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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 52: GENIEL Contabilidade e Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Setembro de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de
- Texto do artigo, página 52: Entidades Legais sob NUEL 100655071 uma sociedade denominada Lenda & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 52: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 52: Daniel Francisco Zavale, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, bairro Polana Caniço A, quarteirão trinta e nove, casa número oitenta e seis, portador de talão de Bilhete de Identidade n.º 02798438 e Carta de Condução n.º 10479504/1 emitido aos dois de Abril de dois mil e treze;
- Texto do artigo, página 52: Franisse David Zavale, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, bairro Polana Caniço A, quarteirão cinco, casa número dezanove, portador de Bilhete de Identidade n.º 110302344604A emitido aos oito de Agosto de dois mil e doze. Constituem uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 52: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 52: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação de GENIEL Contabilidade e Consultoria, Limitada.
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 52: (Sede)
- Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, número dois mil novecentos e sessenta, primeiro andar flat número dois, bairro do Alto Maé, mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 52: Dois) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 52: (Objecto)
- Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área de contabilidade, auditoria e consultoria egestão de recursos humanos.
- Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 53: CAPITULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 53: (Capital social)
- Número ou marcador, página 53: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil eticais:
- Número ou marcador, página 53: a) Uma quota no valor nominal de Doze mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Daniel Francisco Zavale;
- Número ou marcador, página 53: b) Uma quota no valor nominal de Oito mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Franisse David Zavale,
- Número ou marcador, página 53: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta dos sócios.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 53: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 53: Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entenderem convenientes.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 53: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Daniel Francisco Zavale.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 53: CAPITULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 53: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 53: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 53: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 53: (Apuramento e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 53: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 53: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 53: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 53: Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Texto do artigo, página 53: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 53: Maputo, onze de Fevereiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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