Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Agência para o Desenvolvimento da Agricultura Sustentável de Moçambique, abreviadamente designado por ADASMO requereu o reconhecimento, como pessoa jurídica, tendo juntando os seus estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos, trata-se de uma associação de natureza civil e de âmbito nacional, que pretende prosseguir fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do no n.º 2, do artigo 9, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 9 de Maio, que estabelece os termos e procedimentos para constituição, reconhecimento e registo das Associações

Texto do artigo · p. 2 Agro-pecuárias, vai reconhecida como pessoa jurídica a Agência para o Desenvolvimento da Agricultura Sustentável de Moçambique — ADASMO.

Texto do artigo · p. 2 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, em Maputo, 22 de Janeiro de 2019. — O Ministro, Higino Francisco de Marrule.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Agência para o Desenvolvimento da Agricultura Sustentável de Moçambique, abreviadamente designado por ADASMO requereu o reconhecimento, como pessoa jurídica, tendo juntando os seus estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos, trata-se de uma associação de natureza civil e de âmbito nacional, que pretende prosseguir fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do no n.º 2, do artigo 9, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 9 de Maio, que estabelece os termos e procedimentos para constituição, reconhecimento e registo das Associações
Texto do artigo, página 2: Agro-pecuárias, vai reconhecida como pessoa jurídica a Agência para o Desenvolvimento da Agricultura Sustentável de Moçambique — ADASMO.
Texto do artigo, página 2: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, em Maputo, 22 de Janeiro de 2019. — O Ministro, Higino Francisco de Marrule.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.