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Texto do artigo · p. 37 BBL & O, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade BBL & O, Limitada, matriculada sob NUEL 100793873, entre Nelson Maculino Simone, natural de Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100408251C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, aos 21 de Abril de 2016 residente distrito da Beira, residente na rua Vasco da Gama, casa n.º 953, rés-do-chão, bairro das Palmeiras, cidade da Beira e Kelvin Lourenço Simone, natural de Beira, distrito da Beira, província de Sofala nacionalidade moçambicana, residente na rua Vasco da Gama, casa n.º 953, rés-do-chão, bairro das Palmeiras, cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070106012184D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, aos 16 de Maio de 2016, Keith Yumna Simone, natural de Beira, distrito da Beira, província de Sofala nacionalidade moçambicana, residente na rua Vasco da Gama, casa n.º 953, rés-do-chão, bairro das Palmeiras, cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104838642Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, aos 16 de Maio de 2016, declaram os outorgantes, que
Texto do artigo · p. 37 a coberto do Código Comercial e, nos termos do artigo 90˚, constituem a presente sociedade comercial, a qual reger-se-á de acordo com o presente pacto social:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação de BBL & O Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, a qual, no âmbito das suas actividades reger-se-á nos termos dos presentes estatutos e demais leis vigentes na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 37 Dois) BBL & O, Limitada, tem a sua sede social na rua capitão Pereira do Lago, n.º 333, rés-do-chão andar, bairro de Matacuane, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade poderá transferir a sua sede social, abrir ou encerrar delegações ou outras formas de representação legal, bem como escritórios em qualquer parte do território nacional desde que seja devidamente autorizada pelas entidades de devido direito.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto social a indústria, comércio, importação e exportação, agenciamento de navios, prestação de serviços de aluguer de viaturas, transporte de passageiros, cargas diversas, transporte marítimo e fluvial, representação de marcas e patentes de produtos e serviços, imobiliária, venda de mobiliários diversos, venda de equipamento informático, representação de marcas e patentes, mediação e intermediação comercial, importação e venda de material e equipamento médico cirúrgico, montagem e assistência técnica de equipamento industriais e hospitalares, prestação de serviços de consultorias laboratoriais.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade podendo esta dedicar-se a outras actividades ou participar em outras sociedades, mesmo não cujo objecto seja totalmente diferente, carecendo para tal de prévia deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 37 a) Trinta mil meticais que corresponde a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Nelson Maculino Simone;
Número ou marcador · p. 38 b) Dez mil meticais que corresponde a vinte por cento do capital social do sócio Kelvin Lourenço Simone;
Número ou marcador · p. 38 c) Dez mil meticais que corresponde a vinte por cento do capital social da keith Yumna Simone.
Texto do artigo · p. 38 Parágrafo único: O capital social poderá ser aumentado por decisão dos sócios tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Cessação das quotas )
Texto do artigo · p. 38 Divisão e cessão de quotas, em prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de todas parte de quotas devera ser do consenso dos sócios, gozando estes de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, ficam a cargo do sócio gerente Nelson Maculino Simone, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio gerente ou qualquer outro funcionário devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 38 Três) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumento legal com poderes para tais efeitos.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 38 Um) Os sócios poderão reunir-se ordinariamente uma vez por semestre e, extraordinariamente sempre que necessário para os interesses da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A convocatória incluirá a ordem dos trabalhos e todos os documentos necessários à tomada de deliberações e, será feita pelo sócio gerente, com pré-aviso de quinze dias por carta registada, salvo se for possível reunir todos os membros da sociedade por outros meios e sem formalidades.
Número ou marcador · p. 38 Três) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos apurados em cada balanço, deduzidos dez por cento para o fundo de reserva e, os restantes noventa por cento serão divididos pelos sócios na proporção da respectiva contribuição social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 38 Em casos de morte, interdição ou inabilitação do sócio gerente, a sociedade continuará com os representantes do interdito ou herdeiro do falecido, devendo estes nomear o seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolve por mútuo consentimento dos sócios, ou nos termos e condições previstas pela lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Lei aplicável)
Texto do artigo · p. 38 As omissões por defeito ou excesso aos presentes estatutos serão regulados e dirimidos de acordo com a legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Beira, 17 de Janeiro de 2018. — A
Texto do artigo · p. 38 Conservadora Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: BBL & O, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade BBL & O, Limitada, matriculada sob NUEL 100793873, entre Nelson Maculino Simone, natural de Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100408251C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, aos 21 de Abril de 2016 residente distrito da Beira, residente na rua Vasco da Gama, casa n.º 953, rés-do-chão, bairro das Palmeiras, cidade da Beira e Kelvin Lourenço Simone, natural de Beira, distrito da Beira, província de Sofala nacionalidade moçambicana, residente na rua Vasco da Gama, casa n.º 953, rés-do-chão, bairro das Palmeiras, cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070106012184D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, aos 16 de Maio de 2016, Keith Yumna Simone, natural de Beira, distrito da Beira, província de Sofala nacionalidade moçambicana, residente na rua Vasco da Gama, casa n.º 953, rés-do-chão, bairro das Palmeiras, cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104838642Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, aos 16 de Maio de 2016, declaram os outorgantes, que
  3. Texto do artigo, página 37: a coberto do Código Comercial e, nos termos do artigo 90˚, constituem a presente sociedade comercial, a qual reger-se-á de acordo com o presente pacto social:
  4. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  6. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação de BBL & O Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, a qual, no âmbito das suas actividades reger-se-á nos termos dos presentes estatutos e demais leis vigentes na República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 37: Dois) BBL & O, Limitada, tem a sua sede social na rua capitão Pereira do Lago, n.º 333, rés-do-chão andar, bairro de Matacuane, cidade da Beira.
  8. Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade poderá transferir a sua sede social, abrir ou encerrar delegações ou outras formas de representação legal, bem como escritórios em qualquer parte do território nacional desde que seja devidamente autorizada pelas entidades de devido direito.
  9. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 37: (Objecto)
  11. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto social a indústria, comércio, importação e exportação, agenciamento de navios, prestação de serviços de aluguer de viaturas, transporte de passageiros, cargas diversas, transporte marítimo e fluvial, representação de marcas e patentes de produtos e serviços, imobiliária, venda de mobiliários diversos, venda de equipamento informático, representação de marcas e patentes, mediação e intermediação comercial, importação e venda de material e equipamento médico cirúrgico, montagem e assistência técnica de equipamento industriais e hospitalares, prestação de serviços de consultorias laboratoriais.
  12. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade podendo esta dedicar-se a outras actividades ou participar em outras sociedades, mesmo não cujo objecto seja totalmente diferente, carecendo para tal de prévia deliberação dos sócios.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  16. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte maneira:
  19. Número ou marcador, página 37: a) Trinta mil meticais que corresponde a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Nelson Maculino Simone;
  20. Número ou marcador, página 38: b) Dez mil meticais que corresponde a vinte por cento do capital social do sócio Kelvin Lourenço Simone;
  21. Número ou marcador, página 38: c) Dez mil meticais que corresponde a vinte por cento do capital social da keith Yumna Simone.
  22. Texto do artigo, página 38: Parágrafo único: O capital social poderá ser aumentado por decisão dos sócios tomada em assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 38: (Cessação das quotas )
  25. Texto do artigo, página 38: Divisão e cessão de quotas, em prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de todas parte de quotas devera ser do consenso dos sócios, gozando estes de direito de preferência.
  26. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 38: (Gerência e representação)
  28. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, ficam a cargo do sócio gerente Nelson Maculino Simone, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
  29. Número ou marcador, página 38: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio gerente ou qualquer outro funcionário devidamente autorizado.
  30. Número ou marcador, página 38: Três) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumento legal com poderes para tais efeitos.
  31. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
  33. Número ou marcador, página 38: Um) Os sócios poderão reunir-se ordinariamente uma vez por semestre e, extraordinariamente sempre que necessário para os interesses da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 38: Dois) A convocatória incluirá a ordem dos trabalhos e todos os documentos necessários à tomada de deliberações e, será feita pelo sócio gerente, com pré-aviso de quinze dias por carta registada, salvo se for possível reunir todos os membros da sociedade por outros meios e sem formalidades.
  35. Número ou marcador, página 38: Três) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos apurados em cada balanço, deduzidos dez por cento para o fundo de reserva e, os restantes noventa por cento serão divididos pelos sócios na proporção da respectiva contribuição social.
  36. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 38: (Herdeiros)
  38. Texto do artigo, página 38: Em casos de morte, interdição ou inabilitação do sócio gerente, a sociedade continuará com os representantes do interdito ou herdeiro do falecido, devendo estes nomear o seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  39. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve por mútuo consentimento dos sócios, ou nos termos e condições previstas pela lei.
  42. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 38: (Lei aplicável)
  44. Texto do artigo, página 38: As omissões por defeito ou excesso aos presentes estatutos serão regulados e dirimidos de acordo com a legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 38: Está conforme. Beira, 17 de Janeiro de 2018. — A
  46. Texto do artigo, página 38: Conservadora Técnica, Ilegível.
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