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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Afrocinemakers, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101101053, uma entidade denominada Afrocinemakers, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contracto de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 8: Agostinho Joaquim Guila, solteiro, natural da província de Inhambane, distrito de Maxixe, residente na cidade de Maputo, Chamanculo, distrito Urbano 2, Talão n.º 971000001105126 emitido aos 28 de Janeiro de 2018 pelo Arquivo de Identificação de Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 8: Jared Óscar José de Oliveira Nota, solteiro, natural da província de Nampula, residente na cidade de Maputo, Chamanculo, distrito Urbano 2, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080400983778S, emitido aos 19 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane.
- Texto do artigo, página 8: Que pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas disposições abaixo:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Afrocinemakers, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Texto do artigo, página 8: A sociedade estará sediada na cidade de Maputo, Chamanculo A, Distrito Urbano 2, rua Fernando Homem, quarteirão 1.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: Duração
- Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se à partir da data da sua respectiva constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: Objecto social
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto social produção de audiovisual.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: Capital social
- Texto do artigo, página 8: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), dividido em duas quotas de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada, correspondente à 50% para o sócio Agostinho Joaquim Guila e outra de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 50% para Jared Óscar José de Oliveira Nota.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação das demonstrações financeiras e a repartição dos lucros do período.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: Administração
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Agostinho Joaquim Guila e Jared Óscar José de Oliveira Nota, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas à estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: Dissolução
- Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixado na lei, ou em comum acordo se assim os sócios o entenderem.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: Casos omissos
- Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pela Lei Comercial, vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 29 de Janeiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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