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Texto do artigo · p. 1 Arka do Oeste, Limitada
Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100478684 uma entidade denominada Arka do Oeste, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 Primeiro: Joaquina Oreste Siliya, moçambicana, solteia e residente no bairro de Infulene, quarteirão 5, casa n.º 254, cidade da Matola maior, natural de Cabo Delgado, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 1 Segundo: Eusébio Gabriel Oreste, solteiro, maior, natural de Muidumbe-Cabo Delgado, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 É celebrado o presente contrato de constituição de uma sociedade que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 1 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 1 A sociedade adopta a denominação de Arka do Oeste, Limitada, e será regida pelos estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 1 (Sede social)
Texto do artigo · p. 1 A sociedade terá a sua sede social no bairro Acordos de Lusaka, infulene, quarteirão 5, casa número 254, Maputo província. Esta sociedade durara por um tempo indeterminado, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais, filiais ou outas de representação em todo o território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 1 (Duração)
Texto do artigo · p. 1 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 1 O objecto social da sociedade consiste em seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 1 a) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 1 b) Fabrico e fornecimento de equipamentos de materiais de construção, acessórios para viaturas;
Número ou marcador · p. 2 c) Fornecimento e aluguer de equipamentos de protecção equipamentos de protecção pessoal e equipamentos geológicos;
Número ou marcador · p. 2 d) Fornecimento de todo tipo de matérias eléctrico, electrónico e equipamentos médicos;
Número ou marcador · p. 2 e) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, e correspondente a soma de duas (02) quotas iguais assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 2 -Joaquina Oreste Siliya, com uma quota no valor de dez mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento (50%); -Euzebio Gabriel Oreste, com uma quota no valor de dez mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento (50%).
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 (Cessão e amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 2 Em caso de cessão, transição ou divisão de quotas, apenas um dos membros da sociedade as poderá comprar de acordo com a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 (Órgãos social)
Texto do artigo · p. 2 São órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 2 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 2 b) Conselho de gerência;
Número ou marcador · p. 2 c) Das reuniões dos órgãos sociais serão sempre lavradas actas.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 (Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 2 Um ) A Mesa da Assembleia Geral e composta por um presidente e um secretário.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A Assembleia reunira ordinariamente, uma vez por ano para a sucção do presidente da sociedade em exercício, aprovação ou modificação do balanço e de contas do exercício, deliberar sobre quaisquer outros assuntos e, extraordinariamente sempre que se relevar necessário.
Número ou marcador · p. 2 Três) As deliberações da assembleia Geral, são tomadas por maioria de votos presentes e representados.
Número ou marcador · p. 2 Quatro) no caso de necessidade de alteração do presente estatuto, admissão de novos sócios, deverão estar presente uma maioria de ¾, para a Assembleia deliberar.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Conselho de Gerência)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade e gerida por um conselho de gerência composta por dois membros sendo ambos sócios equitativos, podendo se nomear entre eles, presidente, director executivo ou por outra director comercial.
Número ou marcador · p. 2 Dois) O presidente tem um período limitado dos seus exercícios, sendo de carácter rotativo para um período não superior a 12 meses para cada mandato.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 2 (Aplicação dos resultados)
Texto do artigo · p. 2 Os lucros líquidos, constituídos pela reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (disposições diversas)
Texto do artigo · p. 2 Em todo o omisso será supletiva a legislação Comercial e demais aplicáveis, em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Arka do Oeste, Limitada
  2. Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100478684 uma entidade denominada Arka do Oeste, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 1: Primeiro: Joaquina Oreste Siliya, moçambicana, solteia e residente no bairro de Infulene, quarteirão 5, casa n.º 254, cidade da Matola maior, natural de Cabo Delgado, residente em Maputo;
  4. Texto do artigo, página 1: Segundo: Eusébio Gabriel Oreste, solteiro, maior, natural de Muidumbe-Cabo Delgado, residente em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 1: É celebrado o presente contrato de constituição de uma sociedade que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 1: (Denominação social)
  8. Texto do artigo, página 1: A sociedade adopta a denominação de Arka do Oeste, Limitada, e será regida pelos estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 1: (Sede social)
  11. Texto do artigo, página 1: A sociedade terá a sua sede social no bairro Acordos de Lusaka, infulene, quarteirão 5, casa número 254, Maputo província. Esta sociedade durara por um tempo indeterminado, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais, filiais ou outas de representação em todo o território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 1: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 1: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 1: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 1: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 1: O objecto social da sociedade consiste em seguintes actividades:
  18. Número ou marcador, página 1: a) Prestação de serviços;
  19. Número ou marcador, página 1: b) Fabrico e fornecimento de equipamentos de materiais de construção, acessórios para viaturas;
  20. Número ou marcador, página 2: c) Fornecimento e aluguer de equipamentos de protecção equipamentos de protecção pessoal e equipamentos geológicos;
  21. Número ou marcador, página 2: d) Fornecimento de todo tipo de matérias eléctrico, electrónico e equipamentos médicos;
  22. Número ou marcador, página 2: e) Importação e exportação.
  23. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, e correspondente a soma de duas (02) quotas iguais assim distribuídas:
  25. Texto do artigo, página 2: -Joaquina Oreste Siliya, com uma quota no valor de dez mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento (50%); -Euzebio Gabriel Oreste, com uma quota no valor de dez mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento (50%).
  26. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 2: (Cessão e amortização de quotas)
  28. Texto do artigo, página 2: Em caso de cessão, transição ou divisão de quotas, apenas um dos membros da sociedade as poderá comprar de acordo com a deliberação da assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 2: (Órgãos social)
  31. Texto do artigo, página 2: São órgãos sociais:
  32. Número ou marcador, página 2: a) A assembleia geral;
  33. Número ou marcador, página 2: b) Conselho de gerência;
  34. Número ou marcador, página 2: c) Das reuniões dos órgãos sociais serão sempre lavradas actas.
  35. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 2: (Assembleia Geral)
  37. Texto do artigo, página 2: Um ) A Mesa da Assembleia Geral e composta por um presidente e um secretário.
  38. Número ou marcador, página 2: Dois) A Assembleia reunira ordinariamente, uma vez por ano para a sucção do presidente da sociedade em exercício, aprovação ou modificação do balanço e de contas do exercício, deliberar sobre quaisquer outros assuntos e, extraordinariamente sempre que se relevar necessário.
  39. Número ou marcador, página 2: Três) As deliberações da assembleia Geral, são tomadas por maioria de votos presentes e representados.
  40. Número ou marcador, página 2: Quatro) no caso de necessidade de alteração do presente estatuto, admissão de novos sócios, deverão estar presente uma maioria de ¾, para a Assembleia deliberar.
  41. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 2: (Conselho de Gerência)
  43. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade e gerida por um conselho de gerência composta por dois membros sendo ambos sócios equitativos, podendo se nomear entre eles, presidente, director executivo ou por outra director comercial.
  44. Número ou marcador, página 2: Dois) O presidente tem um período limitado dos seus exercícios, sendo de carácter rotativo para um período não superior a 12 meses para cada mandato.
  45. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 2: (Aplicação dos resultados)
  47. Texto do artigo, página 2: Os lucros líquidos, constituídos pela reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação da assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 2: (disposições diversas)
  50. Texto do artigo, página 2: Em todo o omisso será supletiva a legislação Comercial e demais aplicáveis, em vigor.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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