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- Texto do artigo, página 16: SDS Distribuidor, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade legal 1008888432 de quatro de Agosto de dois mil e dezassete é constituída uma Sociedade de Responsabilidade, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro. Ismael Sulemane Sumrá, estado civil, casado, nacionalidade moçambicana, residente na Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100102522137I, emitido no dia 17 de Outubro de 2012 em Maputo;
- Texto do artigo, página 16: Segundo. Shamir Abdula Ussumane, estado civil, casado, nacionalidade moçambicana, residente na Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100100070203N, emitido no dia 17 de fevereiro de 2015 em Maputo;
- Texto do artigo, página 16: Terceiro. Sureia Sulemane Sumrá, estado civil, casado, nacionalidade moçambicana, residente na Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100100342191M, emitido no dia 19 de Fevereiro de 2010 em Maputo.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Denominação, duração sede e objecto
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de, SDS Distribuidor, Limitada, é constituida sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando o inicio a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede social)
- Texto do artigo, página 17: A SDS Distribuidor, Limitada, tem sede a sua sede na Texlon, Cidade Matola, quarteirão 26, n.º 21, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Número ou marcador, página 17: Um) Os objectos principais da SDS Distribuidor, Limitada.
- Número ou marcador, página 17: a) Comércio geral.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Duração e regime)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua exitência considerada a partir da data da assinatura do presente contrato social, e em tudo regerse-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social é de 100.000,00 (cem mil meticais) dividido em três correspondente quotas desiguais, assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 17: a)Uma quota no valor nominal 33.333,33 (trinta e três mil e trezentos e trinta três meticais e trinta e três centavos), correspondente a 33% do capital social, realizado pertecente ao sócio Ismael Sulemane Sumrá;
- Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal 33.333,33 (trinta e três mil e trezentos e trinta três meticais e trinta e três centavos) correspondente a 33% do capital social, realizado pertecente ao sócio; e
- Número ou marcador, página 17: c) Sureia Sulemane Sumrá, uma quota no valor nominal 33.333,33 (trinta e três mil e trezentos e trinta tres meticais e trinta e tres centavos), correspondente a 33% do capital social, realizado pertecente ao sócio, Shamir Abdula Ussumane.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante concorrência de todos os sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: Três) Os sócios gozam de direito e preferência na subscrição das quotas em caso do aumento do capital.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: Transmissão e oneracão de quotas
- Texto do artigo, página 17: A transmissão de quotas, bem como a constituição de qualquer bens ou encargos sobre
- Texto do artigo, página 17: as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberações da respectiva assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Dos órgão da sociedade
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Órgãos sócios)
- Texto do artigo, página 17: A SDS Distribuidor, Limitada, será constituida pelos seguintes órgãos:
- Número ou marcador, página 17: a) Assembleia geral;
- Número ou marcador, página 17: b) Administração.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 17: A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três ( 3 ) meses após ao fecho de cada ano fiscal para:
- Número ou marcador, página 17: a) Deliberar sobre o balanço, contas e o relatório da administração referente ao exercício;
- Número ou marcador, página 17: b) Deliberar sobre a aplicação dos resultados;
- Número ou marcador, página 17: c) Eleição dos membros dos órgãos sóciais.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Representação em Asssembleia Geral)
- Texto do artigo, página 17: Os sócios podem fazer-se apresentar na Assembleia Geral por outro sócio, pelo conjuge por mandatário, que pode se um procurador, outro sócio ou Director mediate a procuração ou qualquer destes a favor da própria sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Administracão)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade será administrada por um ou mais administradores que além de poderem constituir-se orgão colegial, podem ser pessoas estranhas a sociedade, Sendo assim, a adminsitração da firma sera designada pela assembleia geral que definira os limintes das suas competênciais.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Das contas e distribuição dos resultados
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Contas da sociedade)
- Texto do artigo, página 17: O exercicio social conscide com o ano civil e o balanço fecha-se até o dia 31(trinta e um) de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 17: Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no
- Texto do artigo, página 17: Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 7 de Dezembro de 2017. —
- Texto do artigo, página 17: A Técnica, Ilegível.
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