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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Bloc DS Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Dezembro de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100564653 uma sociedade denominada Bloc Ds Construções, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado e aceite o contrato de sociedade: Entre:
- Texto do artigo, página 26: Dilário José Augusto, nascido aos oito de Janeiro de mil novecentos e setenta e nove, casado, natural de Inhambane, de nacionalidade Moçambicana, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Mohamed Siad Bare número quinhentos e oito, primeiro andar, titular do Bilhete de Identidade n.º 11033094673A, emitido pelo Arquivo de identificação Civil de Nampula, que outorga neste acto por si, e
- Texto do artigo, página 26: Belarmino Afonso Micas Massingue, nascido a vinte e cinco de Junho de mil novecentos oitenta e um, solteiro, natural de Maxixe, de nacionalidade Moçambicana, filho de Afonso Micas e de Joana Pequenino residente em Maputo titular do Bilhete de Identidade n.º 110100217024B, emitido aos dezanove de Maio de dois mil e dez, pelo Arquivo de identificação Civil de Maputo, que outorga neste acto por si,
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade passa a denominar-se Bloc Ds Construções, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede, em Maputo Cidade, Distrito Urbano número um, Rua Anguane número cento quarenta e quatro, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 27: a) Construção de edifícios e construções em geral, consultoria , fiscalização e outros serviços afim na área de construção civil;
- Número ou marcador, página 27: b) Contrato de empreitada de construção civil.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social é de duzentos mil meticais correspondente a duas quotas.
- Texto do artigo, página 27: Sendo que a quota com o valor nominal de cento e cinco mil meticais correspondem a cinquenta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Dilário José Augusto e noventa e cinco mil meticais correspondem aos quarenta e cinco por cento pertencentes a Belarmino Afonso Micas Massingue.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser duplicado uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios podendo ser realizados e subscritos em dinheiro mediante a decisão do único sócio.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração)
- Texto do artigo, página 27: Que a administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passiva, passam desde já a cargo do sócio Dilário José Augusto, nomeado gerente com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 27: Um) O ano fiscal conscide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 27: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizar-se até trinta e um de Janeiro do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Resultados)
- Número ou marcador, página 27: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 27: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, um de Abril de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 27: — O Técnico, Ilegível.
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