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- Texto do artigo, página 23: Nitrox, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte de Outubro de dois mil e dezassete, lavrada de folhas cento e dois e seguintes do livro de escrituras avulso número trinta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 23: Da denominação, sede legal, objectivo e duração da sociedade
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma Sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Nitrox, Limitada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Rua do Algarve n.º1547, 5.º Bairro dos Pioneiros, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi – la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais agências, escritório, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 23: a) O objecto principal da sociedade é prestação de serviços, venda de material e contra incêndio e montagem de sistema de segurança.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das principais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem o seu início a partir da data de celebração do presente contrato e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido em duas quotas desiguais, sendo: uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente à 30% (trinta por cento) do capital social,h pertencente a Kátia Victória Rocha Augusto e uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais),
- Texto do artigo, página 24: correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente a Imério Joaquim Francisco Araújo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade, bem como, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Kátia Victória Rocha Augusto, que desde já, fica nomeado sócio gerente, sem observação de prestar caução e com remuneração que lhe vier a ser fixada.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Dos casos omissos
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: Em tudo omisso regular-se-á as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, normalmente o Código Comercial vigente.
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