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- Texto do artigo, página 11: A KaMi Productions, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1003948478 uma entidade denominada A KaMi Productions, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 11: Michael Henriques Frade, solteiro, natural de Africa do sul-JHB, residente em Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00049180Q, emitido em Maputo, pela Migração, aos vinte e quatro de Abril de dois mil e treze; e
- Texto do artigo, página 11: Karl Stander Henriques, solteiro, maior, natural de Africa do sul-Sandton, residente em Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00025925F, emitido em Maputo, aos um de Agosto de de dois mil e dezasseis. É celebrado o presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 11: que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação
- Texto do artigo, página 11: A KaMi Productions, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Sede e representação
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é de âmbito social, com sede em Maputo, na Avenida Emília Daússe n.º 1674, 1.º andar, podendo ainda abrir delegações em outros locais do País e fora dele, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto produções de eventos e outros.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente realizado em bens e numerário é de um milhão de meticais e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 11: a) Michael Henriques Frade, cinquenta por cento do capital social, quinhentos mil meticais;
- Número ou marcador, página 11: b) Karl Stander Henriques, cinquenta por cento do capital social, quinhentos mil meticais.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Cessão e alienação de quotas
- Número ou marcador, página 11: Um) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do
- Texto do artigo, página 11: consentimento prévio e por escrito do outro sócio.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota a estranhos prevenirá a sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições de cessão.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Conselho de administração
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração constituído pelos sócios, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O conselho de administração será constituído por dois membros, desde já designados, sendo eles:
- Número ou marcador, página 11: a) Michael Henriques Frade;
- Número ou marcador, página 11: b) Karl Stander Henriques.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Competência do conselho de administração
- Número ou marcador, página 11: Um) Compete ao Conselho de Administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O conselho de administração poderá delegar poderes em qualquer dos seus membros, bem como constituir mandatários nos termos do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 11: Três) A gestão diária da sociedade é confiada a um director-geral ou gerente geral, a ser nomeado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 11: Um) A ssembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral terá lugar na sede
- Texto do artigo, página 11: da empresa ou na sua representação em Maputo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: Obrigações da sociedade
- Texto do artigo, página 11: A sociedade fica obrigada nas seguintes condições:
- Número ou marcador, página 11: a) Pela assinatura de um sócio-gerente designado nos termos do artigo sétimo dos presentes estatutos;
- Número ou marcador, página 11: b) Pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Lucros e perdas
- Número ou marcador, página 11: Um) Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á em primeiro
- Texto do artigo, página 12: lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos termos determinados na lei e pela resolução da maioria dos sócios tomada em assembleia geral extraordinária.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Revisão dos estatutos
- Texto do artigo, página 12: Estes estatutos poderão ser revistos ordinariamente de dois em dois anos após a sua publicação e extraordinariamente sempre que se revelar necessário.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Casos omissos
- Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na Lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 26 de Janeiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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