antes de imposto 299 285 803 822 194 262 Ajustamentos ao resultado relativos a: Amortizações 13 1 421 696 912 1 385 527 781 Amortização de donativos (45 974 469) (45 974 469) Mais valia na alienação de activos tangíveis 13 - (6 204 154) Provisões 197 106 275 245 531 381

Texto do artigo · p. 13 1 872 114 521 2 401 074 801

Texto do artigo · p. 13 Aumento em inventários 16 (118 823 040) (33 122 946) (Aumento)/diminuição em clientes 17 (63 774 682) 23 202 127 Diminuição/(aumento) em outros activos financeiros 18 220 211 794 (48 727 167) Aumento em outros activos correntes 19 (87 023 089) (251 663 303) Aumento em fornecedores 24 160 434 334 92 584 540 Aumento em outros passivos financeiros 25 145 873 675 225 570 819 Diminuição em outros passivos correntes 26 (65 614 578) (37 006 898)

Texto do artigo · p. 13 Fluxo de caixa gerado pelas operações 2 063 398 935 2 371 911 973

Texto do artigo · p. 13 Imposto pago 23 (131 127 940) (246 847 399) Juros pagos 23 (160 293 501) (224 474 704)

Texto do artigo · p. 13 Fluxo líquido de caixa das actividades operacionais 1 771 977 494 1 900 589 870

Texto do artigo · p. 13 Fluxo de caixa das actividades de investimento Aquisição de activos tangíveis 13 (4 557 161 635) (3 380 096 380) Juros recebidos 10 88 200 187 58 439 465 Dividendos recebidos 28 100 000 62 227 625 Venda de activos fixos tangíveis 13 - 297 067 237

Texto do artigo · p. 13 Fluxo líquido de caixa utilizado em actividades de investimento (4 440 861 448) (3 259 429 290)

Texto do artigo · p. 13 Fluxo de caixa das actividades de financiamento Donativos para investimentos 1 973 907 879 Acordos de retrocessão obtidos 25 1 093 601 977 496 315 409 Reembolso líquido de empréstimos bancários 23 (97 492 252) (467 984 439) Pagamentos em locações financeiras (3 236 220) (17 748 356)

Texto do artigo · p. 13 Fluxo líquido de caixa das actividades de financiamento 2 966 781 384 10 582 614

Texto do artigo · p. 13 Diminuição em caixa e equivalentes de caixa 297 897 431 (1 353 257 372) Caixa e equivalentes de caixa no início do ano 1 792 313 734 3 140 570 540 Caixa e equivalentes de caixa no fim do ano 2 090 211 165 1 792 313 734

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: Arquitech, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico para efeitos de publicação que por acta número um barra catorze de dezassete de Fevereiro de dois mil e catorze, a sociedade Arquitech, Limitada, matriculada sob NUEL 100237695, delibera o seguinte:
Texto do artigo, página 7: i) Os sócios Anuar Vino Rasia Mussagy, Rui Vaquina dos Santos Tauancha, Hélio Malaquias Castelo Amosse
Texto do artigo, página 7: e Isaac Joel Salomão Mandlate expressaram o seu desejo de se desligarem da sociedade;
Texto do artigo, página 7: ii) A sociedade não se mostrou empenhada em adquirir as quotas. Os sócios Arq. Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos e Técnica – Engenheiros Consultores, Limitada, manifestaram a disponibilidade para adquirir as quotas dos sócios que se irão apartar da sociedade, pelo seu valor nominal; iii) Cinco por cento da quota no valor de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Rui Vaquina dos Santos Tauancha e cinco por cento da quota no valor de cinco mil meticais, pertencente a Hélio Malaquias Castelo Amosse foram cedidos a Arq. Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos. iv) Cinco por cento da quota no valor de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Anuar Vino Rasia Mussagy e cinco por cento da quota no valor de cinco mil meticais, pertencente a Isaac Joel Salomão Mandlate foram cedidos a Técnica – Engenheiros Consultores, Limitada
Texto do artigo, página 7: v) O capital social, na nova distribuição resultará no seguinte: vi) Cinquenta por cento, do capital correspondente a cinquenta mil meticais, do capital, foi subscrita integralmente por Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos. vii) Cinquenta por cento do capital, correspondente a cinquenta mil meticais, do capital foi subscrita integralmente pela Técnica – Engenheiros Consultores, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Em consequência desta mudança no capital, haverá alteração do pacto social nos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Sócios e capital social
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a Técnica – Engenheiros Consultores Limitada;
Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos.
Texto do artigo, página 7: Maputo, vinte e seis de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: 1008 — (8) III SÉRIE — NÚMERO 29 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construímos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Excelentíssimos Senhores (as), Ao reportar o desempenho da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), no exercício económico de 2012, gostaríamos de salientar o desempenho colectivo e abnegado dos gestores, quadros e trabalhadores da Empresa, de um modo geral, na prossecução da nossa missão, que consiste em produzir, transportar, distribuir e comercializar energia eléctrica de qualidade, para o desenvolvimento de Moçambique. No período em análise, o sector de electrificação rural esteve engajado na expansão da rede eléctrica, tendo culminado com a ligação de duas novas Sedes Distritais, regedores, postos administrativos e localidades à Rede Eléctrica Nacional (REN), bem como, no aumento da taxa de acesso da população à electricidade, através da ligação de uma média de cem mil novos clientes. Por outro lado, urge salientar o aumento do volume de energia facturada no território nacional impulsionado pelo sector da indústria extractiva e a carteira de clientes cada vez mais significativa, a modernização da área comercial com ênfase para a consolidação do projecto CredeCel online, a estruturação dos projectos das novas fontes de produção e o aumento de alocação de energia através da assinatura do PPA com a Aggreko e optimização da infra-estrutura da EDM através da assinatura de um acordo de utilização da REN pela Aggreko na exportação de energia à África do Sul. Em face da estratégia e das políticas macroeconómicas e no prosseguimento da agenda de reformas estruturais do Governo de Moçambique, que visam reforçar as perspectivas de crescimento do País, a EDM irá orientar-se no sentido de contribuir positivamente para a materialização e consolidação dos desafios emanados na Estratégia Nacional de Energia designadamente: I. O risco de ruptura de fontes de energia; II. Sobrecarga das Redes de Transporte e Distribuição III. A degradação ambiental derivada da produção e uso energético; IV. A pobreza energética (falta de acesso às fontes de energia); V. A sustentabilidade (satisfação das necessidades actuais sem comprometer o futuro); e VI. A diversificação da Matriz Energética. As políticas e orientações estratégicas adoptadas para o alcance das metas estabelecidas basearam-se nos seguintes instrumentos orientadores:
Número ou marcador, página 8: 1. Programa Quinquenal do Governo 2009 - 2014;
Número ou marcador, página 8: 2. Plano Estratégico da EDM 2010 - 2014;
Número ou marcador, página 8: 3. Planos Anuais e Plurianuais de Actividades e Orçamento. No plano interno, há que destacar, por um lado, a reorganização institucional da estrutura funcional da Empresa, para adequá-la aos desafios internos e externos inerentes aos objectivos, orientações estratégicas e metas estabelecidas e, por outro, o desenvolvimento de programas e acções que levaram ao alcance dos seguintes resultados: ♦ Ligação de duas Sedes Distritais à REN, tendo alcançado um saldo de 109 em 2012; ♦ Ligação de 13.719 novos clientes, o que contribuiu para o alcance de um saldo total de 1.140.835 clientes em 2012; ♦ Aumento da Taxa de Electrificação de 22%, em 2011, para 24%, em 2012; ♦ Redução da duração das indisponibilidades na Rede de Transporte em 22%; ♦ Aumento do volume de facturação de energia no território nacional de 2.517 GWh em 2011, para 2.978 GWh em 2012, correspondendo a um crescimento de 18%; ♦ Aumento das vendas de 7.352.388.971,00Mt, em 2011, para 8.443.087.000,00Mt em 2012, correspondendo a um aumento de 14,8%; ♦ Crescimento da ponta máxima integrada de 610 MW, em 2011, para 706 MW, em 2012, correspondendo à um aumento de 16%; e ♦ Aumento do rácio clientes/trabalhador de 297, em 2011, para 328, em 2012, representando um incremento na produtividade em 10%. Contudo, no período em análise, foram registados alguns constrangimentos, sendo de destacar os seguintes: ♦ Incremento dos custos de energia em 23%, influenciado pelo aumento, em 10,6%, do ZAR PPI da tarifa da HCB; A qualidade de fornecimento de energia foi gravemente afectada pelo estado de sobrecarga e obsolescência das Redes de transporte e de distribuição, por um lado, e, por outro, devido à ocorrência de alguns incidentes significativos tais como: * Incêndio da subestação n° 5 (SES) na Cidade de Maputo, por defeito de equipamento; * Queda de duas torres na linha Mavuzi – Beira, por roubo de cantoneiras; e * Queda de isoladores devido à corrosão. ♦ Existência de linhas sem pára-raios ou com terras defeituosas, o que torna os sistemas de distribuição vulneráveis aos impactos negativos causados pelas descargas atmosféricas durante o período chuvoso; ♦ Escassez de recursos para a expansão do parque produtor, reforço e expansão das redes de transporte e de distribuição, para responder ao crescimento da demanda; e ♦ As ligações clandestinas, perdas, roubo e vandalismo de infra-estruturas de transporte e distribuição de energia eléctrica incluindo material e equipamento de iluminação pública, causaram um prejuízo directo no valor de 310.860.000,00Mt. Embora os resultados do desempenho tenham sido substancialmente positivos, muitos são os desafios por enfrentar, de entre os quais mencionam-se: ♦ Electrificação das restantes 19 Sedes Distritais, adicionalmente às 109 já electrificadas, de modo a atingir-se o total de 128 Distritos; ♦ Melhoria da qualidade, fiabilidade e segurança de fornecimento de energia, apostando no reforço e reabilitação dos sistemas primários de transporte e da rede de Distribuição dos principais centros urbanos, assim como nos projectos de Geração de Pequena e Média Escala; ♦ Melhoria da prestação dos serviços comerciais, designadamente, através da modernização dos sistemas de informação, o que passa pela implementação do Sistema Integrado de Gestão; ♦ Redução de perdas não técnicas de energia e consolidação de acções com vista ao combate contra o roubo e vandalismo de infra-estruturas eléctricas de transporte e de distribuição de energia eléctrica; ♦ Preparação da implementação de um Sistema Integrado de Gestão (SIGEM); ♦ Ligação de mais consumidores, industriais, agrícolas e comerciais de pequena, média e grandes dimensões; ♦ Negociação de energia adicional da HCB para a EDM, como resposta ao crescimento das necessidades de consumo interno de curto e médio prazo a preço competitivo; ♦ Promoção e participação na implementação de Projectos de Produção e Transporte de energia, com particular destaque da reabilitação das Centrais Hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, Projecto da Linha de Transporte Tete-Maputo (STE) e Mphanda Nkuwa; ♦ Melhoria dos processos internos de gestão e de controlo, com vista ao aumento da produtividade e optimização dos recursos disponíveis; ♦ Implementação, com rigor, de acções previstas no âmbito da Política de Prevenção e Combate ao HIV/Sida na Empresa; e ♦ Adequação dos processos contabilísticos às normas internacionais de contabilidade (IAS) e padronização da produção dos relatórios financeiros (IFRS). A terminar, fica uma palavra de sincero apreço ao Governo, Parceiros, nossos estimados Clientes e a todos os quadros e colaboradores da Empresa, pelo contributo dado e pelo inestimável apoio em todos os momentos, sem o qual a EDM não teria conseguido alcançar os resultados que aqui se apresentam.
Texto do artigo, página 8: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro
Texto do artigo, página 8: RELATÓRIO E CONTAS 2012
Texto do artigo, página 8: MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Texto do artigo, página 8: Excelen ssimos Senhores (as),
Texto do artigo, página 8:  Aqualidadedefornecimentodeenergiafoigravementeafectadapeloestado de sobrecarga e obsolência das Redes de transporte e de distribuição, por um lado, e, por outro, devido à ocorrência de alguns incidentes signica vos tais como:
Texto do artigo, página 8: Ao reportar o desempenho da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), no exercício econó‐ mico de 2012, gostaríamos de salientar o desempenho colec vo e abnegado dos gestores, quadros e trabalhadores da Empresa, de um modo geral, na prossecução da nossa missão, que consiste em produzir, transportar, distribuir e comercializar energia eléctrica de qualida‐ de, para o desenvolvimento de Moçambique.
Texto do artigo, página 8:  Incêndiodasubestaçãonº5(SE5)naCidadedeMaputo,pordefeito
Texto do artigo, página 8: de equipamento;
Texto do artigo, página 8:  QuedadeduastorresnalinhaMavuzi–Beira,porroubodecanto‐
Texto do artigo, página 8: No período em análise, o sector de electricação rural esteve engajado na expansão da rede eléctrica, tendo culminado com a ligação de duas novas Sedes Distritais, regadios, postos administra vos e localidades à Rede Eléctrica Nacional (REN), bem como, no aumento da taxa de acesso da população à electricidade, através da ligação de uma média de cem mil novos clientes. Por outro lado, urge salientar o aumento do volume de energia facturada no territó‐ rio nacional impulsionado pelo sector da indústria extrac va e da carteira de clientes cada vez mais signica va, a modernização da área comercial com ênfase para a consolidação do pro‐ jecto Credelec Online, a estruturação dos projectos das novas fontes de produção e o aumento de alocação de energia através da assinatura do PPA com a Aggreko e op mização da infra‐ estrutura da EDM através da assinatura de um acordo de u lização da REN pela Aggreko na exportação de energia à África do Sul.
Texto do artigo, página 8: neiras; e
Texto do artigo, página 8:  Quedadeisoladoresdevidoàcorrosão.
Texto do artigo, página 8:  Existênciadelinhassempára‐raiosoucomterrasdefeituosas,oquetornaos sistemas de distribuição vulneráveis aos impactos nega vos causados pelas descargas atmosféricas durante o período chuvoso;
Texto do artigo, página 8:  Escassezderecursosparaaexpansãodoparqueprodutor,reforçoeexpansão das redes de transporte e de distribuição, para responder ao crescimento da demanda; e
Texto do artigo, página 8:  As ligações clandes nas, perdas, roubo e vandalismo de infra‐estruturas de transporte e distribuição de energia eléctrica incluindo material e equipamen‐ to de iluminação pública, causaram um prejuízo directo no valor de 310.860.000,00Mt.
Texto do artigo, página 8: Em face da estratégia e das polí cas macroeconómicas e no prosseguimento da agenda de reformas estruturais do Governo de Moçambique, que visam reforçar as perspec vas de crescimento do País, a EDM irá orientar‐se no sen do de contribuir posi vamente para a materialização e consolidação dos desaos emanados na Estratégia Nacional de Energia, designadamente:
Texto do artigo, página 8: Embora os resultados do desempenho tenham sido substancialmente posi vos, muitos são os desaos por enfrentar, de entre os quais mencionam‐se:
Texto do artigo, página 8:  Electricaçãodasrestantes19SedesDistritais,adicionalmenteàs109jáelec‐
Texto do artigo, página 8: I. O risco de ruptura de fontes de energia; II. Sobrecarga das Redes de Transporte e Distribuição III. A degradação ambiental derivada da produção e uso energé co; IV. A pobreza energé ca (falta de acesso às fontes de energia); V. A sustentabilidade (sa sfação das necessidades actuais sem comprometer o futuro); e VI. A diversicação da Matriz Energé ca.
Texto do artigo, página 8: tricadas, de modo a a ngir‐se o total de 128 Distritos;
Texto do artigo, página 8:  Melhorariadaqualidade,abilidadeesegurançadefornecimentodeenergia, apostando no reforço e reabilitação dos sistemas primários de transporte e da rede de Distribuição dos principais centros urbanos, assim como nos projectos de Geração de Pequena e Média Escala;
Texto do artigo, página 8:  Melhorariadaprestaçãodosserviçoscomerciais,designadamente,atravésda modernização dos sistemas de informação, o que passa pela implementação do Sistema Integrado de Gestão;
Texto do artigo, página 8: As polí cas e orientações estratégicas adoptadas para o alcance das metas estabelecidas basearam‐se nos seguintes instrumentos orientadores:
Texto do artigo, página 8:  Redução de perdas não técnicas de energia e consolidação de acções com vista ao combate contra o roubo e vandalismo de infra‐estruturas eléctricas de transporte e de distribuição de energia eléctrica;
Número ou marcador, página 8: 1. Programa Quinquenal do Governo 2009 ‐ 2014;
Número ou marcador, página 8: 2. Plano Estratégico da EDM 2010 ‐ 2014;
Número ou marcador, página 8: 3. Planos Anuais e Plurianuais de Ac vidades e Orçamento.
Texto do artigo, página 8:  PreparaçãodaimplementaçãodeumSistemaIntegradodeGestão[SIGEM];
Texto do artigo, página 8: No plano interno, há que destacar, por um lado, a reorganização ins tucional da estrutura funcional da Empresa, para adequá‐la aos desaos internos e externos inerentes aos objec ‐ vos, orientações estratégicas e metas estabelecidas e, por outro, o desenvolvimento de pro‐ gramas e acções que levaram ao alcance dos seguintes de resultados:
Texto do artigo, página 8:  Ligaçãodemaisconsumidores,industriais,agrícolasecomerciaisdepequena,
Texto do artigo, página 8: média e grandes dimensões;
Texto do artigo, página 8:  NegociaçãodeenergiaadicionaldaHCBparaaEDM,comorespostaaocresci‐ mento das necessidades de consumo interno de curto e médio prazo a preço compe vo;
Texto do artigo, página 8:  LigaçãodeduasSedesDistritaisàREN,tendoalcançadoumsaldode109em2012;
Texto do artigo, página 8:  Ligaçãode133.719novosclientes,oquecontribuiuparaoalcancedeumsaldototal
Texto do artigo, página 8:  Promoção e par cipação na implementação de Projectos de Produção e Transporte de energia, com par cular destaque da reabilitação das Centrais Hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba, Projecto da Linha de Transporte Tete‐ Maputo (STE) e Mphanda Nkuwa;
Texto do artigo, página 8: de 1.140.835 clientes em 2012;
Texto do artigo, página 8:  AumentodaTaxadeElectricaçãode22%,em2011,para24%,em2012;
Texto do artigo, página 8:  Reduçãodaduraçãodasindisponibilidades naRededeTransporteem22%;
Texto do artigo, página 8:  Melhoriadosprocessos internosdegestãoedecontrolo,comvistaaoaumen‐
Texto do artigo, página 8:  Aumentodovolumedefacturaçãodeenergianoterritórionacionalde2.517GWh,
Texto do artigo, página 8: to da produ vidade e op mização dos recursos disponíveis;
Texto do artigo, página 8: em 2011, para 2.978 GWh em 2012, correspondendo à um crescimento de 18%;  Aumento das vendas de 7.352.388.971,00Mt, em 2011, para 8.443.087.000,00Mt, em 2012, correspondendo à um aumento de 14,8%;
Texto do artigo, página 8:  Implementação,comrigor,deacçõesprevistasnoâmbitodaPolí cadePre‐
Texto do artigo, página 8: venção e Combate ao HIV/Sida na Empresa; e
Texto do artigo, página 8:  Adequaçãodosprocessoscontabilís cosàsnormasinternacionaisdecontabi‐
Texto do artigo, página 8:  Crescimentoda ponta máxima integrada de 610 MW, em2011, para 706 MW, em
Texto do artigo, página 8: lidade (IAS) e padronização da produção dos relatórios nanceiros (IFRS).
Texto do artigo, página 8: 2012, correspondendo à um aumento de 16%; e
Texto do artigo, página 8:  Aumentodorácioclientes/trabalhador de297,em2011,para328,em2012,repre‐
Texto do artigo, página 8: A terminar, ca uma palavra de sincero apreço ao Governo, Parceiros, nossos es mados Clientes e a todos os quadros e colaboradores da Empresa, pelo contributo dado e pelo ines mável apoio em todos os momentos, sem o qual a EDM não teria conseguido alcançar os resultados que aqui se apresentam.
Texto do artigo, página 8: sentando um incremento na produ vidade em 10%.
Texto do artigo, página 8: Contudo, no período em análise, foram registados alguns constrangimentos, sendo de desta‐ car os seguintes:
Texto do artigo, página 8:  Incremento dos custos de energia em 23%, inuenciado pelo aumento, em 10,6%,
Texto do artigo, página 8: do ZAR PPI da tarifa da HCB;
Texto do artigo, página 9: 10 DE ABRIL DE 2014 1008 — (9) ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 Aprovação das demonstrações financeiras pela Administração A Administração da Empresa é responsável pela preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras que comportam o balanço à data de 31 de Dezembro de 2012, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital próprio, a demonstração de fluxos de caixa do ano findo naquela data e as notas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF). A Administração é igualmente responsável por: conceber, implementar e manter controlos internos pertinentes para a preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materiais quer devidas a fraude ou a erro; seleccionar e aplicar políticas contabilísticas adequadas; e fazer estimativas contabilísticas que sejam, nas circunstâncias, razoáveis. A Administração é também responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique. A Administração procedeu a uma avaliação para determinar a capacidade da Empresa continuar a operar com a devida observância do pressuposto de continuidade, não havendo motivos para não acreditar que a empresa continuará a operar segundo esse pressuposto no futuro próximo. Aprovação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras da Empresa como indicado acima foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 23 de Outubro de 2013 e vão assinadas em seu nome por: CONSELHO FISCAL PARECER
Número ou marcador, página 9: 1. Ao abrigo do disposto no artigo 16 da Lei n. 6/2012, de 8 de Fevereiro, que aprova a Lei das Empresas Públicas, o Conselho Fiscal da Electricidade de Moçambique, E.P. analisou o Relatório e Contas apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2012.
Número ou marcador, página 9: 2. No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal acompanhou a execução dos planos de actividade económica e financeira da empresa durante o exercício, cujo desempenho mostra que, embora persistam os actos de roubos e vandalização de infra-estruturas de transporte e distribuição de energia, os resultados alcançados são positivos, sendo de destacar a ligação de 2 novas sedes distritais à Rede Nacional de Energia, perfazendo 109 os distritos ligados, bem como a integração de 133.719 novos clientes, o que contribuiu para o aumento do número de clientes para 1.140.835 e o volume de facturação de energia para 2.978 GWh.
Número ou marcador, página 9: 3. Como resultado da análise efectuada ao Relatório e Contas apresentados pelo Conselho de Administração, assim como ao Relatório dos Auditores Externos, o Conselho Fiscal concluiu que foram observadas as disposições legais e estatutárias e concorda com os critérios valorimétricos adoptados. Nestes termos, é de parecer que sejam aprovados os documentos apresentados e que seja igualmente aprovada a proposta de aplicação do resultado líquido obtido no exercício, no valor de 104.583.810,00 MT, na proporção de 20% para a Reserva Legal e 80% para a Reserva de Investimentos, com vista a viabilizar a reabilitação e extensão de linhas de transporte e distribuição de energia, bem como de outros equipamentos de produção e transporte de energia eléctrica.
Número ou marcador, página 9: 4. Pelos apreciáveis esforços empreendidos na materialização dos objectivos definidos no Programa Quinquenal do Governo e no Plano Estratégico da empresa, o Conselho Fiscal endereça uma saudação especial ao Conselho de Administração e seus colaboradores. Aos Auditores Externos expressa o seu agradecimento e apreço pela colaboração prestada. O Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 9: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro
Texto do artigo, página 9: RELATÓRIO E CONTAS 2012
Texto do artigo, página 9: Aprovação das demonstrações nanceiras pela Administração
Texto do artigo, página 9: A Administração da Empresa é responsável pela preparação e apresentação adequada das demonstrações nanceiras que com‐ portam o balanço à data de 31 de Dezembro de 2012, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital próprio, a demonstração de uxos de caixa do ano ndo naquela data e as notas às demonstrações nanceiras que incluem um resumo das polí cas contabilís cas signica vas e outras notas explica vas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).
Texto do artigo, página 9: A Administração é igualmente responsável por: conceber, implementar e manter controlos internos per nentes para a prepara‐ ção e apresentação adequada das demonstrações nanceiras que estejam livres de distorções materiais quer devidas a fraude ou a erro; seleccionar e aplicar polí cas contabilís cas adequadas; e fazer es ma vas contabilís cas que sejam, nas circunstâncias, razoáveis. A Administração é também responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçam‐ bique.
Texto do artigo, página 9: A Administração procedeu a uma avaliação para determinar a capacidade da Empresa con nuar a operar com a devida obser‐ vância do pressuposto de con nuidade, não havendo mo vos para não acreditar que a empresa con nuará a operar segundo esse pressuposto no futuro próximo.
Texto do artigo, página 9: Aprovação das demonstrações nanceiras
Texto do artigo, página 9: As demonstrações nanceiras da Empresa como indicado acima foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 23 de Ou‐ tubro de 2013 e vão assinadas em seu nome por:
Texto do artigo, página 9: CONSELHO FISCAL
Texto do artigo, página 9: PARECER
Número ou marcador, página 9: 1. Ao abrigo do disposto no ar go 16 da Lei n. 6/2012, de 8 de Fevereiro, que aprova a Lei das Empresas Públicas, o Conselho Fiscal da Electrici‐ dade de Moçambique, E.P. analisou o Relatório e Contas apresentadas opelo Conselho de Administração, bem como a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício económico ndo em 31 de Dezembro de 2012.
Número ou marcador, página 9: 2. No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal acompanhou a execução dos planos de ac vidade económica e nanceira da empresa durante o exercício, cujoo desempenho mostra que, embora persistam os actos de roubos e vandalização de infra‐estruturas de transporte e distribuição de energia, os resultados alcançados são posi vos, sendo de destacar a ligação de 2 novas sedes distritais à Rede Nacional de Energia, perfazendo 109 os distritos ligados, bem como a integração de 133.719 novos clientes, o que contribuiu para o aumento do número de clientes para 1.140.835 e o volume de facturação de energia para 2.978 GWh.
Número ou marcador, página 9: 3. Como resultado da análise efectuada ao Relatório e Contas apresentados pelo Conselho de Administração, assim como ao Relatório dos Au‐ ditores Externos, o Conselho Fiscal concluiu que foram observadas as disposições legais e estatutárias e concorda com os critérios valorimé‐ tricos adoptados. Nestes termos, é de parecer que sejam aprovados os documentos apresentados e que seja igualmente aprovada a propos‐ ta de aplicação do resultado líquido ob do no exercício, no valor de 104.583.810,00 MT, na proporção de 20% para a Reserva Legal e 80% para a Reserva de Inves mentos, com vista a viabilizar a reabilitação e extensão de linhas de transporte e distribuição de energia, bem como de outros equipamentos de produção e transporte de energia eléctrica.
Número ou marcador, página 9: 4. Pelos apreciáveis esforços empreendidos na materialização dos objec vos denidos no Programa Quinquenal do Governo e no Plano Estraté‐ gico da empresa, o Conselho Fiscal endereça uma saudação especial ao Conselho de Administração e seus colaboradores. Aos Auditores Ex‐ ternos expressa o seu agradecimento e apreço pela colaboração prestada.
Texto do artigo, página 10: 1008 — (10) III SÉRIE — NÚMERO 29 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construímos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 Relatório dos auditores independentes Aos Administradores da Electricidade de Moçambique, E.P. Procedemos a auditoria das demonstrações financeiras da Electricidade de Moçambique, E.P., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2012, a demonstração de resultados, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e as notas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas, constantes nas páginas 4 a 49. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração é responsável pela preparação e apresentação adequada destas demonstrações financeiras de acordo com o Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF) e pelo sistema de controlo interno que a Administração considerar necessário para permitir a elaboração de demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materialmente relevantes, quer devidas a fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores A nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base na nossa auditoria. Executámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem, da nossa parte, o cumprimento de requisitos éticos relevantes, bem como o planeamento e a execução da auditoria de forma a obter uma certeza razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de quaisquer distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui a aplicação de procedimentos que nos permitam obter evidências de auditoria a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do nosso julgamento, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materiais das demonstrações financeiras, quer devidas a fraude ou erro. Ao procedermos à avaliação desses riscos, consideramos os controlos internos pertinentes para a preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras pela entidade, de modo a permitir o desenho e o procedimento de auditoria que sejam, nas circunstâncias, apropriados, mas não com a finalidade de expressarmos uma opinião sobre a eficiência dos sistemas de controlo interno da entidade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação dos princípios contabilísticos adoptados e a razoabilidade das estimativas contabilísticas feitas pela Administração, assim como uma avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para fornecer uma base razoável para a emissão da nossa opinião qualificada. Base para opinião qualificada O saldo das Contas a receber, no balanço, e o saldo apurado pelos sistemas de arrecadação e apoio, Galete e Access não puderam ser reconciliados pela administração. Esses valores não reconciliados excedem o saldo apurado nos sistemas de apoio em 330 626 717 Meticais. De acordo com a Administração, este problema é justificado pela impossibilidade de extracção de um relatório contendo a posição estática das contas a receber em 31 de Dezembro de 2012, no sistema Access. Como resultado, não fomos capazes de determinar a necessidade de ajustamento nas contas a receber no final do ano. A Empresa apresenta um saldo passivo de fundo de pensões de 1 497 476 411 Meticais em 31 de Dezembro de 2012. Nenhuma avaliação actuarial para este passivo tem sido realizada desde 31 de Dezembro de 2007, como requerido pelo Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF). Nós não fomos capazes de determinar os efeitos desta não conformidade das demonstrações financeiras. Opinião qualificada Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos das situações descritas nos parágrafos da Base para Opinião Qualificada, as demonstrações financeiras apresentam, de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Electricidade de Moçambique, E.P. em 31 de Dezembro de 2012 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa para o ano findo naquela data de acordo com o Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF). Outros assuntos As demonstrações financeiras da Electricidade de Moçambique, E.P para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 foram auditadas por outros auditores que emitiram uma opinião qualificada sobre estas demonstrações em 1 de Novembro de 2012, devido a diferença entre o saldo contabilístico das contas a receber e o saldo dos sistemas correlativos e devido à falta de um estudo actuarial actualizado, conforme requerido pela norma. KPMG Maputo 29 de Março de 2013
Texto do artigo, página 10: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro
Texto do artigo, página 10: RELATÓRIO E CONTAS 2012
Texto do artigo, página 10: Relatório dos auditores independentes
Texto do artigo, página 10: Aos Administradores da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo, página 10: Procedemos a auditoria das demonstrações nanceiras da Electricidade de Moçambique, E.P., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2012, a demonstração de resultados, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração de uxos de caixa para o exercício ndo naquela data e as notas às demonstrações nanceiras que incluem um resumo das polí cas contabilís cas signica vas e outras notas ex‐ plica vas, constantes nas páginas 4 a 49.
Texto do artigo, página 10: Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações nanceiras
Texto do artigo, página 10: A Administração é responsável pela preparação e apresentação adequada destas demonstrações nanceiras de acordo com o Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC‐NIRF) e pelo sistema de controlo interno que a Administração considerar necessário para permi r a elaboração de demonstrações nanceiras que estejam livres de distorções materialmente relevantes, quer devidas a fraude ou erro.
Texto do artigo, página 10: Responsabilidade dos auditores A nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações nanceiras com base na nossa auditoria. Executámos a nossa audi‐ toria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem, da nossa parte, o cumprimento de requisitos é cos relevantes, bem como o planeamento e a execução da auditoria de forma a obter uma certeza razoável de que as demonstrações nanceiras estão livres de quaisquer distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui a aplicação de procedimentos que nos permitam obter evidências de auditoria a respeito dos valores e divulgações apresen‐ tadas nas demonstrações nanceiras. Os procedimentos seleccionados dependem do nosso julgamento, incluindo a avaliação dos riscos de dis‐ torções materiais das demonstrações nanceiras, quer devidas a fraude ou erro. Ao procedermos à avaliação desses riscos, consideramos os con‐ trolos internos per nentes para a preparação e apresentação adequada das demonstrações nanceiras pela en dade, de modo a permi r o de‐ senho de procedimentos de auditoria que sejam, nas circunstâncias, apropriados, mas não com a nalidade de expressarmos uma opinião sobre a eciência dos sistemas de controlo interno da en dade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação dos princípios contabilís cos adoptados e a razoabilidade das es ma vas contabilís cas feitas pela Administração, assim como uma avaliação da apresentação global das de‐ monstrações nanceiras.
Texto do artigo, página 10: Acreditamos que as evidências de auditoria ob das são sucientes e adequadas para fornecer uma base razoável para a emissão da nossa opini‐ ão qualicada.
Texto do artigo, página 10: Base para opinião qualicada O saldo das Contas a receber, no balanço, e o saldo apurado pelos sistemas de arrecadação e apoio, Galetee e Access não puderam ser reconcili‐ ados pela administração. Esses valores não reconciliados excedem o saldo apurado nos sistemas de apoio em 330 626 717 Me cais. De acordo com a Administração, este problema é jus cado pela impossibilidade de extracção de um relatório contendo a posição está ca das contas a receber em 31 de Dezembro de 2012, no sistema Access. Como resultado, não fomos capazes de determinar a necessidade de ajustamento nas contas a receber no nal do ano. A Empresa apresenta um saldo passivo de fundo de pensões de 1 497 476 411 Me cais em 31 de Dezembro de 2012. Nenhuma avaliação actuari‐ al para este passivo tem sido realizada desde 31 de Dezembro de 2007, como requerido pelo Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC‐NIRF). Nós não fomos capazes de determinar os efeitos desta não conformidade das demonstrações nanceiras.
Texto do artigo, página 10: Opinião qualicada
Texto do artigo, página 10: Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos das situações descritas nos parágrafos da Base para Opinião Qualicada, as demonstra‐ ções nanceiras apresentam, de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição nanceira da Electricidade de Moçam‐ bique, E.P. em 31 de Dezembro de 2012 e o seu desempenho nanceiro e uxos de caixa para o ano ndo naquela data de acordo com o Plano Geral de Contas – Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).
Texto do artigo, página 10: Outros assuntos
Texto do artigo, página 10: As demonstrações nanceiras da Electricidade de Moçambique, E.P para o exercício ndo em 31 de Dezembro de 2011 foram auditadas por ou‐ tros auditores que emi ram uma opinião qualicada sobre estas demonstrações em 1 de Novembro de 2012, devido a diferença entre o saldo contabilís co das contas a receber e o saldo dos sistemas comerciais e devido a falta de um estudo actuarial actualizado, conforme requerido pela norma.
Texto do artigo, página 11: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construímos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 Demonstração de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Notas 2012 2011 MT MT Redito 5 8 495 613 933 7 352 388 971 Custo das vendas 6 (2 791 670 628) (2 460 513 712) Resultado bruto 5 703 943 305 4 891 875 259 Gastos com pessoal 7 (1 693 434 352) (1 391 462 519) Fornecimentos e serviços a terceiros 8 (2 038 779 398) (1 472 902 015) Depreciações e amortizações 13 (1 421 696 912) (1 385 527 781) Provisões 22 (306 951 641) (248 390 486) Outros ganhos e perdas operacionais 9 123 856 873 174 859 143 (5 337 005 430) (4 323 423 658) Resultado operacional 366 937 875 568 451 601 Rendimentos financeiros 10 421 028 739 1 046 978 430 Gastos financeiros 11 (488 680 811) (793 235 769) (Gastos)/rendimentos financeiros líquidos (67 652 072) 253 742 661 Resultados antes de imposto 299 285 803 822 194 262 Imposto sobre o rendimento 12 (194.761.993,1 2) (184 671 153) Resultado líquido do período 104.523.810 637 523 110 Demonstração de alterações capital próprio do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Capital social Prestações Acessórias Reserva legal Resultados acumulados Total MT MT MT MT MT Saldo em 1 de Janeiro de 2011 6 197 199 566 42 621 640 55 853 602 7 753 510 666 14 049 185 474 Aumento de prestações acessórias - 194 247 606 - - 194 247 606 Resultado líquido do exercício - - - 637 523 110 637 523 110 Saldo em 31 de Dezembro de 2011 6 197 199 566 236 869 246 55 853 602 8 391 033 776 14 880 956 190 Aumento de prestações acessórias - 3 409 056 227 - - 3 409 056 227 Reforço da reserva legal - - 127.504.62 2 (127.504.62 2) - Resultado líquido do exercício - - - 104 523 810 104 523 810 Saldo em 31 de Dezembro de 2012 6 197 199 566 3 645 925 473 183 358 234 8 368 052 954 18 394 536 227
Texto do artigo, página 11: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro
Texto do artigo, página 11: RELATÓRIO E CONTAS 2012
Texto do artigo, página 11: Demonstração de Resultados
Texto do artigo, página 11: do exercício ndo em 31 de Dezembro de 2012
Texto do artigo, página 11: Notas 2012 2011 MT MT
Texto do artigo, página 11: Redito 5 8 495 613 933 7 352 388 971 Custo das vendas 6 (2 791 670 628) (2 460 513 712)
Texto do artigo, página 11: Resultado bruto 5 703 943 305 4 891 875 259
Texto do artigo, página 11: Gastos com pessoal 7 (1 693 434 352) (1 391 462 519) Fornecimentos e serviços a terceiros 8 (2 038 779 398) (1 472 902 015) Depreciações e amortizações 13 (1 421 696 912) (1 385 527 781) Provisões 22 (306 951 641) (248 390 486) Outros ganhos e perdas operacionais 9 123 856 873 174 859 143
Texto do artigo, página 11: (5 337 005 430) (4 323 423 658) Resultado operacional 366 937 875 568 451 601 Rendimentos financeiros 10 421 028 739 1 046 978 430 Gastos financeiros 11 (488 680 811) (793 235 769) (Gastos)/rendimentos financeiros líquidos (67 652 072) 253 742 661 Resultados antes de imposto 299 285 803 822 194 262 Imposto sobre o rendimento 12 (194.761.993,1
Texto do artigo, página 11: (184 671 153)
Texto do artigo, página 11: 2)
Texto do artigo, página 11: Resultado líquido do periodo 104.523.810 637 523 110
Texto do artigo, página 11: Demonstração de alterações capital próprio
Texto do artigo, página 11: do exercício ndo em 31 de Dezembro de 2012
Texto do artigo, página 11: Capital social Prestações Acessórias
Texto do artigo, página 11: Reserva legal
Texto do artigo, página 11: Resultados acumulados
Texto do artigo, página 11: Total
Texto do artigo, página 11: MT MT MT MT MT
Texto do artigo, página 11: Saldo em 1 de Janeiro de 2011 6 197 199 566 42 621 640 55 853 602 7 753 510 666 14 049 185 474
Texto do artigo, página 11: Aumento de prestações acessórias ‐ 194 247 606 ‐ ‐ 194 247 606 Resultado líquido do exercício ‐ ‐ ‐ 637 523 110 637 523 110
Texto do artigo, página 11: 227 ‐ ‐ 3 409 056 227 Reforço da reserva legal ‐ ‐ 127.504.62 2 (127.504.622) ‐ Resultado líquido do exercício ‐ ‐ ‐ 104 523 810 104 523 810 Saldo em 31 de Dezembro de 2012 6 197 199 566 3 645 925 473
Texto do artigo, página 11: 183 358 234
Texto do artigo, página 11: 8 368 052 954 18 394 536 227
Texto do artigo, página 12: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro RELATÓRIO E CONTAS 2012 Balanço do exercício findo em 31 de Dezembro 2012 Notas 2012 2011 MT MT Activos Activos não correntes Activos tangíveis 13 33 446 393 103 30 310 838 430 Activos financeiros disponíveis para venda 14 197 749 699 197 249 699 Activos financeiros detidos até a maturidade 15 8 000 000 8 000 000 Total dos activos não correntes 33 652 142 802 30 516 088 129 Activos correntes Inventários 16 906 344 746 787 521 706 Clientes 17 427 570 904 363 796 222 Outros activos financeiros 18 367 658 026 587 869 820 Outros activos correntes 19 1 072 877 218 1 086 476 963 Caixa e equivalentes de caixa 20 2 090 211 165 1 792 313 734 Total de activos correntes 4 864 662 059 4 617 978 445 Total dos activos 38 516 804 861 35 134 066 574 Passivo e capital próprio Capital próprio Capital social 21 6 197 199 566 6 197 199 566 Prestações acessórias 21 3 645 925 473 236 869 246 Reservas legais 21 183 358 234 55 853 602 Resultados acumulados 8 368 052 954 8 319 033 776 Total do capital próprio 18 394 536 227 14 808 956 190 Passivo não-corrente Provisões 22 1 190 524 770 1 156 482 571 Empréstimos bancários 23 1 137 763 764 1 265 005 624 Fornecedores 24 196 310 974 271 431 441 Outros passivos financeiros 25 5 408 616 753 7 901 838 525 Outros passivos correntes 26 4 532 491 643 2 598 059 701 Impostos diferidos 27 3 315 679 012 3 233 043 469 Total do passivo não corrente 15 781 386 917 16 425 861 330 Passivo corrente Provisões 22 322 864 471 159 800 395 Empréstimos bancários 23 451 704 355 421 954 746 Fornecedores 24 2 887 225 640 2 651 670 839 Outros passivos financeiros 25 512 486 044 366 612 368 Outros passivos correntes 26 166 601 207 227 210 706 Total do passivo corrente 4 340 881 717 3 827 249 051 Total do passivo 20 122 268 634 20 253 110 381 Total do capital próprio e passivo 38 516 804 861 35 134 066 574
Texto do artigo, página 12: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro
Texto do artigo, página 12: RELATÓRIO E CONTAS 2012
Texto do artigo, página 12: Balanço
Texto do artigo, página 12: do exercício ndo em 31 de Dezembro 2012
Texto do artigo, página 12: Notas 2012 2011 MT MT
Texto do artigo, página 12: Activos Activos não correntes
Texto do artigo, página 12: Activos tangíveis 13 33 446 393 103 30 310 838 430 Activos financeiros disponíveis para venda 14 197 749 699 197 249 699 Activos financeiros detidos até a maturidade 15 8 000 000 8 000 000
Texto do artigo, página 12: Total dos activos não correntes 33 652 142 802 30 516 088 129
Texto do artigo, página 12: Activos correntes
Texto do artigo, página 12: Inventários 16 906 344 746 787 521 706 Clientes 17 427 570 904 363 796 222 Outros activos financeiros 18 367 658 026 587 869 820 Outros activos correntes 19 1 072 877 218 1 086 476 963 Caixa e equivalentes de caixa 20 2 090 211 165 1 792 313 734
Texto do artigo, página 12: Total de activos correntes 4 864 662 059 4 617 978 445 Total dos actives 38 516 804 861 35 134 066 574
Texto do artigo, página 12: Passivo e capital próprio Capital próprio Capital social 21 6 197 199 566 6 197 199 566 Prestações acessórias 21 3 645 925 473 236 869 246 Reservas legais 21 183 358 234 55 853 602 Resultados acumulados 8 368 052 954 8 319 033 776 Total do capital próprio 18 394 536 227 14 880 956 190 Passivo não-corrente
Texto do artigo, página 12: Provisões 22 1 190 524 770 1 156 482 571 Empréstimos bancários 23 1 137 763 764 1 265 005 624 Fornecedores 24 196 310 974 271 431 441 Outros passivos financeiros 25 5 408 616 753 7 901 838 525 Outros passivos correntes 26 4 532491 643 2 598 059 701 Impostos diferidos 27 3 315 679 012 3 233 043 469
Texto do artigo, página 12: Total do passivo não corrente 15 781386 917 16 425 861 330 Passivo corrente
Texto do artigo, página 12: Provisões 22 322 864 471 159 800 395 Empréstimos bancários 23 451 704 355 421 954 746 Fornecedores 24 2 887 225 640 2 651 670 839 Outros passivos financeiros 25 512 486 044 366 612 368 Outros passivos correntes 26 166 601 207 227 210 706 Total do passivo corrente 4 340 881 717 3 827 249 051 Total do passivo 20 122 268 634 20 253 110 381 Total do capital próprio e passivo 38 516 804 861 35 134 066 574
Texto do artigo, página 13: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. com energia construimos futuro
Texto do artigo, página 13: RELATÓRIO E CONTAS 2012
Texto do artigo, página 13: RELATÓRIO E CONTAS 2012 Demonstração de Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 Nota 2012 MT 2011 MT Fluxo de caixa das actividades operacionais Resultado antes de imposto 299 285 803 822 194 262 Ajustamentos ao resultado relativos a: Amortizações 13 1 421 696 912 1 385 527 781 Amortização de donativos (45 974 469) (45 974 469) Mais valia na alienação de activos tangíveis 13 - (6 204 154) Provisões 197 106 275 245 531 381 1 872 114 521 2 401 074 801 Aumento em inventários 16 (118 823 040) (33 122 946) (Aumento)/diminuição em clientes 17 (63 774 682) 23 202 127 Diminuição/(aumento) em outros activos financeiros 18 220 211 794 (48 727 167) Aumento em outros activos correntes 19 (87 023 089) (251 663 303) Aumento em fornecedores 24 160 434 334 92 584 540 Aumento em outros passivos financeiros 25 145 873 675 225 570 819 Diminuição em outros passivos correntes 26 (65 614 578) (37 006 898) Fluxo de caixa gerado pelas operações 2 063 398 935 2 371 911 973 Imposto pago 23 (131 127 940) (246 847 399) Juros pagos 23 (160 293 501) (224 474 704) Fluxo líquido de caixa das actividades operacionais 1 771 977 494 1 900 589 870 Fluxo de caixa das actividades de investimento Aquisição de activos tangíveis 13 (4 557 161 635) (3 380 096 380) Juros recebidos 10 88 200 187 58 439 465 Dividendos recebidos 28 100 000 62 227 625 Venda de activos fixos tangíveis 13 - 297 067 237 Fluxo líquido de caixa utilizado em actividades de investimento (4 440 861 448) (3 259 429 290) Fluxo de caixa das actividades de financiamento Donativos para investimentos 1 973 907 879 - Acordos de retrocessão obtidos 25 1 093 601 977 496 315 409 Reembolso líquido de empréstimos bancários 23 (97 492 252) (467 984 439) Pagamentos em locações financeiras (3 236 220) (17 748 356) Fluxo líquido de caixa das actividades de financiamento 2 966 781 384 10 582 614 Diminuição em caixa e equivalentes de caixa 297 897 431 (1 353 257 372) Caixa e equivalentes de caixa no início do ano 1 792 313 734 3 140 570 540 Caixa e equivalentes de caixa no fim do ano 2 090 211 165 1 792 313 734
Texto do artigo, página 13: Demonstração de Fluxos de Caixa
Texto do artigo, página 13: do exercício ndo em 31 de Dezembro de 2012
Texto do artigo, página 13: Nota 2012 2011
Texto do artigo, página 13: MT MT Fluxo de caixa das actividades operacionais
Texto do artigo, página 13: Resultado antes de imposto 299 285 803 822 194 262 Ajustamentos ao resultado relativos a: Amortizações 13 1 421 696 912 1 385 527 781 Amortização de donativos (45 974 469) (45 974 469) Mais valia na alienação de activos tangíveis 13 - (6 204 154) Provisões 197 106 275 245 531 381
Texto do artigo, página 13: 1 872 114 521 2 401 074 801
Texto do artigo, página 13: Aumento em inventários 16 (118 823 040) (33 122 946) (Aumento)/diminuição em clientes 17 (63 774 682) 23 202 127 Diminuição/(aumento) em outros activos financeiros 18 220 211 794 (48 727 167) Aumento em outros activos correntes 19 (87 023 089) (251 663 303) Aumento em fornecedores 24 160 434 334 92 584 540 Aumento em outros passivos financeiros 25 145 873 675 225 570 819 Diminuição em outros passivos correntes 26 (65 614 578) (37 006 898)
Texto do artigo, página 13: Fluxo de caixa gerado pelas operações 2 063 398 935 2 371 911 973
Texto do artigo, página 13: Imposto pago 23 (131 127 940) (246 847 399) Juros pagos 23 (160 293 501) (224 474 704)
Texto do artigo, página 13: Fluxo líquido de caixa das actividades operacionais 1 771 977 494 1 900 589 870
Texto do artigo, página 13: Fluxo de caixa das actividades de investimento Aquisição de activos tangíveis 13 (4 557 161 635) (3 380 096 380) Juros recebidos 10 88 200 187 58 439 465 Dividendos recebidos 28 100 000 62 227 625 Venda de activos fixos tangíveis 13 - 297 067 237
Texto do artigo, página 13: Fluxo líquido de caixa utilizado em actividades de investimento (4 440 861 448) (3 259 429 290)
Texto do artigo, página 13: Fluxo de caixa das actividades de financiamento Donativos para investimentos 1 973 907 879 Acordos de retrocessão obtidos 25 1 093 601 977 496 315 409 Reembolso líquido de empréstimos bancários 23 (97 492 252) (467 984 439) Pagamentos em locações financeiras (3 236 220) (17 748 356)
Texto do artigo, página 13: Fluxo líquido de caixa das actividades de financiamento 2 966 781 384 10 582 614
Texto do artigo, página 13: Diminuição em caixa e equivalentes de caixa 297 897 431 (1 353 257 372) Caixa e equivalentes de caixa no início do ano 1 792 313 734 3 140 570 540 Caixa e equivalentes de caixa no fim do ano 2 090 211 165 1 792 313 734

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.